DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000027 27 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 IFB CAMPUS PLANALTINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/DGPL/IFB, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA BIOLOGIA O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria IFB nº 590, de 07 de julho de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - TORNAR PÚBLICA a convocação do candidato abaixo relacionado, aprovado e classificado em Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 16/2022 - DGPL/RIFB/IFB, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 15 de junho de 2022, resultado final Homologado em 30 de junho de 2022, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I. II- O candidato convocado terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail [email protected]. III- A partir da manifestação, o candidato terá até 10 (dias) dias úteis para se apresentar a documentação exigida no expediente da convocação. IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte do candidato permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte. V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à critério da Administração. VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado. VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a contratação do candidato. VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal, inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido ao candidato submetido à inspeção médica tomar conhecimento das razões pelas quais o mesmo não foi considerado apto físico e mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso. IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de Pessoas. PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. ÁREA DE CONHECIMENTO: BIOLOGIA . Classificação NOME CAMPUS . 12º DIOGO PEREIRA DA SILVA P L A N A LT I N A REGINALDO PEREIRA RAMOS ANEXO I RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS: . ITEM E X A M ES . 1 Hemograma Completo . 2 Glicemia . 3 Colesterol Total/Frações . 4 Triglicerídeos . 5 Tipagem Sanguínea . 6 Sorol. Sífilis - VRDL . 7 Creatinina . 8 Gama GT . 9 EC G . 10 Ácido Úrico . 11 EPF . 12 TGO/AST . 13 T G O / A LT . 14 Ureia . 15 EA S O B S E R V AÇÕ ES : 1ª) o candidato que possuir 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados neste anexo, deverá apresentar também: Teste Ergométrico e PSA. 2ª) todos os exames laboratoriais deverão ter sido realizados no período de até 3 (três) meses anteriores contados da data de publicação deste Edital, à exceção do exame referente ao Tipo Sanguíneo e Fator RH. ANEXO II RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INVESTIDURA DO CANDIDATO NO CARGO . ITEM LISTADEDOCUMENTOS . 1 Curriculum, Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada . 2 Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia . 3 Carteira de Identidade - uma cópia . 4 CPF - uma cópia . 5 Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa da última eleição - uma cópia . 6 Certificado de Reservista - uma cópia . 7 Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia . 8 Inscrição no PIS /PASEP - uma cópia . 9 Para os dependentes cópia da certidão de nascimento, RG e CPF. . 10 Recibo de entrega e Declaração de Imposto de Renda completa - uma cópia . 11 Comprovante de Conta Corrente individual . 12 01 (uma) Foto 3 X 4 - recente . 13 Comprovante de endereço recente: água, luz, telefone, contrato de locação (exceto conta de telefone celular) uma cópia. Obs.: Caso o candidato não possua algum desses comprovantes citados acima, deverá providenciar uma declaração com assinatura autenticada em cartório do titular do comprovante de residência apresentado. OBS: OS DOCUMENTOS SERÃO AUTENTICADOS PELA CDGP/CPLA, PARA TANTO AS CÓPIAS DEVERÃO SER APRESENTADAS JUNTAMENTE COM OS ORIGINAIS. Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado admissional) o candidato agendará horário para a entrega dos documentos. Não será finalizado o atendimento, caso exista documentação faltante, ou seja, os documentos serão recebidos somente quando estiverem todos reunidos. Na documentação do dependente legal é necessário também o CPF, para qualquer idade. O candidato preencherá os formulários próprios quando da entrega da documentação solicitada para contratação, onde também tomará conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário para recebimento de documentação por parte da Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Planaltina - CDGP com horário agendado. Mais informações poderão ser obtidas por meio e-mail [email protected]. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO UASG 158125 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus São Francisco do Sul, nos termos dos autos do processo administrativo e do decreto nº 9.194/2017 informa a empresa, EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, CNPJ nº 27.339.265/0001-75, conforme NOTIFICAÇÃO Nº 3/2024 - DG/SFS encaminhado por e-mail no dia 12 de janeiro de 2024, postagem via correios em 16/01/2024, que a mesma possui débitos não tributários passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. A empresa já havia sido informada desses débitos anteriormente pelos e-mail enviado do Departamento de Administração e Planejamento SFS ([email protected]) para os seu representante legal nos e-mail [email protected] e [email protected]. Endereços eletrônicos na qual a Contratada utilizava para se comunicar com a Administração até abandonar a execução do Contrato 48/2022 e não mais retornar as tentativas de contato da fiscalização do contrato. Tais débitos são originários do contrato nº 48/2022 do pregão nº 33/2022 UG e do processo n°23476.000106/2022-36. Desta forma, com base no artigo 02 do decreto nº 9.194/2017 o Instituto Federal Catarinense Campus São Francisco do Sul, CNPJ: 10.635.424/0012-39, UG 152290 notifica a empresa, EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, CNPJ nº 27.339.265/0001-75, da existências de débitos não tributários passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, a mesma pode optar por exercer o seu direito de receber notificações por meio eletrônico devendo. Caso não faça a regularização de tais débitos, estes serão Inscritos Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, assim como encaminhamento do processo para a Procuradoria-Geral Federal para fins de cobrança extrajudicial ou judicial. A empresa, EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SANTOS LTDA, CNPJ nº 27.339.265/0001-75, pode obter mais informações no Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul, localizado no endereço Rodovia Duque de Caxias, km 6, 6750, Iperoba, São Francisco do Sul ou pelo e-mail comissã[email protected]. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo nº 23476.000010/2024-30 que originou este procedimento, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no endereço indicado acima. ADALTO AIRES PARADA Diretor Geral PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 002/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Flávia Rezende de Souza; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/02/2024 a 28/06/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.420,55. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Especialização. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Flávia Rezende de Souza, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 003/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Adalberto Matias Beppler; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 15/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Adalberto Matias Beppler, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 004/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Odilio de Souza Duarte; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024; Jamile Delagnelo Fagundes da Silva, pelo Contratante e Odilio de Souza Duarte, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 005/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Marina Pereira Outeiro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Marina Pereira Outeiro, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 78/CAMSDP/IFC, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Brusque instituído pelo Edital nº 078 de 08/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 11/12/2023, seção 3, pag. 41. Área: Matemática Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23514.001838/2023-21