DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012900041 41 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 831.495/1992-UNAMGEN MINERACAO E METALURGIA SA -Alvará N°2993/1994 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 831.327/2018-BL CALCAMENTO LTDA-ALVARÁ N°30/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.275/2019-TRANS PACHECO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1154/2024/DIFIP-MG/ANM 832.934/2021-EDNEI JOSE FELICIANO AZEVEDO-OF. N°1544/2024/DIFIP- MG/ANM 830.281/2022-BESTMINAS - MINERADORA LTDA-OF. N°1540/2024/DIFIP- MG/ANM Não conhece requerimento protocolizado(270) 830.285/2016-PEIXOTO DINIZ LOCACOES E RECICLAGENS LTDA Despacho publicado(256) 830.984/2020-CLARICE PEREIRA SERPA-Indefere pedido de suspensão do prazo para apresentação do relatório final de pesquisa. 830.984/2020 - Ofício nº 1596/2024/DIFIP-MG/ANM - Clarice Pereira Serpa. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.104/2018-MINERACAO LAJE LTDA-OF. N°1548/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 002.771/1935-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. 002.066/1954-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO. Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 833.369/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 833.369/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA 831.446/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 833.660/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL - PLG Nº 05/2007 de 05/03/2007- Vencimento em até 05/03/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.431/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1603/2024/DIOUT-MG/ANM 830.145/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1439/2024/DIOUT-MG/ANM 830.113/2011-CAMPOS COSTA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°1442/2024/DIOUT-MG/ANM 830.093/2012-JMJ AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1443/2024/DIOUT-MG/ANM 832.731/2015-OZA MINERACAO EIRELI-OF. N°1444/2024/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.194/2014-NORTE SUL IMPORT AND EXPORT STONES LTDA-OF. N°Ofício nº 1518/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias 833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS-OF. N°1568/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 832.800/2006-GRANCACAU MINERACAO EIRELI-OF. N°1569/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME-OF. N°1571/2024/DIOUT- MG/ANM-60 dias 832.198/2006-MAGNITOS - MAGNAGO GRANITOS LTDA-OF. N°1602/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 833.893/2008-MINERADORA NOSSA SENHORA DA AJUDA LTDA EPP 831.601/2005-OLARIA SM LTDA - ME 831.580/2008-MINERAÇÃO MURILO E GEOVANA 834.268/1994-MINERAÇÃO PATROCINENSE LTDA 831.667/2008-FRANCISCO XAVIER FRANÇA Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 832.491/2007- FOX MINERAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 831.770/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 831.772/2022-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS 832.692/2021-PHIVELA MINERACAO EIRELI LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1142/2024-833.475/2023-REETEK BRASIL MINERACAO E LAVRA LTDA- 1141/2024-833.474/2023-REETEK BRASIL MINERACAO E LAVRA LTDA- 1139/2024-833.464/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- 1140/2024-833.466/2023-LUIZ CARLOS FARIA JUNIOR- 1138/2024-833.440/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 1136/2024-833.436/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 1137/2024-833.438/2023-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA- 1127/2024-833.362/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 1128/2024-833.364/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 1129/2024-833.371/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 1130/2024-833.376/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 1131/2024-833.377/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 1132/2024-833.384/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 1133/2024-833.391/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 1134/2024-833.410/2023-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA- 1135/2024-833.411/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 1124/2024-833.355/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- 1125/2024-833.357/2023-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA- 1126/2024-833.358/2023-ALDAIR DE JESUS DA CUNHA- 1123/2024-833.336/2023-ADEMIR ANDRADE DIAS- 1122/2024-833.322/2023-TH7 INVESTIMENTS LTDA- 1118/2024-833.308/2023-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA- 1119/2024-833.309/2023-PROCOPIOS TRANSPORTE E MINERAIS LTDA- 1120/2024-833.315/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 1121/2024-833.316/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 1116/2024-832.922/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- 1108/2024-832.890/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- 1117/2024-833.301/2023-MANAFE MINERACAO- EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- 1109/2024-832.892/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- 1110/2024-832.896/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- 1111/2024-832.897/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- 1112/2024-832.898/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- 1113/2024-832.904/2023-BASTOS & ROCHA MINERACAO LTDA- 1114/2024-832.908/2023-RAPHAEL RIGUETTI BARBOSA- 1115/2024-832.911/2023-GM MINERAIS EIRELI- 1106/2024-832.874/2023-NATALIA SOARES NEVES- 1107/2024-832.880/2023-ESLI LUCAS DOS REIS FEITOSA- 1103/2024-832.851/2023-GERALDO BATISTA DE SA AFONSO- 1104/2024-832.852/2023-BRASMINERAIS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 1105/2024-832.853/2023-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA- 1101/2024-832.835/2023-PEDRO HENRIQUE SILVA DE PAULA- 1102/2024-832.837/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- 1100/2024-832.760/2023-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA- 1099/2024-832.735/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA- 1098/2024-832.296/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 1097/2024-831.887/2017-ROMILSON LIMA DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1096/2024-833.312/2023-AREAL SOUZA LTDA.- 1095/2024-830.269/2019-DISK AREIA EIRELI ME- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.537/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- DOU de 03/05/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.127/1983-LAVRAR MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 20/04/2000, Relação n° , Seção , pág. - "Onde se lê: ... Ardósia, Argila e Calcário ..."; "Leia-se: ..... Ardósia ...". LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193) 830.927/2016-MINAS RIO MINERADORA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045) 833.560/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 834.878/2010-EMPÓRIO TODO DIA LTDA- Fonte: Berzalai I; Marca: Pura da Serra e Volumetria: 500 mL e 1,5L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG 831.433/2002-D' EXTREMA AGUA MINERAL NATURAL LTDA- Fonte: Extrema; Marca: Terras Altas e Volumetria: 510 mL sem gás- EXTREMA/MG Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 831.446/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA 831.880/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA 832.239/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA 832.238/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244) 831.880/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA 832.238/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA 832.239/2016-SUSTENTA MINERACAO LTDA 833.369/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.577/2011-GL MINERACAO LTDA-OF. N°1432/2024/DIOUT-MG/ANM 832.600/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°1437/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 4/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.141/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°34795/2023/NUFIS-PB/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.039/2020-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-AREIA-Pedras de Fogo/PB Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.041/2017-CAULINA - MINERIOS LTDA 846.080/2019-ERINILOSN BATISTA DA CRUZ 846.081/2019-JOSE GIBALDO COELHO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.211/2020-MARIA CECILIA PIRES DE MOURA-OF. N°2252/2024/NUFIS-PB/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.281/2012-MITRA MINERACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°1276/2024/NUFIS-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente