DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar ALAN JEFFERSON DE OLIVEIRA, servidor requisitado da Prefeitura Municipal de Buri, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, do Posto de Buri, pertencente à 215ª Zona Eleitoral - Angatuba. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de dezembro 2023. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 10, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar RITA AIRES DE ALENCAR, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, FC-01, da 253ª Zona Eleitoral - Tatuapé. Art. 2º Designar SIRLEI MARIA MAIA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para ocupar a função comissionada de Assistente I, FC-01, da 253ª Zona Eleitoral - Tatuapé. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 13, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar AMALIA FORMICA DE MATOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, para ocupar a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 223ª Zona Eleitoral - Juquiá. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 8 de janeiro de 2024 CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 87, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Desa. Elvira Maria de Almeida Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, inciso XXXIV, do Regimento Interno; Considerando o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 0018819- 36.2023.6.25.8000; resolve: Art. 1º REVERTER a cota parte correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) da pensão civil temporária destinada à beneficiária TACIANE ARIELE DA CRUZ C A R V A L H O, pela perda da qualidade de beneficiária da pensão por morte instituída por ADA L B E R T O PINTO DE CARVALHO, tendo em vista ter completado 21 anos, para o cobeneficiário na modalidade temporária remanescente THAUà ADALBERTO SANTOS DE CARVALHO, nos termos do art. 222, inciso IV c/c o art. 223 da Lei nº 8.112/1990, em sua redação original, que passará a receber o total de 50% (cinquenta por cento) do benefício, com efeitos a contar de 01/01/2024. Dados do Instituidor: Adalberto Pinto de Carvalho, matrícula 2424501, Analista Judiciário - Área Judiciária, NS, Classe C, Padrão 13, falecido em 28/09/2010. Dados dos Beneficiários: . Nome Relação de Parentesco Natureza da Pensão Cota Parte Termo final . Maria Elza Barreto Carvalho Cônjuge Vitalícia 50% Fa l e c i m e n t o . Thauã Adalberto Santos de Carvalho Filho Temporária 50% 29/05/2025 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/01/2024. Desª. Elvira Maria de Almeida Silva TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PORTARIA Nº 34 PRES/DG/SGP/COEDE/SEGED, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do art. 20 do RITRE, considerando o disposto no artigo 13, §§ 1º e 6º da Lei nº 8.112/1990, e conforme o teor dos autos do processo SEI nº 0023903-37.2018.6.27.8000, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO, em razão de sua desistência de tomar posse dentro do prazo de 30 dias da publicação, a nomeação do candidato ANDRÉ FELIPE SANTOS COELHO, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, publicada na Portaria nº 1.111/2023, DOU nº 242, em 21 de dezembro de 2023, decorrente da redistribuição, nos termos da Portaria nº 534/2023, DOU n.º 121 de 28 de junho de 2023, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora BORISKA TEIXEIRA PEIRÓ CAUHI, em reciprocidade com cargo vago de mesma denominação e especialidade do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Fernando Marques de Sá, conforme Portaria TRE-SP nº 2/2023, publicada no DOU nº 14 de 19 de janeiro de 2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. João Rigo Guimarães TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 121, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1001383/2024, resolve: Art. 1º Designar JANAINA AMORIM JUSTINO SARTORI, matrícula Nº 318.027, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensada CAROLINE COELHO ALVES PAULINO, matrícula Nº 319.649, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 24/SGP, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Alterar em parte a Portaria nº 1584/2023 - SGP, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 28 de dezembro de 2023, para tornar sem efeito a nomeação de JUSSARA MEIRELES DEIRÓ, para exercer o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 66, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve: Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de PRISCILA ROMERO SANTOS MARTELLETO, 301ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Igor de Araujo Falcão, nº 3014, efetivada pelo Ato PR nº 25, publicado no DOU em 11/01/2024; Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, THAYS CARVALHO MARQUES, 306ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da redistribuição de Igor de Araujo Falcão, nº 3014; Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA ATO PR Nº 68, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD n° 3220/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 23/01/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de GUSTAVO DE REZENDE GAMA VEIGA, matrícula 176338, em outro cargo público do mesmo quadro. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 197, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a ELIANE FERREIRA GARCIA (33235), no cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 9036/2023, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13, 14, § 6º e 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/2006 (com a redação dada pela Lei nº 13.317/2016). 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Técnico Judiciário, da Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 299, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 258/2024, resolve: 1. EXONERAR a servidora CAMILA GOI DEZORDI (101923), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMI N I S T R AT I V O - CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido. 3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 300, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 258/2024, resolve: 1. DISPENSAR a servidora MARCIA LAMBERTI DOVAL (45071), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE FC05, acima referida. 3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Rejane Souza Pedra. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 301, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8.125/2023, resolve: DESIGNAR a servidora FERNANDA HAHN PESENTI (102695), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE TURMA-CJ3, da Secretaria da 8ª Turma, no período de 29- 01- 2024 a 1º-02-2024, no impedimento legal do titular e do substituto designado. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA PORTARIA Nº 307, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8770/2023, resolve: 1. EXONERAR o servidor MARCOS AURELIO DA ROSA SILVA (89222), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, do cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da Coordenadoria de Manutenção Predial. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de COORDENADOR- CJ2, acima referido. 3. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE-FC05, da Secretaria-Geral da Presidência, mantendo sua lotação na Coordenadoria de Manutenção Predial. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA