DOMCE 30/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

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Art. 1º - NOMEAR o senhor JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM, inscrito no CPF Nº: 038.793.313-16 e RG Nº: 2004029141692 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Adjunto de Desenvolvimento Urbano – código CGS–1 com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano – SEURB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 24 de Janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1AF2BCC3

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0595/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a senhora IRLANYA LACERDA DE SOUZA, inscrita no CPF Nº: 620.358.273-53 e RG Nº: 99029203723 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo – código CNI–1 com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano – SEURB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 24 de Janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:2C6FB364

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0596/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE WILSON FEITOSA RODRIGUES JUNIOR, inscrito no CPF Nº: 812.097.463-87 e RG Nº: 99029026228 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Urbano – código CNP– 1 com lotação na Secretaria do Desenvolvimento Urbano – SEURB.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 24 de Janeiro de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:EB20BBF5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu-Ceará. Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato nº 2024.01.23.01-PMI-SEINFRA, firmado com a empresa CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 14.582.607/0001-31, com sede à Av. Eusébio de Queiroz, nº 4808, SALA 208, Centro, 61.760-051, Euzébio-CE, neste ato, representado pelo Sr. Diego Bastos de França. Processo Administrativo licitatório na Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.30.01-PMI-SEINFRA. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e a proposta de preços da CONTRATADA. Contratante: Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001- 90. Objeto: de Consultoria Especializada Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de Iguatu/CE no âmbito do PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no Anexo A – Termo de Referência. Valor Contratual: $ 419.784,61 (quatrocentos e dezenove mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Data de Assinatura: 23 de janeiro de 2023. Vigência: 09 (nove) meses a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: nº 1301-15.451.0031.1.041 (Obras de Infraestrutura Urbana de Iguatu – PROINFI). Elemento de Despesas: nº 3.3.90.39.00 (Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica). Signatário: Karlinando Bezerra Lira (Secretário Municipal de Infraestrutura- SEINFRA). Iguatu-CE, 23 de janeiro de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:032C0E10

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Segundo Termo Aditivo ao Contrato (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa Gleyvan Rodrigues Lima - ME, com sede à Rua Padre João Bandeira, nº. 1066, Térreo, Sala 01, Centro, Jaguaribe-CE, CEP 63.475-000, inscrita no CNPJ 11.589.220/0001-19, neste ato representado por seu representante legal, o senhor Gleyvan Rodrigues de Lima, como a seguir discrimina:

Processo: Pregão Eletrônico-RP n° 2021.11.05.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações, parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste município e justificativas apontadas. Contrato: 2021.12.23.02-PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa especializada para contratação futura e eventual de serviços de confecção de próteses odontológicas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de referência. Prorrogação: Por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2023. Vigência: De