DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000032 32 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus União da Vitória, através do e-mail [email protected], das 08h do dia 31/01/2024 e término às 18h do dia 16/02/2024, conforme item 2 do Edital 02/2024; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 02/2024, no período de 31 de janeiro de 2024 a 08 de fevereiro de 2024; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo- seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://uniao.ifpr.edu.br/ do campus; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 02/2024. CARLOS AUGUSTO MARCONDES CAMARGO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 04, de 23 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2024, seção 3, página 29, que convocou a candidata ANDREZA CÍNTIA DA SILVA para contratação como professora substituta, com atuação no Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO desta Instituição Federal de Educação, Onde se lê "PRAZO DO CONTRATO: ATÉ 27/02/2024", Leia-se: "PRAZO DO CONTRATO: 6 MESES". CAMPUS BELO JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158478 Nº Processo: 23297.012005/2023-08. Pregão Nº 3/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 01 posto referente à serviços continuados de eletricista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 49.680,00. Data de Assinatura: 11/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158478 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23297.023842/2019-75. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato n.º 06/2020 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/01/2024 a 27/01/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.600,00. Data de Assinatura: 27/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024). CAMPUS OLINDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155216 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23736.000666/2022-04. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 61.198.164/0001- 60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda do referido contrato. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354,75. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158146 Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23190.000168/2022-44. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2022, por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.387,76. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EDITAL Nº 7/2024 - DG-OEIRAS/CAOEI/IFPI, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS OEIRAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de Geografia, de que trata o EDITAL 01/2024 - GDG/DG- OEIRAS/CAOEI/IFPI, DE 05 DE JANEIRO DE 2024. . Nº NOME DO CANDIDATO PROVA TÍTULOS PROVA DIDÁTICA MÉDIA FINAL S I T U AÇ ÃO . 1º Anderson Felipe Leite dos Santos 55 84,4 139,4 A P R OV A D O . 2º Gerson Kaio Lima Borges 35 82,8 117,8 CLASSIFICADO . 3º Jorge Luis Paes de Oliveira Costa 57 60,3 117,3 CLASSIFICADO . 4º Maria Leidiana Mendes de Oliveira 43 69,3 112,3 C L A S S I F I C A DA . 5º Mariane Batista Messias 20 75,5 95,5 C L A S S I F I C A DA PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BUENO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A autoridade superior do IFPI/Campus Teresina Zona Sul torna público o resultado Concorrência 01/2023, que tem como objeto a Concessão de usode espaço público para cantina/lanchonete nas dependências do IFPI - Campus Teresina Zona Sul,em favor da empresa ORÍGENES ALIMENTAÇÃO LTDA -CNPJ 16.578.414/0001-32, com o valor da proposta de R$ 1.610,10 (Um mil, seiscentos e dez reais e dez centavos). STAYCE MESQUITA SANTIAGO Coordenadora de Compras e Licitação (SIDEC - 29/01/2024) 158146-26431-2024NE800023 CAMPUS ANGICAL DO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158358 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23182.000167/2023-80. Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 15/03/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, calculado de acordo com o índice de custo da tecnologia da informação (ICTI) no período de novembro/2022 a novembro/2023 no importe de 1,66% (um vírgula sessenta e seis por cento), conforme cláusula sexta do contrato principal. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.616,31. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158358 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23180.000069/2021-09. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.216,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). CAMPUS CORRENTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158362 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23181.000264/2023-82. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 09/05/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.306,48. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154704 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23186.000511/2021-39. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI. Contratado: 03.178.021/0001-90 - OGG - SIMULACAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 03/02/2025, ressalvado o(a) reajuste de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula sexta do contrato nº 01/2023. Vigência: 03/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23057.001730/2023-72. Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reforma das fachadas do Campus Natal Zona Leste, deste IFRN. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 25/01/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 236.794,36. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).