DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.213,27. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EDITAL Nº 5/REI/IFTO, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a PRORROGAÇÃO, por igual período, do prazo de validade do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos efetivos de professor da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de provas, para os cargos efetivos da carreira de Técnicos Administrativos em Educação do Instituto Federal do Tocantins, cujo resultado final foi homologado por meio do Edital nº 27/2023/REI/IFTO, de 27 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de março de 2023, Seção 3, e suas retificações, com base no item 17.8 do Edital nº 94/2022/REI/IFTO, de 28 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União 30 de dezembro de 2022, seção 3, e suas retificações. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR EDITAL Nº 6/REI/IFTO, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna pública a PRORROGAÇÃO, por igual período, do prazo de validade do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnicos Administrativos em Educação do Instituto Federal do Tocantins, cujo resultado final foi homologado por meio do Edital nº 53/2022/REI/IFTO, de 17 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2022, Seção 3, com base no item 14.6 do Edital nº 24/2022/REI/IFTO, de 21 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União 28 de março de 2022, seção 3, e suas retificações. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2/2022 ESPÉCIE:Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Marianna Lima Batista. OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.007326/2022-23. Vigência: 25/1/2024 a 25/7/2024. Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Marianna Lima Batista, Contratada. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 3/2022 ESPÉCIE:Contrato de prestação de serviços de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais (Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações, e a Medida Provisória nº 922, de 28 de fevereiro de 2020), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Guilherme Pereira Carvalho. OBJETO: Prestação de serviços como Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais, com nível superior em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.007326/2022-23. Vigência: 25/1/2024 a 25/7/2024. Signatários: Antonio da Luz Júnior, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e Guilherme Pereira Carvalho, Contratado CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/CGP/PSO/REI/IFTO Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E LUCAS DO CARMO GONÇALO OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 30/04/2024 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziário de Souza, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Lucas do Carmo Gonçalo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.004955/2023-66. Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O. Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Fornecimento de gás e outros materiais engarrafados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 524,16. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.004955/2023-66. Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O. Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMP EZ A LTDA. Objeto: Fornecimento de gás e outros materiais engarrafados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a . Valor Total: R$ 1.911,00. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.004955/2023-66. Dispensa Nº 62/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O. Contratado: 06.043.786/0001-00 - R.N.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Fornecimento de gás e outros materiais engarrafados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 1.146,60. Data de Assinatura: 06/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Extrato do Convênio de Concessão de Estágio número 01/2024 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM,, CNPJ n. 10.695.891/0001-00 e a Concedente de Estágio Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por intermédio de sua Unidade Descentralizada denominada Centro Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento de Instrumentação Agropecuária - CNPDIA, inscrita no CNPJ n. 00.348.003/0112-36; OBJETO: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 26/01/24; SIGNATÁRIOS: Marcelo Ponciano da Silva - Reitor do IFTM, José Manoel Marconcini - Chefe Geral - Embrapa Instrumentação e Daniel Souza Correa - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Instrumentação. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065022005202339. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para os postos de trabalho de apoio administrativo de recepcionista, auxiliar de almoxarife, copeiro, contínuo, recreador, auxiliar de carga e descarga e auxiliar de pessoal e para os postos de trabalho de apoio ao cine penedo de porteiro, operador de câmera de tv e cinema, Cenotécnico, eletricista de espetáculo e marceneiro em atendimento aos campi da Universidade.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSEALDO TONHOLO Reitor (SIASGnet - 29/01/2024) 153037-15222-2023NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.041578/2023-61. Dispensa Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo- Financeiros para apoio ao Projeto Escola da Terra, por meio do Termo de Execução Descentralizado n. 12722, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, diversidade e inclusão -SECADI - Ministério da Educação (MEC), sob Coordenação da Professora Ana Maria Vergne de Morais Oliveira, SIAPE 1437209, do CEDU/UFA L . Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 98.656,50. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23087.021131/2021-56. Dispensa de Licitação nº 148/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Alteração das cláusulas 5ª e 6ª do contrato nº 41/2021, conforme permissivo constante no art. 57, § 1º, inciso II e art. 65, II, "d", da lei 8.666/93, em virtude da prorrogação do prazo de execução e vigência e da alteração do valor do gerenciamento administrativo e financeiro, considerando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: até 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato para o Gerenciamento Administrativo e Financeiro: R$ 57.732,18. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). AVISO DE PENALIDADE Pela falta de execução dos serviços de manutenção contratados nas Notas de Empenho 2023NE000648 e 2023NE000775, referentes aos Editais de Aviso de Dispensa Eletrônica nº 57/2023 e nº 77/2023, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação 32/2023, FOI APLICADA à empresa SANTA ROSA SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.886.522/0001-72, com amparo legal no art. 155 e 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 1.131,20 (um mil cento e trinta e um reais e vinte centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar e contratar, pelo período de 02 (dois) meses, a contar desta publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL - MG - MAYK VIEIRA COELHO Pró-Reitor de Administração e Finanças