DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000038 38 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158719 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23507.000049/2024-42. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Registro da prorrogação de vigência por 12(doze) meses, nos termos do item 5 da cláusula oitava do contrato nº 02/2022. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 77/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 045343/2023-29. , publicada no D.O.U de 15/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a comunidade universitária da Universidade Federal do Ceará no Campus de Quixadá, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE/UFC, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/02/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pro Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 29/01/2024) 153045-15224-2024NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2028/2021 - UASG 153045 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23067.026678/2020-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A Universidade Federal do Ceará - UFC, com CNPJ/MF de nº 07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, prof. João Guilherme Nogueira Matias, para firmar o presente Termo de Apostilamento de repactuação ao contrato nº 28/2021 celebrado com a CRIART SERVICOS DE TERCEI R I Z AC AO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 07.783.832/0001-70, para contratação de prestação de serviços auxiliares e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas categorias profissionais de Auxiliar operacional de serviços diversos, Auxiliar técnico I, Assistente de apoio à gestão e Copeiro, no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC), tanto nesta capital como no interior do estado do Ceará. Para a PCFP de 01/01/2023 (4713870), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 5,9525% (cinco inteiros e nove mil quinhentos e vinte e cinco milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 33.688,41 (trinta e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e um centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 7.195.756,80 (sete milhões cento e noventa e cinco mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos); Ressalta-se que os efeitos financeiros da Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000508/2023 (4586533) e do FAP (4586507) retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2023. Para a PCFP de 19/03/2023 (4713873), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,6896% (seis mil oitocentos e noventa e seis milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 4.135,12 (quatro mil cento e trinta e cinco reais e doze centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 7.245.378,24 (sete milhões duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros da alteração do valor do benefício de vale-transporte para os postos no município de Fortaleza retroagem à data-base de 19 de março de 2023, conforme Decreto Municipal nº 15.576/2023 (4586509). Para a PCFP de 01/08/2023 (4721464), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,5568% (cinco mil quinhentos e sessenta e oito milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 3.361,77 (três mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 7.285.719,48 (sete milhões duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos); Ressalta-se que os efeitos financeiros do acréscimo do posto de Russas retroagem à data- base de 01 de agosto de 2023, conforme OFÍCIO 260/2023/DATGERAIS/UFCINFRA/REITORIA (4713835); Não houve repactuação dos valores dos custos sujeitos à variação de preços do mercado. Vigência: 01/09/2021 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.285.719,48. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3025/2020 - UASG 153045 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23067.013125/2019-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ/MF de nº 07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, bairro Benfica, nesta cidade de Fortaleza-CE, doravante denominada contratante, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, prof. João Guilherme Nogueira Matias, para firmar o presente Termo de Apostilamento de repactuação ao contrato nº 25/2020, celebrado com a CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 07.783.832/0001-70, para a contratação de serviços, com disponibilização de pessoal nas categorias de Trabalhador Agropecuário em Geral, Tratorista Agrícola e Cozinheiro Geral, visando a atender às necessidades dos Departamentos e Fazendas Experimentais do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Ceará - CCA/UFC, nesta Capital e Interior do Estado. Para a PCFP de 01/01/2023 (4488445), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 6,4179% (seis inteiros quatro mil cento e setenta e nove milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 7.613,43 (sete mil seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 126.241,39 (cento e vinte e seis mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e nove centavos); Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2023, ocorrendo da seguinte forma: a. Para os postos de Cozinheiro Geral e Tratorista Agrícola: Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000508/2023 (4294105); b. Para os postos de Trabalhador Agropecuário Geral: Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de 2022, salário mínimo (4294408), e Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000508/2023 (4294105) para o benefício de cesta básica; c. Alteração do valor do benefício de vale-transporte para o posto no município de Maracanaú, conforme Resolução nº 08/2022 (4488530). Para a PCFP de 19/03/2023 (4488451), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,5244% (cinco mil duzentos e quarenta e quatro milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 662,00 (seiscentos e sessenta e dois reais). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 126.903,39 (cento e vinte e seis mil novecentos e três reais e trinta e nove centavos); Ressalta-se que os efeitos financeiros da alteração do valor do benefício de vale-transporte para os postos no município de Fortaleza retroagem à data-base de 19 de março de 2023, conforme Decreto Municipal nº 15.576/2023 (4294411); Para a PCFP de 01/05/2023 (4488457), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 0,7866% (sete mil oitocentos e sessenta e seis milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de R$ 998,17 ( novecentos e noventa oito reais e dezessete centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 127.901,56 (cento e vinte e sete mil novecentos e um reais e cinquenta e seis centavos); Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 01 de maio de 2023, para os postos de Trabalhador Agropecuário Geral, conforme Medida Provisória nº 1.172, de 01 de maio de 2023, salário mínimo (4294410). Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado. Vigência: 02/07/2020 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.534.818,72. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.045147/2022-63. Pregão Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 22.840.676/0001-26 - TARGET SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Instalação, readequação e manutenção de rede estruturada de infraestrutura de rede de dados, voz e imagem em alegre.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 03/2021 - Termo nº 4900000146. Processo nº 23068.067887/2019-55. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes, Fundação RENOVA, Fundação Espírito Santense de Tecnologia/Fest, Secretaria de Agricultura e Abastecimento - IP Instituto de Pesca e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio/Fundepag. Objeto: Alteração do Item "Quadro Resumo" e do subitem 5.2 da Cláusula 5ª - "Recursos Financeiros". Data da assinatura: 26/01/2024. Paulo Sergio de Paula Vargas- Reitor da UFES UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 20/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - MND; Área de Concentração: NUTRIÇÃO E DIETÉTICA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente. Período de inscrição: 01/02/2024 a 20/02/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 21/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES - TET; Área de Concentração: REDES DE COMPUTADORES; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente. Período de inscrição: 06/02/2024 a 28/02/2024. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica o Edital de Abertura de Seleção Simplificada publicado no DOU de 23 de maio de 2022 - seção 3 - páginas 100 e 101, para o Colégio Universitário Geraldo Reis (COLUNI), na área de concentração Geografia. Onde se lê: EDITAL N° 99/2021 . Leia-se: EDITAL N° 99/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA