DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FARMA PIEDADE MANIPULACAO LTDA / 37.131.593/0001-35 25351.888886/2020-19 / 1242365 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7024 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - RAZÃO SOCIAL / 0097081248

SOLUÇÕES FARMA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 46.555.501/0001-35 25351.166390/2022-44 / 1277358 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0023350245

LEC JÚNIOR FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME / 05.352.601/0001-87 25351.010996/2003-63 / 1360776 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0054449243

CENTRO DE DIAGNOSTICO DA FAMILIA LTDA / 08.646.162/0001-03 25351.428259/2022-86 / 1283963 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0031253245

INVICTA TRANSPORTES LTDA / 08.594.292/0001-40 25351.484461/2022-98 / 1283167 TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0029522242 RESOLUÇÃO-RE Nº 339, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FORTAL SSS EXPRESSO AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA / 36.197.252/0001-08 25351.559364/2020-02 / 3095031 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0006692249 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa protocolou o código de assunto aplicável para alteração de endereço em Autorização Especial (AE), diferindo do assunto do processo peticionado. Adicionalmente, o documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.559355/2020-11 / 4021717 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0006694241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa protocolou o código de assunto aplicável para alteração de endereço em Autorização Especial (AE), diferindo do assunto do processo peticionado. Adicionalmente, o documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.559390/2020-22 / 1240320 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0006473245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa protocolou o código de assunto aplicável para alteração de endereço em Autorização Especial (AE), diferindo do assunto do processo peticionado. Adicionalmente, o documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.559352/2020-70 / 8202860 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0006693245 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa protocolou o código de assunto aplicável para alteração de endereço em Autorização Especial (AE), diferindo do assunto do processo peticionado. Adicionalmente, o documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 340, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO E & L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP / 21.587.436/0001-07 25351.122820/2015-06 / 1136988 70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0918037231 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 35623/2023/SES, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0918256/23-0. 25351.122834/2015-28 / 8118048 70574 - AFE - Cancelamento de Ofício de autorização de funcionamento de empresas / 0918039237 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Ofício nº 35623/2023/SES, emitido pela Secretaria Estadual de Saúde de Goiás, e não cumprimento da Notificação de Exigência nº 0918263/23-2. RESOLUÇÃO-RE Nº 341, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO E & L DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP / 21.587.436/0001-07 25351.122838/2015-34 / 1136991 70787 - AE - Cancelamento de Ofício de Autorização Especial / 0918042237 RESOLUÇÃO-RE Nº 342, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO l2 produtos especiais para limpeza / 52.384.946/0001-00 25351.891833/2024-09 / 3128805 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EMBALAR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. FABRICAR: SANEANTE DOMIS. FRACIONAR: SANEANTE DOMIS. REEMBALAR: SANEANTE DOMIS. 712 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 0009571248

BEM BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA-ME / 45.433.475/0001-00 25351.861556/2023-11 / 4065501 ARMAZENAR: COSMÉTICOS DISTRIBUIR: COSMÉTICOS EMBALAR: COSMÉTICOS EXPEDIR: COSMÉTICOS FABRICAR: COSMÉTICOS FRACIONAR: COSMÉTICOS REEMBALAR: COSMÉTICOS 721 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - FABRICAR (SOMENTE MATRIZ) / 1448877237

BERBERT MAZZIOLLI ODONTOLOGIA LTDA ME / 24.372.564/0001-13 25351.822337/2023-16 / 1305957 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1379081238

j.f comercio de material e medicamentos hospitalares ltda / 22.525.517/0001-37 25351.870610/2023-19 / 1305961 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1463588232

MONDRY TELEMED LTDA / 50.138.546/0001-81 25351.892091/2024-21 / 8285714 DISTRIBUIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0010055240

INJEMEDIC MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA / 39.493.555/0002-39 25351.892045/2024-21 / 8285701 ARMAZENAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0010006249

JCM COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E INSTRUMENTOS PARA USO MEDICO, CIRURGICO, HOSPITALAR E DE LABORATORIOS LTDA / 44.852.012/0001-10 25351.861593/2023-29 / 1305930 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1448916232

ISAPA IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 61.327.045/0004-02 25351.336076/2022-35 / 3116276 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. IMPORTAR: SANEANTE DOMIS. TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 4620281221

STAR TECH ENGENHARIA E SOLUCOES LTDA / 50.710.723/0001-52 25351.891979/2024-46 / 8285699 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0009903241

ronaldo ribeiro de souza / 24.723.739/0001-90 25351.877152/2023-49 / 5065774 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL