DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 85, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0024843-17.2023.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora CYNTHIA DE NAZARÉ VAZ SALBÉ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo função comissionada no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, até 1º/03/2025. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 86, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0000404-10.2021.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora GABRIELA GUIMARÃES FREITAS DOS SANTOS DÉ CARLI, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo função comissionada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, até 1º/03/2025. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 87, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0000056-89.2021.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor MARCOS DWAYNE SARAIVA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar exercendo função comissionada noTribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, até 1º/03/2025. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 88, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0005448-44.2020.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora DANIELLA BORGES SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar exercendo função comissionada na Procuradoria Geral da República, até 1º/03/2025. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.435, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA , do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5,334, de 04/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/12/2023: ROBERTA ARAUJO E FERREIRA CRISTIANE DRESCLER SCHUNEMANN FERNANDA NUNES CHIABAI PIPA SILVA MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.436, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato DIEGO COSTA POZZI, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE INFORMÁTICA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5.334, de 04/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/12/2023. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.437, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0001191-77.2024.4.03.8000, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata TAMINE GOERGEN BRONZATTI, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 5.334, de 04/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/12/2023. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.438, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve: NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região: MARIA ISABEL UCHNSKY PENIN PETERS, em vaga decorrente da vacância do cargo de Luiz Rosalvo Costa ENIO RUBENS SILVA E SILVA, em vaga decorrente da exoneração de Adriano Wellington Aniceto CASSIUS BERTONI SERRANO VIEIRA PINTO, em vaga decorrente do falecimento de Lucy Ana Aparecida do Nascimento MARIANA SAYURI ISHIKAWA, em vaga decorrente do falecimento de Samuel da Graça da Anunciação, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 19/2019, do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região BRUNO WASHINGTON SBRAGIA, em vaga decorrente do falecimento de Sidinei Silva Martins PEDRO PESSOA MOREIRA VICTOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Elisa Yoko Tanabe Yoneda CAROLINE MELO BASTOS CAVALCANTI, em vaga decorrente da aposentadoria de Augusto Curia RODRIGO ARCE DE CARVALHO, em vaga decorrente do falecimento de Edson Roberto Santana VINICIUS DE CARVALHO SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Inês Yuri Kitakata JULIO CESAR DA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Lucia Helena de Vasconcelos Menezes ADRIANO ODDA, em vaga decorrente do falecimento de Milton Takashi Saito ALICIA CALHEIROS ESPINDOLA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Silvia Belmudes Valliccheli ANNA PAMELLA ANDRIGHI, em vaga decorrente da aposentadoria de Decio José Perez JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcelo Junqueira Marques OSMAR TSUTOMU IKEDA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliane Vieira dos Santos Fraga. MARISA FERREIRA DOS SANTOS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições no artigo 11, inciso XXIV, do Regimento Interno desta Corte - Resolução nº 147/2019 - e tendo em vista o contido no SEI 0006731-37.2023.6.08.8000, resolve: Conceder APOSENTADORIA voluntária ao servidor ANTÔNIO HENRIQUE ANTUNES, matrícula 3097-25A, no cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei 8.868/94, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética, apurada na forma do art. 26, caput, e §§ 1º, 3º e 7º da Emenda Constitucional 103/2019, limitada ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral da Previdência Social, acrescido do benefício especial previsto no artigo 1º e artigo 3º, inciso II, §§ 1º e 2º, inciso I, e §§ 3º, 5º e 6º da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei 14.463, de 26.10.2022, com observância da Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018. Des. Carlos Simões Fonseca ATO Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições no artigo 11, inciso XXIV do Regimento Interno desta Corte - Resolução nº 147/2019 - e tendo em vista o contido no SEI 0006513-09.2023.6.08.8000, resolve: Conceder APOSENTADORIA voluntária à servidora ANA CRISTINA ROBERS SILVA, matrícula 3097-146, no cargo de Analista Judiciário, Nível Superior, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, criado pela Lei 8.868/94, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso II, § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética, apurada na forma do art. 26, caput, e §§ 1º, 3º e 7º da Emenda Constitucional 103/2019, limitada ao valor máximo do salário de contribuição do Regime Geral da Previdência Social, acrescido do benefício especial previsto no artigo 1º e artigo 3º, inciso II, §§ 1º e 2º, inciso I, e §§ 3º, 5º e 6º da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com redação dada pela Lei 14.463, de 26.10.2022, com observância da Resolução Conjunta STF/MPU nº 3/2018. Des. Carlos Simões Fonseca ATO Nº 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0000198- 28.2024.6.08.8000, resolve: Designar a servidora removida para este Tribunal, Lorenza da Fonseca e Fonseca, para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária, a partir da publicação deste ato. CARLOS SIMÕES FONSECA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 19, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 1915/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora DIANE MELORY VALE HORNING, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 36ª Zona Eleitoral de IPIRANGA, FC-1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 16/01/2024. Des. COIMBRA DE MOURA