DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado eletronicamente por: Ubiracy da Silva Dantas, Reitor(a) no exercício da Reitoria. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158380 Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 23041.042055/2018-43. Pregão. Nº 8/2018. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEOD O R O. Contratado: 17.764.046/0001-80 - ELPIDIO ISAAC DE MACEDO NETO DEDETIZADORA . Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2018/Campus Marechal Deodoro por mais 12 (doze) meses compreendidos entre 16/01/2024 e 16/01/2025 e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.700,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). CAMPUS PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152802 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23041.002236/2022-13. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022/campus piranhas, por 12 (doze) meses, compreendidos entre o período de 09/02/2024 a 09/02/2025, e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.305,39. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 23228.000276.2023-23 Termo de Doação n° 01-2023/Reitoria/IFAP Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 296 itens, composto por: 81 computadores, 13 impressoras e 202 nobreaks. Partes: O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ-IFAP/REITORIA, situado na rodovia BR 210, KM 03, bairro Brasil Novo, CEP 68.909-398, Macapá-AP, inscrito no CNPJ sob o nº 10.820.882/0001-95 e o CENTRO DE RECONDICIONAMENTO DE COMPUTADORES-CRC FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, situado na rodovia Juscelino K. de Oliveira, S/N, KM 02, bairro Zerão, CEP 68.902-280, Macapá-AP, inscrito no CNPJ sob o nº 34.868.257/0001-81. Data de assinatura: 28/8/2023. Signatários: O Magnífico Reitor em exercício do Instituto Federal do Amapá, Welber Carlos Andrade da Silva, Portaria n° 1.173/2023 e o Coordenador do Centro de Recondicionamento de Computadores-CRC UNIFAP, Rafael Pontes Lima. CAMPUS PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO 03/2024 Processo 23228.002531.2023-72 Pregão Nº 25/2023. Contratante: INSTITUTO FED DO AP CAMPUS AGRIC PORTO GRANDE. Contratado: 06.753.978/0001-00 - FV TAVARES EXTINTORES LTDA. Objeto Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos de Combate a Incêndio. Fundamento Legal Lei 8.666/93. Vigência 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total R$ 49.500,00. Data de Assinatura 18/01/2024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS TEFÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155440 Nº Processo: 23754.000256/2023-02. Pregão Nº 1/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de cozinheiro e auxiliar de cozinha, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o ifam campus tefé.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 249.165,12. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23278.000888/2023-21. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo- prorrogação. Vigência: 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.423,88. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). CAMPUS FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158590 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23471.000404/2023-57. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS FEIRA DE SANTANA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 10/03/2024 e término em 10/03/2025, conforme preceitua o art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93, do contrato celebrado com a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda para serviços continuados de administração, gerenciamento e controle de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.959,84. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO CAMPUS CATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158443 Número do Contrato: 28/2017. Nº Processo: 23329.000843/2017-65. Dispensa. Nº 11/2017. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: O presente termo aditivo que tem como objeto a readequação da demanda contratada para a atual necessidade de consumo da instituição, passando de 113 kw para 210 kw. Data de assinatura 26/10/2023. Vigência: 26/10/2023 a 31/12/2070. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EDITAL Nº 10, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICA a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto para o Campus Governador Mangabeira, Área Letras - Português/Inglês, Processo n° 23337.250062.2024-40, conforme quadro abaixo: . ÁREA DE CO N H EC I M E N T O FORMAÇÃO ACADÊMICA EXIGIDA V AG A S TIPO JORNADA DE TRABALHO REMUNERAÇÃO MENSAL VIGÊNCIA DO CONTRATO . Português/Inglês Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa/Inglesa (diploma reconhecido pelo MEC). 01 Substituto 40 horas R$ 3.412,63 até R$ 6.356,02 (Vencimento Básico + Retribuição por Titulação) + R$ 658,00 (Auxílio- Alimentação) Até 12 meses, conforme Lei nº 8.745/93, podendo prorrogar por igual período O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas de 16/02/2024 até 22/02/2024 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 11/2022 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e MARIANA MARCELINO SILVA ÁLVARES - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2024. (Processo 23327.253936.2023-59). CAMPUS ITABERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155884 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23805.250613/2023-21. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 19.438.257/0001-58 - EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo do contrato nº 01/2023, passando de 37.000 unidades para 46.250 unidades. Vigência: 26/01/2024 a 01/07/2024. Nota de Empenho: 2023NE000123. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 765.437,50. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155884 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23805.250486/2020-17. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS ITABERABA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência em mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.057,60. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-01-11, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).