DOU 29/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 561/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-038.390/2023-0 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Francisco Savio Macambira dos Santos (179.781.903-82); Ricardo Ferreira da Fonseca (622.736.397-91). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 562/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-038.428/2023-7 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessadas: Jeanne Maria Gois de Pinho de Mendonca (318.766.501- 25); Maria Sonia Chiabai (209.769.841-72); Patricia Maria Carreiro Goncalves (244.350.401-82). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 563/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão de aposentadoria a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-038.435/2023-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Eliane Meri Boamorte (580.681.129-87); Elzira Paterno (633.803.239-34); Milton Carlos Mariotti (002.632.108-47); Silmar de Fatima Arnold (491.078.609-00); Tarcisio Ribas da Cunha (393.999.909-15). 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal do Paraná. 1.3. Relator: Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa Caribé. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 564/2024 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-006.297/2023-4 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abel de Souza Morangueira Filho (042.262.489-61); Airton Pablo Pinheiro Fonseca (702.519.014-40); Alberico Rocha Lima Neto (026.352.811-14); Aldemar Henrique da Silva (129.555.614-60); Alessandro Broering Fagundes (062.959.239-09); Alessandro Garca Rodrigues (084.494.072-06); Alexandre Soares Freire (391.080.498-58); Allan Willian Oliveira Soares (052.489.092-79); Andre Carlos Lima Dionizio (131.698.624-13); Andre Jose Nicodemos da Encarnacao (714.892.754-44); Andre Karlos Pastre (080.427.119-48); Andre Luiz Carvalho de Rezende Silva (409.527.578-26); Andre Luiz dos Santos Lima (070.642.357-73); Andre Molinari Rodrigues (180.031.067- 61); Antolier Gabriel Santos Sousa (049.606.422-38); Antonio Augusto Machado Teles Filho (046.802.955-97); Antonio Jose Menezes Lopes (089.077.963-51); Aristides Lucas Maciel Reis (700.138.271-03); Arthur Bruno Ferrari (113.516.576-90); Arthur Ferreira da Cruz (104.277.856-69); Arthur Nevins Castro Bravo (389.777.558-16); Arthur Santos Carvalho (103.399.667-00); Arthur da Hora Santos de Jesus (865.053.895-98); Arthur de Souza Siqueira (703.275.661-16); Augusto Marianno Ferreira Santos (051.904.775-33); Augusto Vinicius Teixeira Malaquias de Jesus Pacheco (059.691.051-71); Bernardo Kappaun Caula (150.555.627-90); Bernardo Moser Vieira (105.005.639-69); Bernardo Wasconcellos Thiara (863.676.625-70); Bruno Calazans Lima (049.959.685-47); Bruno Hellmann Claudino (049.236.291-26); Bruno Pereira Prestes (040.239.972-26); Bruno Soares Barreto (136.163.527-46); Bruno Terto Apolonio (066.864.621-79); Bruno da Rosa Duarte (026.116.410-48); Bruno da Silva Quaresma (031.612.672-14); Bruno dos Santos Gonzales (035.042.002-51); Caio Eduardo Pinho de Souza (032.950.702-88); Caio Rodrigues Bedani (475.116.068-06); Camylla Muniz Moraes (139.741.837-01); Carlos Eduardo Lenz da Silva (012.304.040-07); Carlos Miguel Silva Paiva (018.700.311-48); Cassio Gabriel Santa Brigida Sales (075.992.272-10); Cesar Augusto Martins Aires (091.853.064-44); Ciro Quinan Frazao (058.087.541-51); Dagoberto Vieira Alcantud Filho (391.800.748-04); Daniel Gontijo Sousa Silva (038.555.521-00); Daniel Sousa Carvalho (705.034.711-60); Davi Ataide Fontes Coimbra (603.952.483-96); Diego Vinicius Ramalho Antunes (051.642.421-17); Diego da Cruz Brandao Nunes (026.848.311-65); Diogo Felipe da Silva Cardoso (550.063.702-97); Diogo Oliveira Lameira (975.157.102-25); Edgard Araujo Crespo (057.870.777-25); Edson Neves da Silva (090.325.807-28); Eduardo Bezerra Kengen (148.393.287-73); Eduardo Brandao dos Anjos (121.205.214-50); Eduardo Ferreira Lima (029.028.372-83); Eduardo Pintanel Valdez (053.293.840-28); Eduardo Ryan Monteiro Reboucas (619.943.623-75); Eduardo da Silva de Aguiar (015.526.142-80); Eldo Luiz Souza de Oliveira Junior (705.745.132-64); Elimar Santos de Souza (042.778.900-16); Elton Silva Rodrigues (036.642.220-08); Elvis Sousa Almeida (066.306.155-57); Enzzo Matheus Serique Pinheiro (703.667.632-96); Everaldo Lucas Oliveira da Silva (704.544.024-30); Fabiano Pereira Rocha da Costa (420.967.478-80); Fabio da Silva Costa (370.823.268-23); Felipe Aguiar Parente (025.741.322-70); Felipe Augusto Freitas Camara (104.014.624-47); Felipe Cardoso Lima Molinari (130.313.146-38); Felipe Gaspar (375.704.678-17); Felipe Jose Peratelli Ederli (445.924.198-63); Felipe Oliveira Vieira Neto (053.441.785-06); Felipe Studart da Costa Moreira (165.721.617-90); Felipe do Nascimento Berger (028.269.422-63); Felipe do Nascimento Pacheco (139.183.139-05); Fernando Prietto Pinto (031.585.260-77); Fernando de Castro Costa (020.259.250-26); Fillype Goncalves da Cunha (185.519.847-99); Flauberth Dickson Duarte Barroso (145.128.324-59); Francisco Gustavo Leles Moreira (067.509.982-08); Frederico de Pina Vaz Monteiro (702.244.011-57); Gabriel Araujo da Silva (704.305.222-07); Gabriel Barbosa Doria (463.532.468-03); Gabriel Jardim da Motta Correa Pinto (023.024.132-88); Gabriel Laquis Barbar (050.165.861-01); Gabriel Madureira Siqueira Cesar (486.161.918- 10); Gabriel Monaco Leitzke (056.919.200-57); Gabriel Monici Vieira (055.420.161-54); Gabriel Pedreira Muniz (039.579.045-01); Gabriel Suaiden Santos (035.384.841-71); Gabriel Vargas Soares (076.779.431-10); Gabriel de Almeida Rios (040.843.401-54); Geraldo Soares de Medeiros Neto (004.213.882-50); Geraldo dos Santos Neto (093.688.585-86); Gilson Antonio da Silva (426.852.988-86); Giovanni Pereira Pio (026.465.751-90); Giovanni Silveira Greghi (095.316.979-06); Guilherme Coelho Franca (063.195.795-28); Guilherme Coutinho Gamon (106.657.367-03); Guilherme Duarte Pupim (065.852.799-13); Guilherme Ferreira Gatti (417.941.188-10); Guilherme Henrique Silva Pinto Filho (131.104.797-29); Guilherme Miguel Bohrer Barreto (195.175.037-33); Guilherme Platt Bordin (061.531.449-00); Guilherme Silva Ferreira (183.508.597-09); Guilherme Socoowski Hernandes Gotz das Neves (040.696.010-07); Gustavo Borges Bernucci (472.202.338-76); Gustavo Canary Cieglinsky (850.748.530-87); Gustavo Dantas da Silva Emiliano (052.752.061-60); Gustavo Liberato David Lima (031.945.201-80); Gustavo Luiz Amaral Peixoto (053.960.750-90); Gustavo Santos Guimaraes (861.537.525- 94); Gustavo Teodoro Nicacio de Lima (432.677.278-63); Gustavo da Rosa Lemos (056.028.130-71); Hechiley Maraya Silva da Silva (857.514.210-00); Heitor Bernnard Ferreira Santos (129.774.009-23); Henrique Leao de Almeida (036.292.082-66); Henry Caua Amaral Gusmao de Campos (186.728.457-06); Herbert Leao da Silva Santos (036.880.425-90); Iago Westphal (104.591.299-96); Igor Assis das Neves (863.173.585- 08); Igor Gomes Gurgel (008.172.831-02); Igor Jurandy Santos Oliveira Neto (018.152.625-59); Igor Vitor Soares de Almeida (134.225.554-20); Isaac David de Souza (085.548.241-99); Isabela Barreto Tolentino (368.360.738-65); Isaias Silva Matos (061.843.033-41); Isaias da Silva Olegario dos Santos (184.441.767-02); Ismael Santos Dima Gomes (085.516.215-56); Italo Bezerra Lobao (611.425.203-90); Italo Pauliram Candeia Caetano (059.300.281-41); Iuri Reis da Silveira Nascimento (164.902.367-70); Jadir Goncalves Batista (335.518.978-24); Jamile Santos dos Santos (143.901.607-02); Jansen Coli Calil Nascimento Almeida de Oliveira (083.252.257-00); Jardel Viana dos Santos (113.845.849-00); Jasiel Santos Dias (103.688.995-51); Jeovan Cezare Correia (084.440.879-47); Jhonatan Lucas Ferreira Borges (543.964.412-15); Jhonnatan Elias Pinheiro de Azevedo (031.646.662-09); Joao Gabriel do Nascimento Pinto (160.501.137- 18); Joao Guilherme Chagas Santos (093.546.935-47); Joao Guilherme Saenz Carneiro (418.252.358-05); Joao Marcio Maciel da Silva Junior (142.981.177-31); Joao Pedro Manea Gomes (168.421.747-40); Joao Rafael Alencar de Sousa (702.800.501-19); Joao Victor Camargo Caldeira (860.378.575-98); Joao Victor Cotrim Rezende (027.517.381-09); Joao Victor de Oliveira Borba (096.813.185-95); Joao Vitor Brito Mendes (087.577.785- 66); Joao Vitor Ramos Santos (186.959.607-22); Joao Vitor da Motta Amorim Odorico (054.293.781-60); Joao Vitor da Silva Santos (146.064.574-06); Joel Brunelli da Silva (402.292.278-80); Joel da Silva Craveiro (052.250.442-63); Johnaltan Ivon Neves (081.942.769-18); Johnatas de Souza Dias (157.188.707-56); Jonas Haitson Dini (426.501.128-40); Jonathan de Souza Menezes (110.385.667-70); Jonathas Rodrigues de Sousa Silva (077.501.561-00); Jose Araujo de Figueiredo Neto (012.093.772-76); Jose Augusto Ribeiro da Silva Neto (094.067.523-44); Jose Davy dos Santos de Oliveira (065.886.852-70); Jose Eduardo de Goes Antunes (269.860.908-70); Jose Elieudo de Oliveira da Conceicao Junior (017.318.632-76); Jose Lailson Moreira da Silva (709.270.464-23); Jose Rolando de Abreu Festa (015.254.197-73); Jose Tiago Cordeiro Luiz (706.704.834-60); Jose de Jesus dos Santos Alves (000.768.332-40); Josiel Lopes de Lima (348.770.598-22); Juan Luca Menezes de Mello (858.377.805-13); Juan Lucena de Oliveira (053.834.130-06); Juan Pablo Dias Franco (709.183.214-09); Juan de Oliveira dos Santos (125.192.337-29); Julio Cesar Gomes Pedrosa (127.994.954-60); Julio Cesar de Lima Monteiro (131.236.917-56); Julio Gabriel Andres Mallmann (047.193.260-48); Kaique Ramos Rezende (861.753.955-06); Kaua Ziegler Cristino (042.330.900-57); Kauan Coelho de Araujo (076.837.055-86); Kauan Felipe Albuquerque Rufino (133.290.614-13); Kayro Isnart Moraes Duarte (037.937.620-25); Kelly de Paula Cunha (069.255.926-47); Kemerson Thiago Matos de Souza (023.528.432-78); Kennedy da Silva Chaves (026.977.192-10); Kevi Brasil da Fonseca (037.920.512-22); Kevin Seidi Kito (448.903.498- 98); Lais de Oliveira Assis (087.350.536-07); Leandro Melo Alves (022.624.920-42); Leonardo Cesar de Abreu Goncalves (190.683.537-30); Leonardo Dantas de Moura (041.214.262-74); Leonardo Martins (037.912.420-32); Leonardo Pereira Vaz Breve (489.902.378-23); Leonardo Quirino da Silva Reis (021.695.322-77); Leonardo Rios Carteado (052.637.975-83); Leonardo Souza Lima Noqueli (437.307.868-81); Leonardo de Matos Santana (110.537.285-57); Leonidas Gomes de Andrade (106.475.807-05); Liedes da Costa Cruz (037.338.840-35); Luan Caetano Xavier Rodrigues (097.034.764-22); Luca Alves Nascimento (037.507.305-12); Lucas Abner Costa Marques (028.444.642-46); Lucas Amorim Santos (054.547.965-73); Lucas Carvalho Ogasawara (395.828.708-50); Lucas Fortaleza Oliveira (008.120.442-66); Lucas Ruan Rodrigues Barbosa (121.843.054-05); Lucas da Silva Pereira (049.597.170-76); Luciano Jorge Heil Junior (088.413.799-60); Ludwig Silva Torres (057.116.183-93); Luis Fernando Castrillon Abdala (028.252.401-09); Luis Renato Bego Machado (315.181.198-16); Luiz Felipe Silveira Gehres (032.734.950- 65); Luiz Fernando Palermo de Oliveira (127.407.147-00); Mahmud Carvalho Auad (711.579.534-76); Manoel Fernando dos Santos Goncalves (060.014.252-30); Manoel Macirio Oliveira Lima (008.226.082-60); Manoel Messias do Amaral (270.876.508-66); Marcelo Sousa Barbosa (044.161.763-84); Marcelus Paulo Cruz da Silva (150.385.597-00); Marcio Alexandre Marques dos Santos (086.176.977-50); Marco Alvarez Correa (292.606.348-22); Marcos Henrique Silvado Baldim Tristao (102.646.436-66); Marcos Vinicius Lisboa Peres (160.131.657-77); Mateus Kalel Estacio Lemos (041.967.191-98); Mateus dos Santos Silva Oliveira (085.604.855-03); Matheus Chaves Caldas (036.476.802- 90); Matheus Dinelly Ribeiro dos Reis (008.770.152-95); Matheus Evangelista Siqueira (701.961.031-50); Matheus Ferreira Alves (601.805.040-45); Matheus Garcez Vieira Guimaraes (021.795.775-75); Matheus Mota e Britto (074.736.525-32); Matheus Novaes de Carvalho (017.208.972-71); Matheus Nunes Soares Piedade (880.490.940-49); Matheus Silva Gattass (025.776.041-57); Matheus Souza de Oliveira (064.801.772-90); Matheus Vieira Batista (202.465.667-60); Matheus Vinicius Soares dos Santos (003.072.832-08); Matheus Xavier de Freitas (214.432.757-27); Matheus dos Santos Sanches (043.418.911-11); Mathews da Silva Olegario dos Santos (184.441.467-14); Maylon Rudney de Sousa Ferreira (054.795.491-38); Micael Gomes Rocha (073.842.751- 99); Michel Alves Ribeiro (061.993.140-00); Mickael de Freitas Obelar (144.711.267-92); Miguel Angelo Mota de Almeida Maia (068.063.965-93); Miguel Costa Leite Acunha (078.292.881-19); Miguel Rodrigues Vilar (037.054.841-84); Moises Gabriel Ferreira dos Santos (066.838.325-95); Moises Messias Rosa Lemos (169.569.807-03); Moises Rian Sacramento Nery Conceicao (097.520.525-09); Monique Norberto Leite (184.666.117-03); Murilo Olivieri e Jorge (045.543.481-64); Natanael Costa de Souza (058.572.120-30); Natanael Francisco de Oliveira Neto (113.325.684-83); Nathanael Martins Silva (019.440.871-09); Neemias Vidal Correa (497.620.367-00); Nickson Robert de Sousa (125.913.286-25); Nicolas Gibson Tomas da Silva (527.766.758-01); Nicolas Xavier da Vara (019.196.970-20); Nicollas Nahan Lopes da Costa Soares (185.117.537-70); Oswaldo Lopes Dagnaisser Neto (015.911.752-67); Otavio Sorgatto da Silva (086.639.799-08); Pablo Ferreira da Cruz (122.735.219-01); Pablo Oliveira Abadi (084.000.579-29); Patricia Duarte (076.969.477-29); Paulo Cesar Goulart Neto (131.051.889-08); Paulo Cesar Santos da Cruz (137.473.994-44); Paulo Cezar Tavares Silva (142.434.096-92); Pedro Caue Souza e Silva (701.473.464-44); Pedro Henrique Araujo Reis (034.951.581-62); Pedro Henrique Borges de Oliveira (051.708.315-95); Pedro Henrique Muniz Gois (111.275.195-57); Pedro Henrique Vasconcelos de Sousa (086.064.163-55); Pedro Lento Paredes Argotte (042.643.831-02); Pedro Leonel Sousa Correa (067.959.992-46); Pedro Paulo Santos Areias Vianna (859.345.525-54); Pedro Paulo de Oliveira Nunes (022.103.531-14); Pedro Pituba de Araujo (053.149.741-00); Pedro Preve Costa de Souza (103.943.189-51); Pedro Victor Matos Moreno da Silva (060.479.071-64); Pedro Vinicius Almeida Lira (016.764.544-70); Peterson Liborio de Jesus Rocha (455.836.358-35); Philippe de Souza Claerbout (076.435.501-58); Rafael Correa dos Santos (034.804.520-43); Rafael Ferreira Almeida (117.009.157-11); Rafael Jose da Silva (104.197.379-95); Rafael Maia Coutinho (026.071.262-07); Rafael Nunes da Silva Rodrigues (045.866.295-09); Rafael Santana Santos (093.714.745-13); Rafael Tavares de Carvalho (406.208.528-36); Raimundo Pessoa de Lima Neto (056.088.763-93); Raimundo Ray Soares Paer (092.542.583-42); Ramon Luiz de Amorim (120.003.839-80); Rangell dos Santos Guerra Machado (045.149.521-76); Raquel da Silva Pinna (192.512.917-99); Renan Pereira Soares (160.470.627-92); Renato