DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000034 34 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS VOLTA REDONDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158488 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23274.000107/2019-51. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 01/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/02/2024 e término em 04/02/2025.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.772,50. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158157 Nº Processo: 23830000101202380. Objeto: Aquisição de itens descartáveis.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 29/01/2024) 158157-26433-2024NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 08/2022 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área Língua Inglesa. Processo: 23243.002134/2022-21. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Julie Paula Teixeira de Menezes. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 31/01/2024 a 03/05/2024. Data e Assinatura: 25/01/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pelo Contratante e Julie Paula Teixeira de Menezes, CPF: 002.189.572-46, pela contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.035786/2023-48. Regime Diferenciado de Contratações Nº 61011/2023. Contratante: INST.FED. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 19.201.119/0001-50 - SJB EXTINTORES & EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para serviço de adequações das instalações pluviais do campus jaraguá do sul - centro do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos do edital rdc 61011/2023 e de acordo com a proposta de preço apresentada pela contratada no certame, o cronograma físico-financeiro (anexo i - contrato) e a planilha orçamentária da licitante vencedora.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 05/02/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 156.698,75. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23292.039908/2022-85. Pregão. Nº 21143/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 15.491.734/0001-98 - JUSSARA MOREIRA 44901461915. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 047/2023, referente à concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus caçador do ifsc, visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no câmpus caçador.. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 137/2023. Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a supressão de áreas em função do tempo da reforma do bloco ii do campus gaspar, período em que este prédio ficará em obras/reforma não sendo necessária sua limpeza, do ct 137/2023, referente à contratação, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada para prestação continuada de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de gestão de mão de obra para limpeza, asseio e conservação e direção veicular (motorista) a ser executado nos campus gaspar, palhoça e reitoria.. Vigência: 02/01/2024 a 18/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.256.908,90. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23292.041740/2022-91. Inexigibilidade. Nº 41037/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 07.674.744/0001-30 - TEKIS TECNOLOGIAS AVANCADAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 005/2023, referente ao serviço de acesso à plataforma, suporte e manutenção na versão standard da plataforma stela experta© para atendimento às demandas do instituto federal de santa catarina, para a reitoria do ifsc.. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.120,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 54/2018. Nº Processo: 23292.024476/2018-49. Concorrência. Nº 4/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 17.027.985/0001-41 - RESTAURANTE FOGÃO A LENHA SABOR DO SUL LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato 054/2018, referente ao serviço de cessão de uso não oneroso da área de 106,94m, de propriedade do ifsc, localizada nas dependências do câmpus canoinhas do ifsc, objetivando a concessão administrativa não onerosa de uso de área física.. Vigência: 05/09/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23292.049280/2022-17. Pregão. Nº 21145/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 20.413.632/0001-94 - RESTAURANTE PANTANAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 030/2023, referente à concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus florianópolis do ifsc, visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no campus.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 21117/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23292015079202335. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE SOFTWARES E SERVIÇOS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA para o IFSC Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho , 150 FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIDEC - 29/01/2024) 158516-26438-2024NE111111 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Rubens Bernardes de Carvalho CPF: 475.XXX.330-87 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul- Rau/SC- Vigência: 08/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 26/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Rubens Bernardes de Carvalho - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154 Número do Contrato: 12154/2023. Nº Processo: 23305.018288/2022-63. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 48.011.920/0001-31 - WILIAN BATISTA DE SOUZA 35988677860. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 12-154/2023, celebrado em 20/01/2023, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Em conformidade com a cláusula 6ª, item 6.1.2 do contrato, é concedido reajuste para a concessão onerosa de espaço físico para exploração de lanchonete, baseado no IGP-M acumulado do período referência novembro/2023, com efeitos a partir da nova vigência contratual . O valor que era de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) sofreu uma deflação de 4,09553% passando o novo valor a ser de R$ 306,89 (trezentos e seis reais e oitenta e nove centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47,90. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 22583/2023 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Barretos torna público o resultado do certame cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra, peças/materiais e locação de equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora a empresa PREDILAR SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 04.969.084/0001-27, com valor negociado para o grupo/lote 1 por R$ 404.988,80, sendo R$ 318.028,80 para o item 1 - fornecimento de mão de obraresidente (equipe fixa), R$ 29.500,00 para o item 2 - fornecimento de mão de obra não residente (equipe volante), R$ 49.500,00 para o item 3 - fornecimento de peças/materiais e R$ 7.960,00para o item 4 - aluguel de equipamentos, ferramentas e utensílios. O agente de contratação realizou a licitação e a Diretora Geral do campus adjudicou e homologou a licitação. CAROLINA LEÃO DE FREITAS GOMES Assistente de Alunos (SIDEC - 29/01/2024) 158154-26439-2024NE800182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91329/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23314001852202381. Objeto: Contratação para a prestação de serviço continuado de manutenção e conservação de Jardins e gramado, (considerando 1 jardineiro), com o fornecimento de equipamentos, ferramentas, materiais, insumos EPIs, EPÇs e uniformes, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-Campus São Roque/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, no termo de referências e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia Prefeito Quintino de Lima - 2100,, Paisagem Colonial - São Roque/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91329-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI Agente de Contratação (SIASGnet - 29/01/2024) 158154-26439-2024NE000298