DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23035.001692/2022-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato nº 163/2022-proad/ifrn e ao item 18 do termo de referência do pregão 02/2021 - uasg 158512.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.256,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158373 Nº Processo: 23134.002473/2023-26. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma do piso da quadra, banheiros do ginásio e dos laboratórios do ct eólico, com a construção de uma garagem para os veículos oficiais e o núcleo de artes e música do campus joão câmara deste ifrn.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 1.356.107,30. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). CAMPUS NATAL-ZONA NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158368 Nº Processo: 23058001233202364. Objeto: Aquisição Eventual de Materiais Eletroeletrônicos para IFRN.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/158368-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br e www.gov.br/compras/pt-br/ Havendo divergência entre as informações contidas no sistema e as presentes no Termo de Referência prevalecerá as informações constantes no TR.. TATIANA MILLIONS RIVASPLATA Servidora da Dilic (SIASGnet - 27/01/2024) 158368-26435-2024NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS IBIRUBÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158675 Número de contrato: 08/2023. Nº Processo: 23366.000032/2023-66. PREGÃO EL E T R Ô N I CO Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Contratado: ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - CNPJ: 10.533.299/0001-01. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2023 conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 13/02/2024 e término em 13/02/2025. Valor Mensal: R$ 45.961,85 Valor Total: R$ 551.542,20 - Fonte: 1000000000 - 2024NE000001. Data de Assinatura: 09/01/2024. CAMPUS BENTO GONÇALVES DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Acordo de Parceria publicado no DOU em 06/11/2023, Edição nº 210, Seção 3, Pág. 36, onde se lê: "TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO", leia-se: "TERMO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 185/2023". Nº PROCESSO IFRS: 23360.000806/2023-17. EXTRATO DE ACORDO Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e Sirros IoT Serviços e Consultoria em Tecnologia Ltda. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto TechTrap. VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 19/01/2025. DATA E ASSINATURA: 19/01/2024, Rômulo Cesar Pehls, Sócio-Administrador da Sirros IoT; Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor- Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves. Nº PROCESSO IFRS: 23360.001265/2023-36 CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Maiara Mentges. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/02/2023 a 01/08/2024. Data e Assinatura: 22/01/2024. JAIR BRUSCHI JUNIOR - Diretor Geral Substituto CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158328 Número do Contrato: 78/2019. Nº Processo: 23365.000159/2019-17. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Revisão do contrato, reequilíbrio econômico financeiro, a partir da data de 01 de agosto de 2022. Vigência: 16/10/2019 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.052,80. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158328 Número do Contrato: 78/2019. Nº Processo: 23365.000159/2019-17. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato, com base na variação do ipca no período de 10/2021 à 09/2022, a partir da data de 16 de outubro de 2022. Vigência: 16/10/2019 a 16/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.399,40. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). CAMPUS OSÓRIO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADO: André Fernandes de Caldas. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Geografia. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/07/2024 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2024 Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRAT A DA : Franciele Fey. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/07/2024 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024 Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADA: Juliana Lemos da Cunha. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras Português/Inglês. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 15/08/2024 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024 Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Osório. CONTRATADA: Ivi Valentini Lara. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Física. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 10/07/2024 VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente a Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158327 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23367.000100/2023-87. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 21/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e término em 01/04/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.105,76. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 158262 Nº Processo: 23370.000598/2023-29. Regime Diferenciado de Contratações Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC., CIENC. E TEC. DO RS. Contratado: 24.786.130/0001-60 - M&C BRANDAO LTDA. Objeto: Conclusão do laboratório CITEC - Campus Rio Grande. Fundamento Legal: Lei n.º 12.462/2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 29/01/2024 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 387.441,18. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158745 Número do Contrato: 35/2023. Nº Processo: 23739.000266/2023-28. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ALVORADA. Contratado: 29.262.052/0004-60 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 4 meses. Vigência: 17/08/2023 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.441,52. Data de Assinatura: 04/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS NILÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158483 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23272.000450/2022-33. Contratante: CAMPUS NILOPOLIS. Contratado: 11.443.226/0001-83 - IVAN MAR CO S ALBARELLO. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado docontrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,. Vigência: 21/07/2022 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.750,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).