DOMCE 30/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

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23 de dezembro de 2023 até 23 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0601.10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatário: Dulce Viana Machado - Secretária Municipal. Fone: (88) 3581-9256. Em 20 de dezembro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:DECF3CFB

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Sexto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: JMG DA SILVA - ME, com sede à Rua Ver. Francisco Assis Pinheiro, n° 55, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro-CE, CEP 63.645-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 28.130.545/0001-31, neste ato representado pelo senhor José Maria Guedes da Silva, Proprietário, inscrito no CPF sob o n.º 008.531.913-95 como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 2019.04.02.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2019.05.13.01. Objeto: Serviços especializados de consultoria e assessoria técnica em gestão na saúde, de conformidade com termo de referência, anexo I do edital. Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Vigência: De 31 de dezembro de 2023 até 12 de maio de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Dulce Viana Machado (Secretária Municipal). Em 18 de dezembro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:E91A8B7A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado com a empresa: R.S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI, com sede à Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ 04.778.639/0001-34, neste ato representado pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, representante legal, inscrito no CPF sob o nº 644.083.963-20 como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 2019.01.11.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da lei federal 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2019.02.27.01. Objeto: Serviços de recarga e manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças de cartuchos, toners e impressoras, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades descriminadas no termo de referência. Prorrogação: por mais 02 (dois) meses. Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Vigência: De 30 de dezembro de 2023 até 26 de fevereiro de 2024. Dotações Orçamentárias: 0601- 10.122.0004.2.014 (Manutenção das Estruturas Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde); 0601-10.301.0005.2.016 (Manutenção das Ações de Atenção Básica à Saúde); 0601- 10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada); 0601-10.302.0008.2.023 (Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA) e 0601-10.305.0009.2.027 (Manutenção das Atividades de Vigilância em Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária: Dulce Viana Machado - Secretária Municipal de Saúde. Em 18 de dezembro de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:00F90CDD

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

1. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME, com sede na Rua São José, n° 726, Centro, Cedro, Ceará, CEP nº 63.400-000, inscrita no CNPJ n° 04.230.084./0001-00, através de seu representante legal, o senhor Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior, Sócio Administrador. Vencedora da Licitação.

Processo nº: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2023.11.20.01-PMI/SMS. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 30/2023. Termo de Contrato nº: 2024.01.11.01-PMI/SMS. Objeto: Registro de Preços, para aquisição futura e parcelada de medicamentos destinados ao atendimento de ordens judiciais, tendo como base referencial a listagem de fármacos constantes na Tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/Guia da Farmácia vigente, revista ABCFARMA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Data de Assinatura: 11 de janeiro de 2024. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Dotação Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência Especializada), e Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 (Material, Bem ou Serviço p/ Distribuição Gratuita). Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – (Secretária Municipal de Saúde). Em 11 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:E7AD02D5

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: ASTECA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 26.428.804/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2022.03.31.AUT01 – SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL R$57.644,95 (CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 1501.17.512.0016.2.133, 1501.17.512.0016.2.134 E 3.3.90.30.00. DA VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2024, INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANKLIN BEZERRA DA COSTA - (SUPERINTENDENTE) / EMANUEL DOS SANTOS AMARAL – (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. IGUATU-CE, EM 12/01/2024.
Publicado por: Alisson Araujo de Carvalho Holanda Código Identificador:31CC2CF5