DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000035 35 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91582/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000010202496. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de seguro patrimonial com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio, raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e responsabilidade civil do imóvel do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91582- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 29/01/2024) 158154-26439-2024NE000298 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158712 Número do Contrato: 1712/2022. Nº Processo: 23313.000003/2013-48. Inexigibilidade. Nº 11/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 50.062.751/0001-00 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAPIVARI. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de água, tratamento e coleta de esgoto para o campus capivari do ifsp. Contrato de adesão. Aditivo para exercício 2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023). CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 9/2022 Contratante: IFSP - Campus Campinas Contratado(a): Jose Carlos Ferreira Junior Objeto: rescisão de Contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 29/01/2024 CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Captação de Apoio à Realização de Cerimônias de Formatura e Colação de Grau do IFSP Campus Campos do Jordão. Nº do Processo: 2 23316.000078.2024-51. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Captação de Apoio à Realização de Cerimônias de Formatura e Colação de Grau do IFSP Campus Campos do Jordão, conforme especificações constantes no Edital 001/2024 e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Campos do Jordão, situado na Rua Monsenhor José Vita, 280, de segunda à sexta-feira das 9h às 19h, e no sítio https://www.ifspcjo.edu.br/. Entrega de propostas: até 28/02/2024, às 23 horas e 59 minutos, Horário de Brasília, através do endereço de e-mail [email protected]. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor CAMPUS VOTUPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5579/2023 - UASG 158579 Nº Processo: 23441.000600/2023-89. Dispensa Nº 5579/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 07.020.207/0001-77 - CODAFAVO COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VOTUPORANGA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o programa nacional de alimentação estudantil - pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 39.464,30. Data de Assinatura: 19/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158711 Número do Contrato: 1711/2023. Nº Processo: 23434.000860/2022-62. Pregão. Nº 14711/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 02.753.019/0001-34 - E F P PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato nº 01-711/2023, celebrado em 30/01/2023, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigorando de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.146,56. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Sorocaba. Contratado(a): Clayton Alves Marcelino. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 09/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente à Doutorado. Assinaturas: Denilson de Camargo Mirim, pela contratante, e Clayton Alves Marcelino, contratado(a). Data da Assinatura: 26/01/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS BARBACENA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO: 24/2023 OBJETIVO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena. CONTRATADO: MARIA PAULA PINTO DOS SANTOS BELCAVELLO VIGÊNCIA: 29/01/2024 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223002146202294. Objeto: Contração de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva (sob regime de execução indireta com DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA por posto de trabalho), com fornecimento de materiais de consumo (sob demanda), por oferecimento de maior desconto sob a tabela SINAPI, e ainda, realização de eventuais serviços de engenharia (sob demanda), por oferecimento de maior desconto sob a tabela SINAPI, para os Campi do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, S/nº, Lindo Vale - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site: www.https://www.gov.br/compras/pt-br/. WEDNESS FERREIRA CAMPOS Gerente de Licitações e Contratos Substituto (SIASGnet - 27/01/2024) 158123-26411-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 158123 Nº Processo: 23223002384202381. Objeto: Contratação de serviços especializados para renovação de garantia de servidores de rede e storage Dell. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Luz Interior, 360, Estrela Sul - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIELE FABRE RIBEIRO Agente de Contratações (SIASGnet - 29/01/2024) 158123-26412-2024NE000061 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90402/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.000135/2024-65. Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atendimento educacional especializado e apoio escolar, para acompanhamento dos educandos do Campus Inconfidentes do IFSULDEMINAS, sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 472.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). CAMPUS MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158304 Inexigibilidade de Licitação Nº 510/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO Contratado: 738.576.376-68 - SANDRO VIGATO. Objeto: contratação de profissional especialista em educação para oferecer tutoria para apoio às atividades administrativas e acadêmicas, nos cursos de Extensão EAD 2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art: 74, III, f. Vigência: 17/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158304 Inexigibilidade de Licitação Nº 510/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO Contratado: 842.342.299-20 - JOÃO RICARDO FERRER. Objeto: contratação de profissional especialista em educação para oferecer tutoria para apoio às atividades administrativas e acadêmicas, nos cursos de Extensão EAD 2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art: 74, III, f. Vigência: 17/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158304 Inexigibilidade de Licitação Nº 510/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO Contratado: 043.194.736-80 - RENATA SEBASTIANA DOS SANTOS. Objeto: contratação de profissional especialista em educação para oferecer tutoria para apoio às atividades administrativas e acadêmicas, nos cursos de Extensão EAD 2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art: 74, III, f. Vigência: 17/11/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23345.001433/2023-81. Dispensa. Nº 512/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 09 de março de 2024.. Vigência: 03/02/2024 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).