DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fabricante: Microline Surgical, Inc. Endereço: 50 Dunham Road Suite 1500, Beverly, MA, 01915, Estados Unidos da América Solicitante: Emergo Brazil Import Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda CNPJ: 04.967.408/0001-98 Autorização de Funcionamento: 8.01.175-8 Expediente: 0531890/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe III e equipamentos de uso médico da classe III Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Philips Domestic Appliances & Personal Care Company of Zhuhai SEZ, Ltd. Endereço: No. 365, Ding Wan 2nd Road, San Zao, Jinwan Zhuhai, 519040, Guangdong Province, China Solicitante: Philips Medical Systems Ltda. CNPJ: 58.295.213/0001-78 Autorização de Funcionamento: 1.02.167-1 Expediente: 1133897/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Philips Medical Systems Nederland B.V. Endereço: Veenpluis 4-6, 5684 PC, Best - Holanda Solicitante: Philips Medical Systems Ltda. CNPJ: 58.295.213/0001-78 Autorização de Funcionamento: 1.02.167-1 Expediente: 0619191/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso médico da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Z-Medica, LLC Endereço: 4 Fairfield Boulevard, Wallingford, Connecticut, 06492 - Estados Unidos Solicitante: JP Pharma Importacao e Distribuicao Ltda CNPJ: 10.512.195/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8.05.651-7 Expediente: 0019406/24-0 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.

Fabricante: Zimmer GmbH Endereço: Sulzerallee 8, Winterthur, 8404, Suíça Solicitante: Zimvie Brasil Comércio, Importação E Exportação De Produtos Médicos Ltda CNPJ: 08.954.683/0001-28 Autorização de Funcionamento: 8.04.448-1 Expediente: 0702908/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa. D ES P AC H O A Chefe do Núcleo da ANS Ribeirão Preto, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 10.570, publicada no DOU de 18 de novembro de 2019, pela Diretora de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e consoante o disposto na Resolução Normativa nº 483/2022, art. 28, V, vem por meio deste DAR CIÊNCIA: PROCESSO 33910.016659/2021-15 1. Intima-se a Operadora 342408 - INSOLVÊNCIA CIVIL DE PAME - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA PLENA EM SAÚDE - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL CNPJ 01.591.800/0001-97, com último endereço em local incerto e não sabido, para ciência de decisão desta Chefe de Núcleo, publicada no site em 23/01/2024, no julgamento do Processo Administrativo nº 33910.016659/2021-15 (demanda nº 5066648), em tramitação nesta ANS, julgado procedente com aplicação de ADVERTÊNCIA. 2. A íntegra da referida decisão e do respectivo relatório de análise conclusiva estarão disponíveis na página da ANS, sem prejuízo da concessão de vista dos autos ao representante legal da operadora. 3. Fica a operadora notificada para, querendo, interpor recurso administrativo nos termos do art.40 da RN n.483/2022, por petição, exclusivamente via processo eletrônico a esta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, aos cuidados do Núcleo RIBEIRÃO PRETO, por meio do peticionamento intercorrente, conforme orientações constantes da página http://www.gov.br/ans. 4. Informamos que, caso a operadora opte pela não interposição de recurso administrativo, ocorrerá o trânsito em julgado e o consequente arquivamento do processo sancionador objeto desta intimação. Agência Nacional de Saúde Suplementar Diretoria de Fiscalização NÚCLEO DA ANS RIBEIRÃO PRETO Avenida Presidente Vargas, 2121 - Edifício Times Square - Sala 203 Jardim Santa Ângela - Ribeirão Preto / SP CEP: 14020-525 FLÁVIA LA LAINA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 297, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 61224 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ATTIVOS MAGISTTRAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 10.769.880/0001-19 MÓDULO DE CARBOIDRATO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL ORAL 25351.454246/2023-43 / 670550027 4061 - Registro de módulo para nutrição enteral / 0734286/23-6 MÓDULO DE PROTEINA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.440465/2023-45 / 670550026 4061 - Registro de módulo para nutrição enteral / 0710523/23-8 MÓDULO DE PROTEÍNA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.440304/2023-51 / 670550025 4061 - Registro de módulo para nutrição enteral / 0710361/23-8

DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0003-23 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS HN019 EM CÁPSULAS 25351.446131/2016-74 / 673660001 496 - Inclusão de Nova Embalagem / 0601337/23-9

DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.804556/2023-13 / 665770186 4069 - Registro de fórmulas infantis / 1343057/23-0 FÓRMULA INFANTIL DE SEGUIMENTO PARA CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA 25351.840234/2023-38 / 665770185 4069 - Registro de fórmulas infantis / 1411594/23-1

JANAINA CARNEIRO 89541812015 / 25.399.416/0001-55 SOPINHA DE FEIJÃO, FRANGO, CENOURA, ABOBRINHA, MACARRÃO E COUVE 25351.482035/2019-14 / 674570023 4079 - Alteração de fórmula de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1054691/23-1 SOPINHA DE FEIJÃO, FRANGO, MACARRÃO, ABOBRINHA, CENOURA E COUVE 25351.491302/2019-44 / 674570007 4079 - Alteração de fórmula de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 1054719/23-3

NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM BANANA - ARROZ E AVEIA 25351.599716/2023-05 / 659650193 4067 - Registro de cereais para alimentação infantil / 0970908/23-7 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL COM AMEIXA - ARROZ E AVEIA 25351.599792/2023-11 / 659650194 4067 - Registro de cereais para alimentação infantil / 0970993/23-4 FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.612175/2022-29 / 659650178 456 - Alteração de Rotulagem / 1064802/23-1 CEREAIS PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL - TRIGO, MILHO E ARROZ 25351.599715/2023-52 / 659650192 4067 - Registro de cereais para alimentação infantil / 0970907/23-1

PF DA NINA NUTRICAO INFANTIL LTDA / 43.703.066/0001-50 SOPINHA DE BERINJELA 25351.373364/2023-51 / 676270006 4065 - Registro de alimentos de transição para lactentes e crianças de primeira infância / 0601550/23-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 298, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 61124 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ARESE PHARMA LTDA / 07.670.111/0001-54 SUPLEMENTO ALIMENTAR DE CARBOIDRATO, ELETRÓLITOS, ZINCO E Lactobacillus rhamnosus GG EM PÓ PARA SOLUÇÃO 25351.825788/2023-13 4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas / 1386922/23-4 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 322, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIA NEVES ROCHA ALVES ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110 rosuvastatina cálcica 25351.046005/2019-48 07/2029 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 5010268/22-1 10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 5010272/22-9 1.5584.0569.001-1 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.5584.0569.002-8 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.5584.0569.003-6 24 Meses 10 MG COM REV CT BL AL AL X 60 1.5584.0569.004-4 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 10 1.5584.0569.005-2 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 30 1.5584.0569.006-0 24 Meses 20 MG COM REV CT BL AL AL X 60

CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151 CLORIDRATO DE LEVOMEPROMAZINA RESPICE 25351.289880/2020-56 01/2034