DOMCE 30/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANA LUISA DE SOUSA MARTINS, portador (a) do CPF 803.480.093-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) em 03/08/1998, sob matrícula nº 00811890, no cargo de AUX. DE SERVICOS, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 15 de Janeiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 15/01/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:AA025820
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02.01.009/2024
PORTARIA Nº 02.01.009/2024
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ORLENE BARBOSA SILVA, portador (a) do CPF 768.985.393-53, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. EDUCACAO, admitido (a) em 01/10/2011, sob matrícula nº 00899279, no cargo de AUX. DE SERVICOS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 02 de Julho de 2024, conforme disposto em Lei, por um período de 06(seis) meses, com início em 02/01/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 02 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:A59614EA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.01.009/2024
PORTARIA Nº 15.01.009/2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
CONSIDERANDO a Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 11, de 08 de maio de 2014.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA ELI PAULINO BARRETO, portador (a) do CPF 763.271.753-68, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) em 02/02/2009 - 02/02/1998, sob matrícula nº 00899901 - 00817325, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, REDUÇÃO DE CARGA DE HORÁRIA, em 50% (cinquenta por cento) de sua jornada de trabalho, até 15 de Janeiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 15/01/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal de Quixadá
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:8BC67823
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 15.01.005/2024
PORTARIA Nº 15.01.005/2024
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007. CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) KEILA MARIA ALVES DE OLIVEIRA BRITO, portador (a) do CPF 791.227.363-87, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA EDUCACAO, admitido (a) em 02/02/1998 - 01/10/1998, sob matrícula nº 00809829 - 00447480, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, até 15 de Janeiro de 2025, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, com início em 15/01/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 15 de Janeiro de 2024.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal de Quixadá