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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/01/2024 · pág. 83

DOMCE 30/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

PORTARIA Nº 15.01.004/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) IRINEDES ALVES DE ARAUJO LOBO, portador (a) do CPF 721.996.443-91, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) em 01/02/2019, sob matrícula nº 00915363, no cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - PORTUGUES, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 15 de Janeiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 15/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:26C63286

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.004/2024

PORTARIA Nº 02.01.004/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA VALDILANIA PINHEIRO PEREIRA, portador (a) do CPF 301.174.658-36, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, admitido (a) em 05/11/2010, sob matrícula nº 00896723, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 02 de Janeiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 02/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C6F21AE8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.005/2024

PORTARIA Nº 02.01.005/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA ELAYNE BORGES FREITAS, portador (a) do CPF 635.292.383-68, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 30/07/2010, sob matrícula nº 00896386, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 02 de Janeiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 02/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:B115FB65

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.01.002/2024

PORTARIA Nº 15.01.002/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) GIOVANNA MARIA PESSOA FERNANDES, portador (a) do CPF 382.378.813-20, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) em 02/02/1998 - 03/02/2014, sob matrícula nº 00817015 - 00906195, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 15 de Janeiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 15/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.