DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 158127-26420-2023NE000087 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158385 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23322.001721/2023-13. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 44.819.600/0001-51 - MARCOS AURÉLIO CARVALHO DA SILVA 02711061744. Objeto: Prorrogação de concessão administrativa onerosa de uso de espaço publico - cantina. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.000609/2023-53. Pregão Nº 52/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de de seguro total de veículos pertencentes à frota do if goiano - campos belos, catalão, ceres e posse.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 30.352,87. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23216.001498/2023-01. Dispensa Nº 243/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação de serviços para as atividades de gestão administrativa e financeira do projeto envelhecer nos territórios: promovendo o direito de envelhecer a todas as pessoas, coordenado pela secretaria nacional dos direitos da pessoa idosa (sndpi), do ministério dos direitos humanos e cidadania.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23220.002014/2019-97. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/02/2024 a 17/08/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.2. Reajustar os valores do contrato conforme o item 16 do termo de referência. O valor anual do contrato que é der$ 73.120,19(setenta e três mil e cento e vinte reais e dezenove centavos), será reajustado em 5.27%, conforme aplicação do índice nacional de preços do consumidor amplo - IPCA. Vigência: 17/02/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.973,89. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23732.000048/2019-77. Pregão. Nº 13/2018. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 06.071.065/0001-04 - REAL REFOR SERVICOS COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato n° 04/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigo 57, ii, da lei 8666/93, com inicio na data de 27/01/2024 e encerramento em 27/01/2025.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.278,86. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.003025/2023-37. Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.126.892/0001-34 - ARRUDA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução de projeto elétrico do instituto federal de goiás - câmpus inhumas, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 480.932,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 23722.000699/2017-14. Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Aditivar em 100% (cem por cento) o valor o valor anual do contrato nº 05/2017, cujo objeto é a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento sanitário, celebrado entre as partes, conforme faculta o art. 65, §1º c/c arts.3º e 25 da lei 8666/1993.. Vigência: 11/12/2023 a 10/12/2073. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS AÇAILÂNDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/Campus Açailândia, CNPJ: 10.735.145/0006-07. Pregão SRP nº 01/2023. IFMA Campus Açailândia firma Ata de Registro de Preço nº 01/2024 com a empresa EXTIN AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 47.272.665-0001-18. Objeto: registro de preço para Serviço de sucção/desentupimento de fossa séptica, caixas de inspeção e sumidouros com sistema de sucção a alto vácuo, incluindo transporte e descarte de material, valor registrado: R$ 87.750,00. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158456 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.032918/2022-24. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 01/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS SANTA INÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158290 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23249.024183/2022-65. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GRUPO A EDUCACAO S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 01/2023 por um prazo de 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para serviço de acervo bibliográfico virtual, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 27/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.240,00. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). CAMPUS AVANÇADO PORTO FRANCO DIRETORIA GERAL EDITAL N° 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS AVANÇADO PORTO FRANCO, torna público a 1° RETIFICAÇÃO do Edital Nº 03 de 25 de janeiro de 2024, que trata da contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.000593.2024-82. Resolve, retificar o subitem 2.1., passando o requisito de entrada a ser: Bacharel em Administração, Bacharel em Administração Pública e/ou Tecnólogo em Gestão Pública. Maiores informações e os Editais completos encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Avançado Porto Franco, situado na rua Custódio Barbosa, nº 09, Centro, Porto Franco-MA. CEP: 65.970-000, fone: (99) 99115- 3773, ou no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?id=17982. LINDEMBERG COSTA JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158492 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23192.000421/2021-69. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PAR EC I S . Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aditar em 12 (doze) meses o prazo de vigencia. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.269,76. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158492 Nº Processo: 23192.000062/2023-10. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CAMPO N. PARECIS. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Termo 01/2024 rescisão contratual dá-se ao fato de a contratada descumprir reiteradamente com as obrigações e responsabilidades assumidas em contrato, incluindo as obrigações da contratante conforme consta no termo de referência itens: 12.1; 12.7; 12.8; 12.12; 12.13; 12.41.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).