DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000031 31 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 158122 Nº Processo: 23209000067202499. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhames de botijão de gás, para o IFMG - Campus Bambuí.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Fazenda Varginha - Rodovia Bambuí/medeiros - Km 05, Zona Rural - Bambuí/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA DE CARVALHO FERREIRA Membro da Cpl (SIASGnet - 29/01/2024) 158122-26409-2024NE800003 CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23713.001291/2023-17. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Daiene Solange Dalamora, CPF: .985.176-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 06/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Philipe Fioravante da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Daiene Solange Dalamora - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/01/2024. CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23716.000519/2023-21. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Rafael Avelino Victoria, CPF nº .045.596-*. Objeto: Rescisão do Contrato nº 03/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 31/01/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante. Rafael Avelino Victoria - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 29/01/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS SALINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços nº 24/2022 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marcella Alves da Silva; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 20/03/2024. Mantêm-se em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado; DATA E ASSINATURAS: 29/01/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e MARCELLA ALVES DA SILVA, Contratado. CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: ANDRINE CAYRES ARAÚJO NEIVA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 17/02/2024 a 16/06/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/01/2024; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Andrine Cayres Araújo Neiva, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 12/01/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços CESSÃO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE ÁREA FÍSICA DE BEM PÚBLICO, PARA SERVIÇOS DE RESTAURANTE ESTUDANTIL. ANDREY LUIS COSTA DE ARAUJO Coordenador (SIDEC - 29/01/2024) 158135-26416-2024NE800048 CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato Administrativo nº 001/2024 Processo nº 23051.024213/2023-76, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Conceição do Araguaia IFPA/CDA, CNPJ sob o nº 10.763.998/0011-01 e a empresa Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Limitada, CNPJ sob o nº 07.748.837/0001-62 Objeto: Contratação de aquisição de Cromatrógrafo de íons compacto para determinação de cátions e ânions com amostrador automático equipado com preparo de amostras por diálise, conforme os termos do Documento de Formalização de Demanda (DFD), visando atender o IFPA/CDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em termo de referência do anexo. Fundamento legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. O valor do contrato R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data de assinatura: 24/01/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB, nomeado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitoria/IFPB, FAZ SABER, por meio deste Edital, que no período de 12 de janeiro de 2024 a 02 de fevereiro de 2024 estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para o Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL para ingresso na modalidade de Educação a Distância, no ano letivo de 2024, ofertado pelo Campus Avançado Cabedelo Centro a ser realizado conforme disposto nos itens a seguir. O presente Processo Seletivo é destinado ao profissional Técnico em Guia de Turismo Regional habilitado a desenvolver suas funções em qualquer Estado da Região Nordeste - conforme cadastro no CADASTUR do Ministério do Turismo. O Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL, na modalidade a distância, aprovado pela Resolução nº 9/2023 que convalida a Resolução AR nº Nº 73/2021 - CONSUPER/DAAOC/REITORIA/IFPB, atende a necessidade de formação técnica especializada para guias de turismo regional, conforme exigência do Termo de Execução Descentralizado MTUR/SNDCTUR/DQTUR n.° 004/2020 celebrando entre o Ministério do Turismo e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba. O preenchimento das vagas ofertadas para o curso de especialização técnica na modalidade de educação a distância para o ano letivo de 2024 será feito a partir da ordem decrescente de classificação, em cada modalidade de concorrência (vagas gerais e cota específica). Assim, os candidatos serão convocados para preencher as vagas seguindo a estrita ordem de classificação. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa, de 16 de fevereiro de 2023 a 06 de março de 2023, conforme Item 16 - Do Cronograma, do Edital. A seleção será realizada por meio de análise do desempenho escolar em Língua Portuguesa ou Português e Matemática ou disciplinas equivalentes cursadas no 1º e 2º ano do ENSINO MÉDIO, ou equivalente; ou por meio de análise do desempenho de Língua Portuguesa e Matemática, conforme descritas no documento do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) e o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), ou equivalentes. O resultado do Processo Seletivo para o Curso de ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM GUIA EM ATRATIVO TURÍSTICO NATURAL na modalidade de Educação a Distância, previsto neste Edital, será válido apenas para o preenchimento das vagas ofertadas para o ano letivo de 2024. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. NEILOR CESAR DOS SANTOS EDITAL Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA (IFPB), nomeado pela Portaria nº 2.306/2023-Reitori a / I F P B, usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando o Termo de Execução Descentralizada nº 12.038, celebrado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), torna público que, no período compreendido entre os dias 15 e 29 de janeiro de 2024, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Qualifica Mais EnergIFE, na modalidade Educação Presencial, observadas as diretrizes da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, da Resolução CD/FNDE nº 04, de 16 de março de 2012, da Portaria MEC nº 1.042, de 21 de dezembro de 2021, do Manual de Gestão da Bolsa-Formação, da Resolução CS/IFPB nº 46, de 02 de maio de 2012, e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. Poderão participar deste certame servidores ativos e inativos do Instituto Federal da Paraíba, professores substitutos e servidores em Cooperação Técnica com o IFPB, além dos profissionais que não possuem vínculo com o IFPB. O presente edital terá validade por 18 (dezoito) meses, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Coordenação Geral do Qualifica Mais EnergIFE. A concessão de bolsas aos profissionais envolvidos na oferta dos cursos do Qualifica Mais EnergIF obedecerá aos parâmetros contidos na Lei nº 12.513/2011 e na Resolução CD/FNDE nº 04/2012, sendo no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) / hora-aula de 60 minutos. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. NEILOR CESAR DOS SANTOS CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158473 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23167.001409/2021-89. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: - Que tem como objeto a prestação de serviços apoio NAPNE com disponibilidade de intérpretes de libras para INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS PICUÍ. TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS PICUÍ.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.798,96. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA EDITAL Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral Substituto do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 400 de 06 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 07 de maio de 2021, seção 02, página 30, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus União da Vitória, área: