DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 21/2022 decorrente da convenção coletiva de trabalho 2022/2022 que abrange a categoria de profissionais de empregados em hospitais e casas de saúde, abrangendo os profissionais de enfermagem em geral, vinculados por contratos de trabalho (ressalvado o duplo enquadramento dos que também sejam enfermeiros, auxiliares técnicos de serviço paramédicos, tais como, técnico de laboratório clínico, operador de raio-x, de radioterapia, de cobaltoterapia, de eletroencefalogia, de eletrocardiografia, de hemoterapia, atendentes, auxiliares de serviços médicos, burocratas, massagistas, duchastes, pedicuros, e empregados em hospitais, clínicas e casas de saúde, diferenciada, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000901/2022, decreto nº 15.576, de 07/03/2023 (5633751), que altera a tarifa para o serviço de transporte público coletivo regular de r$ 3,90 (três reais e noventa centavos) para r$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos) e inclusão do adicional de insalubridade de 20% sobre o salário base a partir de 21/03/2023.. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.727,15. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158965 Nº Processo: 23812.001507/2023-26. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 47.894,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço Nº 02/2024. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Limoeiro do Norte. CONTRATADO: LAURO RAFAEL CAVALCANTE BRITO PRAZO DE VIGÊNCIA: de 29/01/2024 a 12/08/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa: 0032 ( Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo), Fonte: 10000000000,Origem: OCC/IFCE/SPO/MEC. DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, pelo Contratante e LAURO RAFAEL CAVALCANTE BRITO, pelo contratado. CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158319 Nº Processo: 23259003691202371. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados de vigilância orgânica desarmada diurna e noturna, de natureza contínua, a fim de atender demanda dos campi Horizonte, Maracanaú e Maranguape, todos integrantes da Central de Compras da Região Metropolitana do IFCE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar - S/n -, Bairro Jereissati i - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GEOVANE SOUSA PEREIRA Agente da Contratação (SIASGnet - 29/01/2024) 158319-26405-2024NE000001 CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.002273/2023-14. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 35.851.590/0001-40 - COOPERATIVA REGIONAL DOS TRABALHADORES APICOLAS ASSENTADOS E ASSENTADAS DA REFOR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 5.049,33. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.001351/2023-63. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 44.866.208/0001-63 - COOPESQUI COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS E PESCADORES DA REGIAO DOS INHAMUNS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 34.097,40. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158952 Nº Processo: 23490.002271/2023-25. Dispensa Nº 25/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 04.604.578/0001-08 - COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 15.806,84. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158957 Nº Processo: 23493.000095/2024-48. Tomada de Preços Nº 02/2023. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 23.492.879/0001-31 - FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação do refeitório do campus Umirim do IFCE, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Vigência: 29/01/2024 a 24/09/2024. Valor Total: R$ 491.367,77. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS COLATINA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato n. 01/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e WANDERLEY MAYCON LANGE. OBJETO: rescisao contratual a partir de 31 de Janeiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato n. 02/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e YEVERSON CARLOS COSTA DOS SANTOS. OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato n. 03/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e VALQUIRIA CONSTANCIO BATISTA. OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2024. CAMPUS LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158420 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23155.002021/2022-15. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 768.113,28. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158892 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23185.000664/2021-63. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do termo de contrato 05/2021, e alteração do valor estimado da contratação. Vigência: 02/02/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.966,04. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158416 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23148.000015/2021-36. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 28.168.052/0001-90 - ELEVADORES NACIONAL DO BRASIL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador de passageiros e plataformas elevatórias.. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.864,80. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23873.000942/2023-19. Inexigibilidade Nº 90066/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a reitoria do instituto federal farroupilha - reitoria.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a . Valor Total: R$ 184.484,88. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).