DOMCE 30/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386
www.diariomunicipal.com.br/aprece 81
observadas as disposições legais e os princípios que regem a administração pública. 4.11 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
26 de janeiro de 2024
EDUARDO KELTON FERNANDES DANTAS DE RESENDE Presidente da Fungeth Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:F2E23222
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.010/2024
PORTARIA Nº 02.01.010/2024
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DE FATIMA SILVA VIEIRA, portador (a) do CPF 320.169.133-04, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 16/06/1999, sob matrícula nº 00812668, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 02 de Julho de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 06(seis) meses, com início em 02/01/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:3AABC583
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.008/2024
PORTARIA Nº 02.01.008/2024
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA ADEILMA PINHEIRO SILVA, portador (a) do CPF 762.159.463-20, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 30/01/2014, sob matrícula nº 00906335, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 02 de Julho de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 06(seis) meses, com início em 02/01/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:826D912F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.01.008/2024
PORTARIA Nº 15.01.008/2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) CICERO LINDOMAR MONTEIRO ARAUJO, portador (a) do CPF 802.325.153-87, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) em 01/09/1998 - 02/02/2009, sob matrícula nº 00808725 - 00899916, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 15 de Janeiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 15/01/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:32F41B38
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.011/2024
PORTARIA Nº 02.01.011/2024
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.