DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012900040 40 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 860.184/2022-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 15/2024- 50.000TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:ATÉ 01/04/2025 (VIGÊNCIA DO ALVARÁ DE PESQUISA) 860.187/2022-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 10/2024- MINÉRIO DE OURO: 50.000 TONELADAS; AREIA: 50.000 TONELADAS; CASCALHO: 8.500 TONELADASToneladas-MINÉRIO DE OURO, AREIA (agregado), CASCALHO (agregado)- Vigência da Guia:36 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 860.448/2017-AMA GOLD LTDA-ISRAELÂNDIA/GO - Guia n° GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 26/2024-50.000TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:36 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Aprova o relatório de Pesquisa (317) 861.455/2021-LEANDRO MARTINS DE ASSUNÇÃO-Areia-Goiás, Itapirapuã/Goias 861.344/2021-MINERACAO CERRADO EIRELI-Areia-Faina/Goias 860.220/2022-F. G. MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-Areia-Silvânia/Goias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.431/2021-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°Ofício nº 45047/2023 860.103/2019-DAVI MENDES LIRA LOBO-OF. N°45338/2023/DIFIS-GO/ANM 861.350/2016-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°1104/2024/DIFIS-GO/ANM 860.618/2018-VECTORE EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°490/2024/DIFIS-GO/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.258/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°7682/2018 860.489/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6094/2018 860.087/2019-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1825/2019 860.490/2018-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°6095/2018 860.168/2018-MINERACAO NOVA ESPERANCA LTDA-ALVARÁ N°7712/2018 860.970/2018-TALES DE MELO-ALVARÁ N°3548/2019 860.969/2018-TALES DE MELO-ALVARÁ N°1902/2019 860.736/2018-IMPART CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°693/2019 860.246/2018-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°7713/2018 861.022/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5439/2018 860.975/2018-TALES DE MELO-ALVARÁ N°3549/2019 860.084/2019-HIPERCAL EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1823/2019 861.024/2017-EDIMINAS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°5540/2018 860.268/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A- ALVARÁ N°1789/2019 860.270/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A- ALVARÁ N°1896/2019 860.625/2018-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°7722/2018 860.286/2019-GUIMARÃES RAMALHO EIRELI-ALVARÁ N°3571/2019 860.382/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8544/2018 860.381/2018-TOLEDO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°8104/2018 860.244/2019-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°3568/2019 860.644/2018-RIO DO OURO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7223/2018 860.245/2018-BEMISA HOLDING S.A.-ALVARÁ N°7211/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.402/2020-CUNHA AGRICOLA LTDA 860.321/2016-MINERACAO SERRA GRANDE S A Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.258/2019-EDSON DA SILVA SOUZA MOTA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2187) 860.900/2017-SERGIO SILVA E SOUZA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.176/2019-ABILIO CARLOS FERREIRA DE FARIAS- Área de 670,99 ha para 138,87 ha-Siltito-Alto Paraíso de Goiás/Goias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- OF. N°Ofício nº 43091/2023 861.013/2004-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 43090/2023 861.295/2004-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1227/2024/DIFIS-GO/ANM 860.158/2005-CECRISA REVESTIMENTOS CERAMICOS S.A-OF. N°43087/2023/DIFIS-GO/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 861.581/2010-MINERADORA VITÓRIA LTDA- Prazo:5 anos 860.374/2016-MINERADORA L & M FRONTEIRA LTDA- Prazo:2 anos Nega aprovação do relatório de Pesquisa de nova substância(1107) 862.706/2011-AURIGA PATRIMONIAL LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.319/1998-JOFEGE MINERACAO LTDA-OF. N°41013/2023/DIFIS-GO/ANM 861.432/2009-F.G. VIDIGAL & CIA LTDA-OF. N°40486/2023/DIFIS-GO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.149/2015-FORT MINERACAO LTDA-SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO - Guia n° GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 16/2024-6.000TONELADAS-MANGANÊS- Vigência da Guia:36 MESES A CONTAR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (VIGÊNCIA DO TCA Nº 33/2022 (SEI Nº 7047631)) WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 11/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 34/2024, de 26 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 860.125/2019 - Titular WANDERVAN FREITAS DA SILVA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO VERDE/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 33/2024, de 26 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 860.566/2018 - Titular MINERADORA RIO DOCE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de APARECIDA DO RIO DOCE/GO, JAT A Í / G O PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 32/2024, de 26 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 860.923/2001 - Titular MINERACAO PIRINEUS LTDA - Substância(s) DOLOMITO - Município(s) de VILA PROPÍCIO/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 14/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 866.286/2022-RICARDO SGUISSARDI TOLEDO 866.150/2023-BERTIER DA SILVA FILHO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.971/2021-EVERSON RUFFATO LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.281/2023 - CALCARIO BRICAL LTDA-Registro de Licença n° 86/2024 - Vencimento 06/12/2042 867.016/2023 - D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA-Registro de Licença n° 82/2024 - Vencimento Indeterminado LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 7/2024 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.321/2000-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Registro de Licença N° 02/2001 GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 12/12/2043 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 868.027/2009-MINERACAO D'AGOSTINI LTDA-OF. N°33902/2023/SEOUT-MS/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 868.397/2016-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°1777/2024/SEOUT-MS/ANM LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 868.105/2020-BRASILÂNDIA PREFEITURA- Registro de Extração N°6/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MS de 23/01/2024 LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente D ES P AC H O Relação nº 9/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 35/2024, de 26 DE JANEIRO DE 2024 - Processo nº 868.033/2009 - Titular MINERACAO D'AGOSTINI LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MUNDO NOVO/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 26/2024 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.254/2021-HEVERTON DE PAULA-Alvará N°9654/2021 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.490/2019-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.490/2019-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA- AI N°45/2024/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência: 48054.930074/2024-59 831.194/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- AI N°52/2024/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência nº: ?48054.930100/2024-49 831.187/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- AI N°51/2024/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência nº: ?48054.930097/2024-63 830.320/2021-MINERACAO RIO DA PRATA LTDA- AI N°50/2024/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência nº: ?48054.930096/2024-19 831.441/2020-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME- AI N°49/2024/DIFIP- MG/ANM - Processo Referência nº: 48054.930095/2024-74 831.199/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI- AI N°48/2024/DIFIP-MG/ANM - Processo Referência nº: ?48054.930093/2024-85 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.362/2006-GAS MAIS ATACADO E VAREJO EIRELI 831.537/2005-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A 832.855/2012-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA 830.705/2019-IRAN ROBSON MIRANDA 830.703/2019-IRAN ROBSON MIRANDA 830.702/2019-IRAN ROBSON MIRANDA 830.309/2021-IRAN ROBSON MIRANDA 830.932/2020-JOSE MARIA DE MATOS 830.195/2020-IRAN ROBSON MIRANDA 830.285/2016-PEIXOTO DINIZ LOCACOES E RECICLAGENS LTDA 831.194/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI 831.187/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI 830.320/2021-MINERACAO RIO DA PRATA LTDA 831.441/2020-ROMA GRANITE & MARBLE BRASIL LTDA ME 831.199/2021-BRUNO LEÃO SPERANCINI 831.183/2021-MARINA MARQUES RODRIGUES 831.157/2021-MINERACAO STELLARIS LTDA 832.738/2014-NAZARENO PESQUISA GEOLOGICA E MINERACAO SPE S.A 830.404/2019-EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)