DOMCE 30/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

Em face da anulação/revogação da fase virtual de lances, os prazos para cadastramento de novas propostas de preços serão de até 05 dias úteis, conforme orientação da Procuradoria do Município.
A nova seção seguirá o seguinte cronograma: Início do acolhimento de novas propostas de preços a partir das 16h00min do dia 29 de janeiro de 2024. Fim do acolhimento de novas propostas de preços até às 10h00min do dia 07 de fevereiro de 2024. Início da etapa virtual de lances às 10h15min do dia 07 de fevereiro de 2024.

Informamos que o cadastro para participação no certame, após a anulação/revogação da fase virtual de lances, poderá ser realizado de forma simplificada no sistema. O valor global do lote, agora retificado para R$ 1.924.777,73, a ser inserido e adicionalmente, a descrição do objeto geral da licitação ficará a critério do licitante, permitindo uma participação mais ágil e eficiente. Todos os atos serão divulgados nos meios de transparência, incluindo o Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, https://www.licitacoes-e.com.br, e o site institucional da Prefeitura de Mombaça. Desde já, informamos o endereço eletrônico para o cadastramento simplificado de novas propostas de preços https://www.licitacoes- e.com.br/aop/consultar-detalhes-licitacao.aop Mombaça/CE, aos 29 de janeiro de 2024.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA Secretária de Educação

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira/agente de Contratação
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:8DB5D88C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230323 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2023 - SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PAISAGISMO, INSTALAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINAGEM NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (SEMENTES, ADUBOS, PLANTAS ORNAMENTAIS E AFINS), COM VISTA A MANTER A LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, E INTRODUZIR O SISTEMA DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO NOS PRÉDIOS ESCOLARES MUNICIPAIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC.

CONTRATADA: RAMON LINHARES RAULINO - ME, CNPJ Nº 34.219.276/0001-87

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20230323 - SEDUC, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 22 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC)

ASSINA PELA CONTRATADA: Ramon Linhares Raulino (Proprietário)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Educação Básica Secretaria de Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:65A0CBF9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: MM MEDICAMENTOS LTDA EPP, COM SEDE À RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, N° 2342, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 00.561.725/0001-59. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 008/2022 - SESA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, DENTRE ELES: SUPLEMENTOS ALIMENTARES; LEITES E FRALDAS REFERENTE AS DEMANDAS JUDICIALIZADAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. DO VALOR DO LOTE I: R$ 76.696,32; DO VALOR DO LOTE II: R$ 17.737,92. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 49.779,90. DO VALOR DO LOTE V: R$ 800.769,30. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 13.274,16. DO VALOR DO LOTE X: R$ 133.279,68. VALOR GLOBAL: R$ 1.091.537,28 (UM MILHÃO E NOVENTA E UM MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0701 10 301 0171 2009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES.

MORADA NOVA - CE, 19 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:F62B6079

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE – 11.415.567/0001-45. CONTRATADA: FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COM SEDE À AV. PRUDENTE BRASIL, N° 470, PASSARÉ, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.