DOMCE 30/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

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Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:58156D4F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

PORTARIA Nº 166/2023, de 28 de dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, NA FORMA QUE INDICA.

O Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba – Estado do Ceará o Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pelo Regimento Interno.

RESOLVE: Art. 1º – EXONERAR a Sra. CERZINA FERREIRA DA SILVA LIMA, matrícula funcional nº 1200175, do cargo comissionado de Assessor de Plenário da Câmara Municipal de Itaiçaba.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência, 28 de dezembro de 2023.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:7CB2945F

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NA FORMA QUE INDICA

Portaria nº 167/2023, de 28 de dezembro de 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS NA FORMA QUE INDICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora FRANCISCA MEIRE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Ouvidora, matrícula nº 1200188, do quadro de provimento comissionado da Câmara Municipal de Itaiçaba, Ceará, durante o período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência, 28 de dezembro de 2023.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:EC1B9C14

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 003/24-PE

ESTADO DO CEARÁ – Prefeitura Municipal de Itaiçaba – A Comissão de Licitação do Município de Itaiçaba, localizada à Avenida Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE comunica aos interessados que dia09 de fevereirode 2024, às 09h00min, (Horário de Brasília), abrirá licitação na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/24-PE, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos sítios:municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ewww.itaicaba.ce.gov.br.

Itaiçaba/CE, 29/01/2024,

RANIELA DE SOUZA SANTOS
Pregoeira. Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:CB44B8C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.13.1

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.11.13.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Serviços de engenharia a serem prestados no saneamento e implantação de meio fio e fechamento de cerca do trecho do prolongamento da Rua Vereador Jonas Maurício interligando a Avenida Senhor da Luz, na sede do Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 127.483,61 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Urias Cavalcante Novais Tavares e José de Alencar Callou Neto.

Data de Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 29 de janeiro de 2024.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:96385811

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.02.001-01

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI CNPJ Nº 07.413.255/0001-25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.02-001 EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.02.001-01 Processo Administrativo: 2023.08.02-001. Contrato nº 2023.08.02.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI. Contratado: S & S INFORMATICA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SOLUÇÕES INFORMATIZADOS, PROCESSAMENTO DE DADOS EM SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE OLINE, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 07/08/2023 até o dia 07/08/2024, podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor Global: 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: Órgão: 11.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Proj/Atividade: 08.122.0040.2.066.0000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADEDES DA SECRETATRIA DE AÇÃO SOCIAL