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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/01/2024 · pág. 94

DOMCE 30/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

www.diariomunicipal.com.br/aprece 94

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara

Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:325A76D1

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 19.12.2023.02-TP, CUJO O OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA CE 166, TRECHO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE E O DISTRITO DE BREJO GRANDE. LICITANTES HABILITADOS: LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA; GLEDSOM CONSTRUÇÕES; CONSTRUTORA EXITO; MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; LICITANTES INABILITADOS: MTC ENGENHARIA; JUF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA; M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA; R M CLEMENTE CANDIDO-ME; SUN LIGHT BRASIL; A. I. L. CONSTRUTORA LTDA-ME; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; P PINHEIRO ENGENHARIA. O RELATÓRIO COMPLETO DO JULGAMENTO PODERÁ SER CONSULTADO NO SITE “LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”,SANTANADOCARIRI.CE.GOV .BR, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93).

SANTANA DO CARIRI, 29 DE JANEIRO DE 2024.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES-
Presidente Da CPL.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:B82171FA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N°. 2901001/2024 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER à Servidora MARIA SHERLLY MATOS PEREIRA, portador do CPF n° 071.859.923-38 a Gratificação GTR – GRU 7 pela Execução de Trabalho Relevante conforme o Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013.

Art. 2º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 29 dias do mês de janeiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:6C8A7B32

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO-COMERCIAL CANAÃ

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE004/2023-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0501.08.122.0002.2.015 (SEC), 0502.08.244.0039.2.029 (BOLSA), 0502.08.244.0033.2.026 (SCFV/CRAS/PAIF), 0502.08.244.0019.2.025 (PSE/CREAS/PAIF), 0502.08.243.0037.2.023 (CRIANÇA FELIZ).

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1661/1500/1660

CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ GM-PE004/2023-SRP STDAS-18 COMERCIAL CANAÃ LTDA R$ 25.560,76

VALOR GLOBAL: R$ 25.560,76 (vinte e cinco mil quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;

ASSINA PELA CONTRATADA: EZEQUIEL DA SILVA (rep. da empresa).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2024.

Senador Pompeu-CE, 10 de janeiro de 2024.

MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria De Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:A2016F26

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO-COMERCIAL CANAÃ

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, do Município de Senador Pompeu-CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE004/2023-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.