DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 43, DE 22 JANEIRO DE 2024 A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 18851/2023, resolve: I - Remover GABRIEL PEIXINHO MIRA REIS, servidor deste Regional, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário/Judiciária, para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com efeitos a partir de 29/01/2024, em permuta com o servidor CLÁUDIO LIMA SANTOS JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa, da mencionada Corte. LÉA NUNES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS ATO TRT6-GP Nº 13, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o decidido no processo nº 24.328/2023 - Proad, e CONSIDERANDO o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, e na Resolução nº 110/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: I. REMOVER o servidor CLÁUDIO LIMA SANTOS JÚNIOR, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativo, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal para o TRT da 5ª Região, mediante permuta, com o servidor GABRIEL PEIXINHO MIRA REIS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, do Quadro de Pessoal efetivo daquela Corte; II. CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor CLÁUDIO LIMA SANTOS JÚNIOR; III. LOTAR o servidor GABRIEL PEIXINHO MIRA REIS na CQP - aguardando lotação definitiva. Este Ato tem efeitos a partir da sua publicação. SÉRGIO TORRES TEIXEIRA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora DOMINIC ALMEIDA DE ATAIDE para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do Gabinete do Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO 210- 001/2024 de 18 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico- TRT8 nº 493/2024 e o interesse do serviço, resolve: I -DISPENSAR o servidor CALEBE PALHETA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3147, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4(Código SIGEP nº 325), do Gabinete do Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, a partir de 1º de fevereiro de 2024; II - DESIGNAR a servidora DOMINIC ALMEIDA DE ATAIDE, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Código SIGEP nº 3310, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4(Código SIGEP nº 325), do Gabinete do Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrrente da dispensa do servidor Calebe Palheta dos Santos, a partir de 1º de fevereiro de 2024; III - DETERMINAR que as lotações internas à Vara fiquem devidamente ajustadas mediante a designação objeto deste Ato PRESI. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA ATO PRESI Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a indicação do servidor DOMINGOS BATISTA DA SILVA FILHO para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, conforme OFÍCIO TRT8ª/2ª VT-AN-01/2024, expedido em 22 de janeiro de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 587/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DESIGNAR o servidor DOMINGOS BATISTA DA SILVA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 1902, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, código Sigep nº 305, do quadro de lotação do Gabinete de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, em vaga decorrente da dispensa do servidor Rubens Muniz Azevedo; II - Este Ato deverá surtir efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA ATO PRESI Nº 34, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a indicação da servidora ELAINE CRISTINA SENA DO NASCIMENTO para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho e Presidente deste Egrégio Tribunal Senhor Marcus Augusto Losada Maia, conforme OFÍCIO TRT-8ª/GAB MALM Nº 002/2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 6242/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DESIGNAR a servidora ELAINE CRISTINA SENA DO NASCIMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 3743, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5 (Código SIGEP nº 337), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho e Presidente deste Egrégio Tribunal Marcus Augusto Losada Maia, em vaga decorrente da dispensa do servidor Augusto Tork da Silva; II - Este Ato terá vigência a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO PRESI Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a indicação do Senhor FABRÍCIO SAULO ARAÚJO MARTINS, sem vínculo efetivo, para assumir o cargo em comissão de Coordenador de Segurança Institucional; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 661/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: NOMEAR o Senhor FABRÍCIO SAULO ARAÚJO MARTINS, sem vínculo efetivo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Segurança Institucional, CJ-2 (vaga 29), vago em decorrência da exoneração, a pedido, do servidor sem vínculo efetivo André Luiz de Almeida e Cunha, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006; III - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORRÊA BRAGA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO CPV Nº 13, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa nº 7, de 15/07/2022 e o constante do Processo PROAD nº 1805/2024 resolve: Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006, AURETE NICOLODI ZURDO, Técnica Judiciária, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica CJ-01, em vaga decorrente da exoneração, por motivo de aposentadoria, de Claudia Elis Pereira de Araujo. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL ATO CPV Nº 12, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº 56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD nº 1805/2021, resolve: Exonerar, a partir de 25 de janeiro de 2024, CLAUDIA ELIS PEREIRA DE ARAUJO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessora Técnica CJ-01, do mesmo Quadro, em virtude de aposentadoria. ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 104, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 1805/2024, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, AURETE NICOLODI ZURDO, Técnica Judiciária, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Assessoria Técnica da Secretaria da Corregedoria Regional, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho Maria Madalena de Oliveira. GEISA CABRAL PORTELA BASTOS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIA Nº 42 , DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR Fernanda Cruz de Figueirêdo, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Seção Judiciária - SEJUDIC. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO ATO TRT 19ª GP Nº 21, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PROAD nº 281/2024; e, Considerando o ATO TRT 19ª GP nº 20, de 24 de janeiro de 2024, resolve DECLARAR VAGO, a partir de 25.01.2024, o cargo de Juiz do Trabalho Substituto criado pela Lei nº 10.770/2003, em razão da promoção, pelo critério de antiguidade, do Exmo. Sr. Cláudio Márcio Lima dos Santos, para exercer o cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Penedo/AL. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO