Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/01/2024 · pág. 72

DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024012900072 72 Nº 20, segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 319, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. AUGUSTO BENCKE GEYER ANEXO . CNPJ Razão Social Processo Expediente Produto Registro . 09377976000152 ARGOSLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA 25351880913202188 0053913248 iGFBP-1 Rapid Test Device 80464810782 . 09377976000152 ARGOSLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA 25351881199202145 0053902246 fFN Rapid Test Device 80464810783 . 13598814000111 AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP 25351885896201676 0048939242 Eletrodos de Agulha Descartáveis AMBU - SUBDÉRMICA 80969860030 . 13598814000111 AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP 25351885946201691 0048999245 Eletrodos de Agulha Descartáveis AMBU® - CO R KS C R E W 80969860034 . 13598814000111 AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP 25351885990201616 0048958247 Eletrodos de Cúpula AMBU 80969860033 . 13598814000111 AS2 COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP 25351886072201657 0049014242 Sonda de Monitorização AMBU 80969860040 . 21551379000106 BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. 25351073320202081 0085151246 BD Alaris Extensores com fotoproteção para bomba de infusão de seringa Alaris CC 10033439087 . 08342212000169 BRASMEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA ME 25351006076201161 0036345245 LAVADORA ULTRA-SÔNICA 80402450007 . 08342212000169 BRASMEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA ME 25351331559201758 0036483249 lavadora ultrassônica 80402450011 . 08342212000169 BRASMEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA ME 25351375788201241 0036379247 LAVADORA ULTRA-SÔNICA 80402450008 . 08342212000169 BRASMEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA ME 25351402432201911 0036518247 LAVADORA ULTRASSÔNICA 80402450013 . 61418042000131 CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA 25351560726202181 0036897248 Luva para Procedimento Não Cirúrgico em Látex Sem Pó SuperCare 10150470687 . 61418042000131 CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA 25351560727202125 0049432249 Luva para Procedimento Não Cirúrgico em Látex Com Pó SuperCare 10150470688 . 23378089000120 CML- Centro Médico Logístico Lt d a 25351645599202351 0075313243 Curativo estéril - Tera Medical 81346500073 . 26263959000103 Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda 25351226854202106 0049299247 GELITA TUFT-IT 81464750099 . 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 25351290312201964 0055306241 Sistema de Aortotomia 80117580794 . 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 25351290313201917 0055304249 Perfurador Aórtico Giratório 80117580795 . 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 25351016932202239 0086567241 Fast real-time fluorescence PCR analyzer 80117580982 . 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 25351553289202149 0042026245 SARS-CoV-2 IgM/IgG Kit de Diagnóstico de Anticorpos (Método de Ouro Coloidal) 80117580978 . 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 25351569135202179 0086520245 Disposable virus sampling Swab kits (Viral Transport Medium) 80117580973 . 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 25351569136202113 0086546244 Viral DNA/RNA Extraction Kit 80117580974 . 04967408000198 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA 25351844655202095 0042014247 Kit de Ensaio Quantitativo de Antígeno SARS-CoV-2 (Imunoensaio ligado à enzima) 80117580920 . 54516661000101 JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LT DA 25351069005200782 0042603242 REDE CIRURGICA SEMI- ABSORVIVEL PARA HERNIA U LT R A P R O 80145900970 . 19524713000182 KLS MARTIN DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA 25351990350201668 0085042242 ESTATIVAS MARTIN 81198980019 . 12333284000117 KURARAY SOUTH AMERICA LTDA . 25351006474202068 0091670241 PANAVIA V5 SYSTEM KIT 81777910012 . 12333284000117 KURARAY SOUTH AMERICA LTDA . 25351006476202057 0091599245 PANAVIA V5 STANDARD KIT 81777910016 . 12333284000117 KURARAY SOUTH AMERICA LTDA . 25351644796201976 0091577241 PANAVIA F2.0 81777910011 . 12333284000117 KURARAY SOUTH AMERICA LTDA . 25351738914201914 0091689244 K-ETCHANT SYRINGE 81777919001 . 31673254000102 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A 25351273347201220 0074281241 Cateteres Venosos Centrais com dispositivo de segurança e anti-reuso 80136990784 . 13198075000170 MATERPLASTIC COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME 25351189586202215 0065313241 ACETYL ODONTOFLEX 82502639004 . 13198075000170 MATERPLASTIC COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - ME 25351324296202216 0065342241 pom pb odontoflex 82502639005 . 03852057000298 MEDSUPPLY ELETRO- ELETRONICA LTDA - EPP 25351325821201834 0057534241 Estimulador Transcraniano de Corrente Contínua Neurostim 80986669005 . 04645160000149 MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA 25351042754201612 0086957244 KIT XGEN MASTER HSV2 - Kit MASTER para Detecção de Herpesvirus simplex 2 (HSV2). 80502070040