DOMCE 30/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

neste ato representado pelo SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO), Sr. ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO.

FORNECEDORES: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 18.866.411/0001-20, com Endereço: Rua José Pedro de Paiva, s/nº, Vila Campos, CEP: 62.260- 000,Reriutaba-CE, com o valor de R$ 496.459,93 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) e Empresa RM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 20.881.372/0001-81, com Endereço: Rua Rubens Monte, 272, Casa A, Jardim Cearense, CEP: 62.712-025, Fortaleza-CE, com valor de R$ 150.500,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS).

VALOR GLOBAL: R$ 646.959,93 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SERVIÇOS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PROJETOS ATIVIDADES ELEMENTO DE DESPESAS Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Assistência Social 0902 – Fundo Municipal de Assistência Social 08.122.0401.2.040 3.3.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei Federal nº 8.666/93.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social (respondendo) Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:2366D07A

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Nº 023/2023-AD-SEDUC

EXTRATO DA ADESÃO Nº 023/2023-AD-SEDUC DA Ata de Registro de Preços nº 014/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 2023.03.20.01, gerenciado pela SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DA PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO/CE.

ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através do Fundo Municipal de Educação de Chorozinho, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.159.282/0001-35, sito na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Centro – Chorozinho – CE – CEP: 62.875-000 – Chorozinho -, neste ato representado pelo SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, Sr. FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA.

FORNECEDORES: J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 18.866.411/0001-20, com Endereço: Rua José Pedro de Paiva, s/nº, Vila Campos, CEP: 62.260- 000,Reriutaba-CE, com o valor de R$ 419.138,10 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) e RM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 20.881.372/0001-81, com Endereço: Rua Rubens Monte, 272, Casa A, Jardim Cearense, CEP: 62.712-025, Fortaleza-CE, com valor de R$ 74.900,00 (SETENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 494.038,10 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TRINTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

SERVIÇOS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PROJETOS ATIVIDADES ELEMENTO DE DESPESAS Gerenciamento da Secretaria de Educação 0703 – Fundo Municipal de Educação 12.122.0401.2.022 3.3.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei Federal nº 8.666/93.

FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará.

DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário da Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:DEA695C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.29.001-SEINFRA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2023 - DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 07.01 04.122.0402.2.038.00 – FUNCIONAMENTO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. LICITANTE VENCEDOR: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME, COM SEDE À RUA JOSÉ ESTÁCIO, 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.701.811/0002-40, REPRESENTADA POR ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, PORTADOR CPF Nº. 028.553.373-80. VALOR: R$ 210.414,00 (-DUZENTOS E DEZ MIL QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS-). DATA DA ASSINATURA: 29 DE JANEIRO DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - REPRESENTANTE LEGAL - A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:10CBDB4C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO Nº 2024.01.29.002- SEDESE.