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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/01/2024 · pág. 82

DOMCE 30/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MILIANO AQUINO LIMA, portador (a) do CPF 010.898.693-47, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE SAUDE, admitido (a) em 01/08/2012, sob matrícula nº 00901552, no cargo de AUX. DE SERVICOS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 02 de Janeiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 02/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:30B6464A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.006/2024

PORTARIA Nº 02.01.006/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA HERBENE DA SILVA FERREIRA, portador (a) do CPF 310.195.013-91, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 02/02/1998, sob matrícula nº 00811700, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 02 de Julho de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 06(seis) meses, com início em 02/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:B83D94EC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.01.001/2024

PORTARIA Nº 15.01.001/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA EDILEUZA SALDANHA MOTA, portador (a) do CPF 620.509.153-49, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) em 01/02/2019, sob matrícula nº 00915379, no cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- ENSINO FUNDAMENTAL, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 15 de Janeiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 15/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:82FE8F54

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.01.003/2024

PORTARIA Nº 15.01.003/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) HELANIA DANTAS VIEIRA SOUSA, portador (a) do CPF 567.268.303-78, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) em 04/11/2010, sob matrícula nº 00896607, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 15 de Janeiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 15/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro de 2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:85D23FB3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.01.004/2024