DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153167 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23040.002730/2020-26. Pregão. Nº 22/2020. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 30.772.548/0001-10 - JONATHAN LUIZ GOUVEIA DA SILVA 13239566702. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e reajuste do contrato firmado entre as partes em 25/01/2021, nos termos previstos em suas cláusulas segunda e sexta.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.941,35. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155633 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23780.000168/2020-32. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Concessão de reajuste e a atualização dos preços dos materiais da prateleira (insumos e materiais) utilizados na contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual sob demanda, no percentual de 4,68%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor - IBGE referente ao período compreendido entre dezembro de 2022 e novembro de 2023. Vigência: 16/11/2021 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.527,03. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). CAMPUS TIJUCA II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155634 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23781.000006/2023-37. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 07/02/2025, nos termos previstos na cláusula segunda, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. Reajustar o valor contratual, correspondente ao índice de serviços de telecomunicações (ist), nos termos da cláusula sexta do termo de contrato, bem como do estabelecido no item 11 do termo de referência do pregão n.º 02/2022 (uasg 155630) e no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.230,64. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 893843/2019. Processo nº 23034.020787/2019-52. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001- 02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893843/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024. Data e Assinaturas: 15/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 892966/2019. Processo nº 23034.020287/2019-11. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita filho-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 892966/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024. Data e Assinaturas: 15/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MAYSA FURLAN - Vice-Reitora. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 893842/2019. Processo nº 23034.020756/2019-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001- 02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893842/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 322 dias: de 16/01/2024 a 02/12/2024. Data e Assinaturas: 15/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 875130/2018. Processo nº 23034.015717/2018-00. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina - PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875130/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 397 dias: de 18/01/2024 a 17/02/2025. Data e Assinaturas: 15/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 836128/2016. Processo nº 23034.011166/2016-35. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 836128/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 395 dias: de 17/01/2024 a 14/02/2025. Data e Assinaturas: 16/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 894351/2019. Processo nº 23034.043035/2019-60. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Ponta Grossa-PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894351/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 318 dias: de 20/01/2024 a 02/12/2024. Data e Assinaturas: 19/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 894321/2019. Processo nº 23034.020615/2019-89. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001- 02. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 894321/2019, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 242 dias: de 19/01/2024 a 16/09/2024. Data e Assinaturas: 18/01/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora. Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 807359/2014. Processo nº 23400.000148/2014-41. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho-SP, CNPJ nº 48.031.918/0001-24. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 807359/2014, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 398 dias: de 27/01/2024 a 27/02/2025. Data e Assinaturas: 25/01/2024, PATRÍCIA DE OLIVEIRA ARANTES - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais - Substituta e PASQUAL BARRETTI - Reitor. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153173 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23034.018963/2018-13. Pregão. Nº 17/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2019 por mais um período de 182 (cento e oitenta e dois) dias (de 1/02/2024 a 31/07/2024), ou até a conclusão do certame licitatório relativo à nova contratação.. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.500,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158156 Nº Processo: 00944.273925/2019-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 07/2022 (0529076), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração, tendo em vista a homologação do pregão eletrônico srp nº 14/2023, objeto do processo administrativo nº 23244.002532/2023-19, com resultado publicado no diário oficial da união nº 194, de 10 de outubro de 2023, onde os valores decorrentes do supracitado processo se apresentam economicamente mais vantajosos para a administração do que praticados por essa empresa através do contrato nº 07/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158156 Nº Processo: 00944.270000/3925-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 11/2022 (0530041), por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração, tendo em vista a homologação do pregão eletrônico srp nº 14/2023, objeto do processo administrativo nº 23244.002532/2023-19, com resultado publicado no diário oficial da união nº 194, de 10 de outubro de 2023, onde os valores decorrentes do supracitado processo se apresentam economicamente mais vantajosos para a administração do que praticados por essa empresa através do contrato nº 11/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158156 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 00944.270000/3898-20. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de reajuste sobre o valor contratual do serviço de 6,56%, com base na variação do índice de preços ao consumidor amplo - ipca no período de 09/12/2021 a 09/12/2022 (período que de 12 meses do contrato), com base na previsão contratual disposta na cláusula sexta do contrato.. Vigência: