DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSTRUCOES LTDA-Registro de Licença n° 66/2024 - Vencimento INDETERMINADO 800.289/2023 - RAIMUNDO VIEIRA DE LIMA-Registro de Licença n° 61/2024 - Vencimento 09/11/2025 800.003/2022 - MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE-Registro de Licença n° 78/2024 - Vencimento 01/11/2025 800.829/2022 - ELETROMANOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença n° 36/2024 - Vencimento 28/10/2024. 800.824/2022 - VULCANO LTDA-Registro de Licença n° 40/2024 - Vencimento 06/10/2024. RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742) 806.286/2012-MINERADORA PORTO FRANCO LTDA- Registro de Licença N° 18/2013 - Vencimento em 31/12/2024 ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 23/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 850.586/2023-CLEBER BENEDITO ARRUDA ROSA - Publicado DOU de 25/01/2024, Relação n° 34, Seção 1, pág. 84- Onde se lê: "...Vencimento em 29/01/2014... "Leia-se: "... - Vencimento em 29/01/2024...." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 851.628/1983-VALE S.A.- DOU de 10/06/1985 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 25/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.635/2022 - CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-Registro de Licença n° 50/2024 - Vencimento 12/09/2024 850.253/2023 - VALDUARPES MENDES DA SILVA-Registro de Licença n° 30/2024 - Vencimento 17/11/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para P LG ( 2 0 6 7 ) 850.317/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 850.215/2018-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.616/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº 1513/2024/DIOUT-PA/ANM 850.105/2015-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 1024/2024/DIOUT-PA/ANM 850.105/2015-JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 1026/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.134/2015-JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.657/2022-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 57/2023 - Vencimento em 10/05/2024 850.892/2007-MONTE GRANITO MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 68/2007 - Vencimento em 01/06/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.362/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU - COOGATA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 851.202/1991-COOPERATIVA INTERESTADUAL DE GARIMPEIROSLTDA.-OF. N°2014/2024/DIOUT-PA/ANM 851.210/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 2241/2024/DIOUT-PA/ANM 851.210/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 2242/2024/DIOUT-PA/ANM 851.212/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 2271/2024/DIOUT-PA/ANM 851.212/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 2272/2024/DIOUT-PA/ANM 851.211/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 2261/2024/DIOUT-PA/ANM 851.211/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS-OF. N°Ofício nº 2262/2024/DIOUT-PA/ANM Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 851.213/2023-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.765/2023-PIA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA 850.281/2023-MARIA EDINETE SILVA DA CONCEICAO 850.127/2022-MARCELO ROGERIO NERIS Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 851.628/1983-VALE S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.812/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 850.857/2022-LILIAN CORREA ARNAUD ARAGÃO HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 36/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 3/2024 de 26 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.634/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Prazo 5 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA PLG n° 11/2024 de 26 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 850.619/2016 - Titular JOÃO EVANGELISTA ALVES - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 41/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1145/2024-850.925/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- 1146/2024-850.938/2022-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1144/2024-851.222/2023-NIKOLAS OCTAVIO AYOUB GODOY- 1143/2024-850.482/2023-CLAUDIO JORGE CHAKER SADALA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 42/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.886/2007-3 SCORPIUS GOLD MINERACAO SA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 43/2024 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 850.567/1990-CHAPLEAU EXPLORACAO MINERAL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°37/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado (256) 850.561/2005-MINERAÇÃO REGENT BRASIL LTDA.-11724/DIFIS-PA/ANM/2024 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.046/2006-RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S A- Marca: "ESTRELA D'ALVA" - Embalagem de 200 mL; 300 mL; 330 mL; 500 mL; 1,5 L; 5 L e 20 L - Fonte: Nossa Senhora de Fátima- SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA 850.046/2006-RIBEIRO CORDEIRO INDUSTRIA E COMERCIO S A- Marca: "ESTRELA D'ALVA" - Embalagem de 200 mL; 300 mL; 330 mL; 500 mL; 1,5 L; 5 L e 20 L - Fonte: Santa Rita de Cássia- SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA. Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 6/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 848.060/2017-JOSE FERNANDES FILHO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.060/2017-JOSE FERNANDES FILHO- Cessionário:AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.192.205/0001- 84- Alvará n°5958/2017 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 848.112/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA- Cessionário:RAFAEL MEIRELES DA CUNHA- CNPJ 34.058.675/0001- 03- PLG n°2/2018 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 848.024/2001- ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 848.013/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°1806/2024/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.005/2023-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME-OF. N°43684/2023/NUOUT-RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente