DOMCE 30/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

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Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FICHA: 1373 Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021, atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU no dia 31.12.2021 JATI- CE, 07 de Agosto de 2023.
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:CE7DB67E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50103012023.1.2 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pelas Secretarias de Agricultura e Pecuária, de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, de Educação, de Finanças, de Governo, de Infraestrutura e Meio Ambiente, de Saúde e o Gabinete da Prefeita. CONTRATADA: JOÃO UBIRAJARA PONTES VASCONCELOS MEE, (CNPJ: 11.828.084/0001-72) representada pelo seu Proprietário, João Ubirajara Pontes Vasconcelos. VALOR GLOBAL: R$ 2.720.207,71 (dois milhões e setecentos e vinte mil e duzentos e sete reais e setenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5010301/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E VALORES:

Secretaria Dotação Orçamentária Valor Secretaria de Educação 05.01 - 2.018 - 3.3.90.30.00 R$ 145.860,95 Fundeb 14.01 - 2.062 - 3.3.90.30.00 R$ 355.381,74
Infraestrutura 06.01 - 2.028 - 3.3.90.30.00 R$ 653.328,74 Agricultura 07.01 - 2.034 - 3.3.90.30.00 R$ 234.779,51
Cultura 08.01 - 2.039 - 3.3.90.30.00 R$ 204.486,96 Governo 17.01 - 2.070 - 3.3.90.30.00 R$ 82.636,85
Sec. Saúde 04.01 - 2.008 - 3.3.90.30.00 R$ 206.097,43 Saúde - ABS 04.01 - 2.012 - 3.3.90.30.00 R$ 363.056,28
Saúde Hospital 04.01 - 2.013 - 3.3.90.30.00 R$ 266.106,14 Sec. Assistência Social 09.02 - 2.056 - 3.3.90.30.00 R$ 148.167,89
Proteção Social Básica 09.01 - 2.048 - 3.3.90.30.00 R$ 30.152,61 Programas e Projetos 09.01 - 2.051 - 3.3.90.30.00 R$ 30.152,61

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente, improrrogáveis. DATA: 10/01/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: [email protected], de 08 às 13h, Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Carla Maria Araújo Pinto, Francisco Vagner Severiano Rocha, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Gilson Andrade Vasconcelos, este na qualidade também de Ordenador de Despesas das Secs. de Governo e de Saúde, José Evilásio Farias e Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, Secretário da Sec. Agricultura e Pecuária, Secretária da Sec. de Assistência Social, Secretário da Sec. Trabalho e Habitação, de Cultura, Desporto, Juventude, Turismo e Lazer, Secretária da Sec. de Educação, Secretário da Sec.de Finanças, Governo, Saúde e a Chefe do Gabinete da Prefeita. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:07F6A033

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE COMUNICADO DE ABERTURA DE ENVELOPES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – COMUNICADO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE CREDENCIAMENTO E REALIZAÇÃO DE SORTEIO – CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 – OBJETO: Marcar a data e hora para abertura dos envelopes de credenciamento leiloeiros oficiais para prestação de serviços de recebimento, avaliação e alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ou de recuperação antieconômica de propriedade do Município de Massapê- CE. DATA e HORA DA ABERTURA E SORTEIO: 31/01/2024, às 08:30h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 13h., ou pelo E-mail: [email protected], Massapê-CE. 29/01/2024 –
CESAR FERREIRA DE PAIVA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:32041747

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52408012023.1.2 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DA SEC. DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria de Educação. CONTRATADA: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, (CNPJ: 31.748.439/0001-20) representada pelo seu Proprietário, o Sr. José Milton Anastácio Alves Júnior. VALOR GLOBAL: R$ 691.777,20 (Seiscentos e noventa e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5240801/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E VALORES:

Secretaria Dotação Orçamentária Valor Educação – Fundamental 1401.12.361.1201.2.062.3390.30.00 433.470,00 Educação – Infantil 1401.12.365.1208.2.064.3390.30.00 245.448,00 Educação – EJA 1401.12.365.1212.2.066.3390.30.00 12.859,20

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro do ano corrente, improrrogáveis. DATA: 10/01/2024. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail: [email protected], de 08 às 13h, Massapê-CE. –

SANDRA MARIA MOTA DO NASCIMENTO, Secretária de Educação. Publicado por: Cesar Ferreira de Paiva Código Identificador:41D8FEFA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52508012023.1.2 – OBJETO: Aquisição de kits escolares destinados aos alunos da Rede de Ensino da Sec. de Educação da Prefeitura do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria de Educação. CONTRATADA: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, (CNPJ: 50.706.360/0001-81) representada pelo seu Proprietário, o Sr. Aécio Nogueira Vasconcelos Junior. VALOR GLOBAL: R$ 1.041.439,60 (um milhão e quarenta e um mil e quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5250801/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS E VALORES:

Secretaria Dotação Orçamentária Valor Educação – Infantil 1401.12.365.1208.2.064 – 33.90.30.00 315.000,00 Educação – Fundamental I e II 1401.12.361.1201.2.062 – 33.90.30.00 661.990,00 Educação – EJA 1401.12.365.1212.2.066 – 33.90.30.00 64.449,60