DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 4º Designar ANELIZE CHRISTINE FORSTER SCALCO, matrícula 20145, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Cristiana Kolisk Taguchi, da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando a seleção de servidora para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 21º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM) - 4º Ofício da Amazônia Ocidental em Brasília (GABOFAOC4-LSA), conforme solicitação formulada pelo Procurador da República Leonardo Sampaio de Almeida, por meio de correio eletrônico encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 18/01/2024, resolve: I - Exonerar o servidor Carlos Alberto Pontes Godinho, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19130, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 21º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM) - 4º Ofício da Amazônia Ocidental em Brasília (GABOFAOC4-LSA), lotado no 9º Ofício, Gabinete do Procurador da República Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo; II - Designar o servidor Carlos Alberto Pontes Godinho, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19130, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do 9º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), Gabinete do Procurador da República Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo. RAFAEL DA SILVA ROCHA PORTARIA Nº 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Leonardo Sampaio de Almeida, por meio de correio eletrônico encaminhado à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 18/01/2024, resolve: I - Nomear ALESSANDRA MAZZARO DE SOUZA BRAZ, Bacharela em Direito, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 21º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM) - 4º Ofício da Amazônia Ocidental em Brasília (GABOFAOC4-LSA). RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 13, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-IRE-BA-00000031/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO DA MATTA COSTA, matrícula 29266, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico da PRM Irecê, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Irecê. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA N° 22, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Designar a servidora MARIA DAS MERCÊS DA SILVA PORTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 3457, para o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC 04, do gabinete do 2º Ofício da Procuradoria da República no Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA N° 23, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32414, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. 2. Dispensar o servidor LYUITY DE SOUZA YOKOYAMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28271, da Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, do gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará. 3. Designar o servidor RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32414, para a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, do gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará. 4. Designar o servidor AYRTON CARLOS SOUZA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32742, para a Função de Confiança de Secretário Nível I, FC-1, do gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Pará. 5. Designar a servidora FABIANA FERNANDES DE ALMEIDA VANETTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 25260, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete da Procuradora da República do 2º Ofício da Procuradoria da República no município de Altamira. 6. Designar o servidor LYUITY DE SOUZA YOKOYAMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28271, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC 01, da Procuradoria da República no município de Paragominas. 7. Designar o servidor GERALDO OTAVIO MERGULHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 22073, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC 01, da Procuradoria da República no município de Paragominas. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA N° 24, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor MÁRCIO ROGÉRIO MACHADO FORTUNATO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 18072, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Pará. 2. Designar o servidor VICTOR HUGO SANTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 24157, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Pará. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar THIAGO JOSE FARIAS PAES, matrícula nº 23699-3, Analista do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 2-Nomear ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 3-Dispensar ADRIANA BARANDAS SOUZA, matrícula nº 9541-9, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. 4-Designar WILLYAM GUILHERME SANDRI JUNIOR LOPES, matrícula nº 32948-7, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República William Tetsuo Teixeira Iwakiri, da Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C.ADM. Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação da Exma. Sra. procuradora da República MARIA MARÍLIA OLIVEIRA CALADO; resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RÔMULO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 12.396, da função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-18 da Procuradoria da República em Pernambuco. Art. 2º Designar o servidor JOSÉ RICARDO VALENÇA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula n. 20.804, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-18 da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PORTARIA MPF/PRPE/C.ADM. Nº 35, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO os termos do Ofício n. 1453/2023/SGP (PGR-00442662/2023); resolve: Art. 1º Designar RENATA CRISTINA MARTINS CAUPONI, matrícula n. 25.166, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II, FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Pernambuco. RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 31, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor MAICON MOACIR SULZBACHER SEITEL, Técnico do MPU/Administração, matrícula 22632, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-PAR, do Gabinete da Procuradora da República Pamela Alves Ramos, da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear o servidor EDILSON SWIDZIKIEWICZ, Analista do MPU/Direito, matrícula 25202, para exercer encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-PAR, do Gabinete da Procuradora da República Pamela Alves Ramos, da Procuradoria da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul. FELIPE DA SILVA MÜLLER