DOMCE 30/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

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Extrato de Contrato nº 2024.01.08.1.1 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.01.08.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE e a empresa STAT EVENTOS E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 15.090.918/0001-46. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços de regularização das escolas municipais, com processamento de dados da RAIS e DCTF, das unidades executoras dos conselhos escolares, alterações de mudança de Presidente e Tesoureiro, como também acompanhamento das Certidões junto a Receita Federal do Brasil de interesse da Secretaria de Educação do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Daniel Bezerra dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 25 de janeiro de 2024. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:FDE274C2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0033/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS INDICADOS NA PRESENTE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente o disposto no art. 14-A do Regimento Interno, art. 7º, XVII e art. 39, § 3º da Constituição Federal de 1988 e art. 18, IV, „a‟, art. 238, § 1º e § 2º do Regimento Interno c/c a decisão no RE 650898 do Supremo Tribunal Federal – STF, resolve: Art. 1º. Conceder férias aos seguintes agentes políticos do Poder Legislativo Municipal:

SERVIDOR PÚBLICO CARGO PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DAS FÉRIAS FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA Vereador 2022/2023 01/02/2024 à 01/03/2024

Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal. Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência, aos 29 de Janeiro de 2024.

VER. SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:243191BB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Ordenador de Despesa da seguinte Unidade Administrativa: Secretaria de Educação, do Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0043/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA PARA OS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, tendo como vencedoras as seguintes empresas: 01. NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.596.960/0001-10, com endereço à Rua José Mário Viana da Silva, Nº 41, Coité – Eusébio/CE, CEP Nº 61.765-420, vencedora dos Lotes 01, 03, 05 e 06 no valor global de R$ 661.070,13 (seiscentos e sessenta e um mil e setenta reais e treze centavos); 02. 01. IRANILDO BRITO RAMOS, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.848.335/0001-00, com endereço à Rua Tulipas Negras, Nº 1987, Parque Santa Rosa, Fortaleza/CE, CEP Nº 60.763- 005, vencedora dos Lotes 02 e 04 no valor global de R$ 688.672,20 (seiscentos e oitenta e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos).

Quixeré–Ce. 26 de janeiro de 2024.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:4619387E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.40/2023 resultante de contratação direta, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.122.1306.2.072

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR DE MÚSICA PARA MINISTRAR AULAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DOS ALUNOS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): GILNELSON LIMA SOUSA.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO DE ARAUJO COSTA.

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024

JOÃO DE ARAUJO COSTA Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:0856C167

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.42/2023 resultante de contratação direta, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.009

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO DESDINADO AO ABRIGO DE ANIMAIS DA ASSOCIAÇÃO AMOR DE PATAS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

VALOR GLOBAL: R$ 1.910,00 (mil e novecentos e dez reais).