DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°1756/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.203/2017-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°1779/2024/DIOUT-SC/ANM 815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°1856/2024/DIOUT-SC/ANM Reitera exigência(366) 815.984/2010-ALVO MINÉRIOS CERÂMICOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°1855/2024/DIOUT-SC/ANM-60 (sessenta) dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.036/2023-SERRAGLIO & LTDA-OF. N°1814/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 10/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.306/2023-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°1968/2024/DIOUT-SC/ANM 815.080/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1630/2024/DIFIS-SC/ANM 815.072/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1634/2024/DIFIS-SC/ANM 815.073/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1637/2024/DIFIS-SC/ANM 815.074/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1791/2024/DIFIS-SC/ANM 815.070/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1854/2024/DIFIS-SC/ANM 815.075/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1812/2024/DIFIS-SC/ANM 815.219/2006-WALLI DOS SANTOS-OF. N°1849/2024/DIFIS-SC/ANM 815.069/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°1819/2024/DIFIS-SC/ANM 815.071/2023-AUGUSTO BENACI FILHO-OF. N°2015/2024/DIFIS-SC/ANM 815.117/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI-OF. N°2020/2024/DIFIS-SC/ANM 815.116/2023-ACACIO FERNANDO MINATTI-OF. N°2019/2024/DIFIS-SC/ANM declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 815.027/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Alvará N°1877/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.187/2017-DORIVAL SELL JUNIOR-AI N°53/2024/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.631/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°2301/2024/UAC- SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.481/2004-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°1650/2024/DIOUT-SC/ANM 815.580/2017-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°2102/2024/DIOUT-SC/ANM 815.695/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-OF. N°2057/2024/DIOUT- SC/ANM 815.151/2019-FLORESTAL GATEADOS LTDA-OF. N°2160/2019 815.475/2015-CECILIA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2293/2024/DIOUT-SC/ANM 815.658/2004-INDUSTRIA DE ESQUADRIAS LUTISA LTDA-OF. N°2219/2024/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.268/2020-FLORESTAL GATEADOS LTDA- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 25/11/2032 815.667/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- Registro de Licença N° 1438/2010 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/03/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.524/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF. N°2163/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.233/2023-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.-OF. N°2016/2024/DIOUT- SC/ANM e 2017/2024/DIOUT-SC/ANM 815.065/2023-SANTA AUGUSTA MINERACAO TRANSPORTES LTDA-OF. N°2152/2024/DIOUT-SC/ANM e 2153/2024/DIOUT-SC/ANM 815.791/2015-ANELI BENETTI PERBONI-OF. N°2267/2024/DIOUT-SC/ANM 815.705/2017-WONSIEWSKI EXTRACAO LTDA-OF. N°2248/2024/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.027/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON-OF. N°2063/2024/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 5/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.212/2015-ÁGUAS MINERAIS SANTA INÊS LTDA-AI N°54/2024/DIFIS- SP/ANM 821.211/2015-SERGIO NAOKI NIJI-AI N°55/2024/DIFIS-SP/AN 821.092/2015-SANTAILUFA EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS LTDA.-AI N°56/2024/DIFIS-SP/ANM 821.090/2015-SANTAILUFA EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS LTDA.-AI N°57/2024/DIFIS-SP/ANM 821.080/2015-PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA-AI N°58/2024/DIFIS- SP/ANM 821.078/2015-IVONE IAVORSKI SANTOS-AI N°59/2024/DIFIS-SP/ANM 821.059/2015-PEDREIRA SANTA BRANCA LTDA-AI N°60/2024/DIFIS-SP/ANM 820.969/2015-ULISSES LONGUI-AI N°61/2024/DIFIS-SP/ANM 820.810/2015-DORIVAL FREDDO-AI N°62/2024/DIFIS-SP/ANM 820.789/2015-AGUAS DE ITAÍ RECURSOS NATURAIS LTDA.-AI N°63/2024/DIFIS-SP/ANM 820.788/2015-AGUAS DE ITAÍ RECURSOS NATURAIS LTDA.-AI N°64/2024/DIFIS-SP/ANM 820.717/2015-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP-AI N°65/2024/DIFIS- SP/ANM 820.351/2015-MARIA ALICE PEGORARO DE OLIVEIRA LIMA FERRAREZE-AI N°66/2024/DIFIS-SP/ANM 820.292/2015-PEDREIRA ITANHAEM EIRELI-AI N°67/2024/DIFIS-SP/ANM 820.076/2015-ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-AI N°68/2024/DIFIS-SP/ANM 820.067/2015-FLOW WATER MINERACAO LTDA-AI N°69/2024/DIFIS-SP/ANM 820.309/2014-PRISCILA DA GAMA SANTOS-AI N°70/2024/DIFIS-SP/ANM 821.358/2013-MOACIR JOSE SCACCHETTI-AI N°71/2024/DIFIS-SP/ANM 820.094/2009-MINERACAO BOM RETIRO LTDA-AI N°76/2024/DIFIS-SP/ANM 820.179/2007-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-AI N°78/2024/DIFIS- SP/ANM 820.499/2005-DORALICE MARIA DEBONI VITTI-AI N°79/2024/DIFIS-SP/ANM 821.170/2013-EDVALDO JOSE PASCON-AI N°72/2024/DIFIS-SP/ANM 821.169/2013-EDVALDO JOSE PASCON-AI N°73/2024/DIFIS-SP/ANM 820.932/2013-ROGÉRIO PORCINIO DE SOUZA-AI N°75/2024/DIFIS-SP/ANM 820.832/2007-SÉRGIO PEREZ PAZ-AI N°77/2024/DIFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.587/2018-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-OF. N°2178/2024/DIOUT- SP/ANM 820.298/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°2180/2024/DIFIS-SP/ANM 820.298/2021-CERAMICA FORMIGARI LTDA-OF. N°2185/2024/DIFIS-SP/ANM 820.423/2022-JOSE GONZAGA MOREIRA-OF. N°2445/2024/DIOUT-SP/ANM 820.872/2021-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS-OF. N°2447/2024/DIOUT- SP/ANM 820.179/2022-JOSIAS PEDROSA DE CAMPOS-OF. N°2449/2024/DIOUT- SP/ANM 820.465/2016-ANA MARIA MARCONDES PENIDO SANT ANNA-OF. N°2450/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.926/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO AVENCAS LTDA- CNPJ 49.052.123/0001-65 - Termino do arrendamento: 30 (trinta) anos a partir da data de publicação no DOU da averbação do arrendamento total 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA COMERCIO DE AGREGADOS LTDA- CNPJ 28.543.070/0001-05 - Termino do arrendamento: 24/04/2024 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.095/1994-CONCRYEL - PAVIMENTACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de Concessão de Lavra nº 471 de 2001- Cessionário:AJA MINERAÇÃO LTDA - CNPJ 25.285.919/0001-08 820.534/2004-CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 334 de 2009- Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.364.860/0001-56 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.914/1995-CERAMICA ANTIGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ARGILA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.914/1995-CERAMICA ANTIGUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. 821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.336/1957-ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADO SAO PAULO-OF. N°2128/2024/DIFIS-SP/ANM 821.542/1987-SOCRATES POTYGUARA IMOVEIS E MINERACAO LTDA-OF. N°2165/2024/DIOUT-SP/ANM 821.062/1997-DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2170/2024/DIOUT- SP/ANM Despacho publicado(508) 820.621/1998-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME-Conforme Ofício nº 1979/2024/GER-SP/ANM 820.609/2000-AGROPECUARIA TUIUTI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL- Conforme Ofício nº 1953/2024/GER-SP/ANM 820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDA-Conforme Ofício nº 1983/2024/GER-SP/ANM 820.462/2004-ILHA DE CAPRI AGUA MINERAL LTDA-Conforme Ofício nº 1983/2024/GER-SP/ANM 820.089/2005-JR TARCHIANI TRANSPORTES E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-Conforme Ofício nº 1993/2024/GER-SP/ANM 820.958/2000-PINHALÁGUA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP- Conforme Ofício nº 1997/2024/GER-SP/ANM 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-Conforme Ofício nº 2001/2024/GER-SP/ANM 821.971/1987-AGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA-Conforme Ofício nº 2008/2024/GER-SP/ANM 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-Conforme Ofício nº 2001/2024/GER-SP/ANM 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-Conforme Ofício nº 2001/2024/GER-SP/ANM 821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUINA LTDA.-Conforme Ofício nº 2136/2024/GER-SP/ANM 820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI-Conforme Ofício nº 2149/2024/GER-SP/ANM Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 821.030/2002-PORTO DE AREIA UNIAO LTDA- Cessionário:REGINA LONGO BRIZOLARI EPP- CNPJ 03.676.898/0001-00- Registro de Licença N° 2967 de 2008- Vencimento da Licença: 23/11/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.301/2003-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-OF. N°2160/2024/DIOUT-SP/ANM 820.801/2012-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-OF. N°2442/2024/DIOUT-SP/ANM 820.521/2007-SERRAMAR INDUSTRIAL IMOBILIARIA LTDA.-OF. N°2443/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.962/2016-MARCOS JOSE FILHO-OF. N°2168/2024/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.252/2023-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA CIA LTDA-OF. N°2186/2024/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente