DOMCE 30/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3386

www.diariomunicipal.com.br/aprece 99

para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.01.29.001 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AO PROGRAMA ESOCIAL, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO A CÂMARA DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 02 de Fevereiro de 2024 (02/02/2024) as 13:00hs para o e- mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira. Várzea Alegre/CE, 29 de Janeiro de 2024. José Renato Alves Ferreira – Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE. Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:699EABBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município

RESOLVE:

Art. 1º -EXONERAR, a pedido, o senhor JOSÉ CLEYDIVAN DA COSTA (matrícula nº 4288), do cargo de Agente Administrativo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 29 de janeiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:3B1BCF18

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.2

Extrato do Contrato nº 2024.01.22.2, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2024.01.18.2. Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural da artista Nildinha Simplesmente, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Contratado: NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.382.910/0001-17, neste ato representada pelo Sr. Marciano Kleber dos Reis Carvalho. Valor Global do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024.

Várzea Alegre – CE, 22 de Janeiro de 2024.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:CBAAA5A1

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.1

Extrato do Contrato nº 2024.01.22.1, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2024.01.18.1. Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural dos cantores Gustavinho & Haroldinho, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Contratado: MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.751.053/0001-38, neste ato representada pelo Sr. Marciano Kleber dos Reis Carvalho. Valor Global do Contrato: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 23 de Janeiro de 2024. Vigência do Contrato: até 31/12/2024.

Várzea Alegre – CE, 23 de Janeiro de 2024.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:995D2125

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.22.3

Extrato do Contrato nº 2024.01.22.3, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2024.01.18.3. Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Caio Brito e Banda, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00. Contratado: CAIO BRITO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.266.140/0001-07, neste ato representada pelo Sr. Rodolfo Diogo de Sampaio Filho. Valor Global do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 23 de Janeiro de 2024. Vigência do Contrato: até 31/12/2024.

Várzea Alegre – CE, 23 de Janeiro de 2024.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:2C325FEF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO 1.604 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS