DOMCE 30/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

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COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ ITALO NEY BEZERRA PAULINO.

MORADA NOVA - CE, 19 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:93CA9FF0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190644 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-006/2019 – SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 1, A SER LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME APRESENTAÇÃO; MEMORIAL DESCRITIVO DO TERRENO; MEMORIAL DESCRITIVO DA EDIFICAÇÃO (INTRODUÇÃO; ARQUITETURA; SISTEMA CONSTRUTIVO; ELEMENTOS CONSTRUTIVOS; HIDRÁULICA; ELÉTRICA; ANEXOS; ORÇAMENTO BÁSICO E CRONOGRAMA; COMPOSIÇÃO DE B.D.I.; COMPOSIÇÃO DE LEIS SOCIAIS; COMPOSIÇÃO DE CUSTOS; ORÇAMENTO CURVA – ABC; CONSIDERAÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; RELATÓRIO FOTOGRÁFICO; ART´S; PROJETOS – ARQUITETÔNICO/ESTRUTURAL/ELÉTRICO/HIDRÁULICO; PERSPECTIVAS; PEÇAS GRÁFICAS); CONSTANTES DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: PRÓ LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. CNPJ Nº 11.012.912/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 13 de dezembro de 2023, encerrando-se em 10 de junho de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal - SEDUC)

ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Humberto Teixeira Vieira Neto (Titular Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:2719450C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA N.º DE-001/2024- SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA REGINA HELENA BEZERRA, LOCALIZADA NO SETOR “K”, SEDE RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA: COM DISPUTA. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.02.2024 ÀS 10:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO - Agente de Contratação. Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:59F45093

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

O Município de Nova Olinda, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento de habilitação da TOMADA DA PREÇOS Nº 2023.12.26.41-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO PREDIAL EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, NO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. Tendo como LICITANTES HABILITADAS por cumprirem todas as exigências do Edital: TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.612.407/0001-81. Foram julgadas INABILITADAS: S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 18.413.043/0001-64, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1", do Edital; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 26.627.169/0001-60, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1", do Edital; JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 05.736.096/0001-74, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1", do Edital; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.572.609/0001-99, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; e 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1", do Edital; RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 24.916.240/0001-07, por descumprimento ao(s) item(ns): 2.1; 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1"; e 6.7, alíneas "a", "b" e "c", todos do Edital; AMPARO SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 21.554.165/0001-85, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "b.1" e "c.1", do Edital; V. F. DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ: 42.260.702/0001-54, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1", do Edital; e LA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.542.791/0001-75, por descumprimento ao(s) item(ns): 6.5.1, alíneas "a", "b.1" e "c.1", do Edital. Para maiores detalhes, a ata da sessão reservada encontra-se publicada no Portal de Licitações do TCE do Ceará. Pela presente, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109, da Lei nº 8.666/93.