DOMCE 30/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

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CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001- 01. CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 5.920,00 (cinco mil, novecentos e vinte reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 020/2022/PP/SRP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de Plan., Adm. e Finanças. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, e André Luis Pinto Guerreiro, Proprietário da empresa A L P GUERREIRO EIRELI.

Catunda - CE, 19 de janeiro de 2024.

VITAL ARAÚJO DA SILVA
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador:AE875F1B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.13

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001- 21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 75.691,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 020/2022/PP/SRP. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde; 0505.10.302.1007.2.039 - Manutenção das ações de média e alta complexidade do hospital. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues De Mendonça, Secretário de Saúde, e André Luis Pinto Guerreiro, Proprietário da empresa A L P GUERREIRO EIRELI.

Catunda - CE, 19 de janeiro de 2024.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Rogério Rodrigues de Mendonça Código Identificador:587E9922

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2022/PP/SRP.12

CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 14.373.949/0001-41. CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 45.545,00 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 020/2022/PP/SRP. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social; 0606.08.244.0816.2.056 - Manutenção das atividades do CRAS. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, e André Luis Pinto Guerreiro, Proprietário da empresa A L P GUERREIRO EIRELI.

Catunda - CE, 19 de janeiro de 2024.

OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:0BC28857

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr. EDMAR PASSOS SANTOS, admitido na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de DIGITADOR, através do Edital nº001/2005 de 02/05/2006, pelo período de 16/01/2024 á 31/12/2024. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique. Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 29 de Janeiro de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:53D6F8B1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Nº 024/2023-AD-SETAS

EXTRATO DA ADESÃO Nº 024/2023-AD-SETAS DA Ata de Registro de Preços nº 014/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2023.03.20.01, gerenciado pela SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO/CE.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo Municipal de Educação de Chorozinho, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.159.282/0001-35, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Centro – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – Chorozinho -,