DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA: 27 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: FABIO BARB OZ A PASSOS, Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense — U F F, DANIELA FREITAS, Representante da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e RICARDO B. ROVERI, Representante da Hubbard do Brasil e Avicultura Ltda. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.168406/2023-02. Dispensa Nº 213/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 35.692.091/0001-58 - JCS INTERMEDIACOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para reforma de ambientes adjacentes ao laboratório de biomateriais, localizado na faculdade de odontologia, no campus universitário do valonguinho, rua mario santos braga nº 28, centro, niterói, rj, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.173922/2023-41. Concorrência Nº 1/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 44.836.465/0001-52 - CRIAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arquitetura e engenharia para elaboração dos projetos executivos completos do empreendimento, incluindo o refeitório universitário, com a execução de obras, com fornecimento de materiais, para construção do 1º pavimento compreendendo a execução de canteiro de obras, supressão vegetal no terreno, movimentação de terra, toda a infraestrutura (fundações), superestrutura (lajes, pilares, vigas e esperas para complementação futura do empreendimento, porém com a finalização completa da área relativa ao refeitório universitário do campus universitário de rio das ostras, em rio das ostras/rj e de apoio, com instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e de exaustão/climatização para o funcionamento e operação diárias do mesmo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/01/2024 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 6.070.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). AVISO DE PENALIDADE - UASG 150182 A Pró-Reitoria de Administração da Universidade Federal Fluminense, torna público a aplicação penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFF, pelo prazo de 12 (dose) meses à empresa MARACANA FERRAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.693.674/0001-10, devido a prática de inexecução parcial das Notas de Empenho 2023NE1035, 2023NE1399, 2023NE1514, 2023NE1596, nos termos da Lei nº 8.666, de 1993, art. 87, inc. III e em conformidade com os subitens 13.1.3, previstos no Termo de Referência do Edital do Pregão n.º 64/2022, processo 23069.190296/2023-57. Vigência de 26/01/2024 à 26/01/2025. Niterói, 26 de janeiro de 2024. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.017988/2023-12. Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.458.781/0001-77 - PRIME EVENTOS - LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, sem motorista e sem combustível. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 152.075,04. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.056935/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição com fornecimento parcelado de frutas, verduras, legumes, carnes, materiais de higiene e limpeza, gás GLP, dentre outros.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia- predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00106- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras. ROBSON MAIA GERALDINE Pro-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 29/01/2024) 153052-15226-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 008/2024. Processo 23070.002894/2024-20. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da J. CAMARA & IRMAOS S/A. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a J. CAMARA & IRMAOS S/A. Assinatura: 26/01/2024. Validade: 26/01/2024 a 25/01/2029. Espécie: Convênio UFG 009/2024. Processo 23070.001037/2024-11. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da I - TECH SOLUCOES DE INFORM AT I C A PARA SISTEMAS DE SAUDE LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a I - TECH SOLUCOES DE INFORMATICA PARA SISTEMAS DE SAUDE LTDA. Assinatura: 26/01/2024. Validade: 26/01/2024 a 25/01/2029. Espécie: Convênio UFG 011/2024. Processo 23070.002659/2024-58. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da DORMAGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a DORMAGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Assinatura: 26/01/2024. Validade: 26/01/2024 a 25/01/2029. Espécie: Convênio UFG 012/2024. Processo 23070.003307/2024-10. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da GOIÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BIOINSUMOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a GOIÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BIOINSUMOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. Assinatura: 26/01/2024. Validade: 26/01/2024 a 25/01/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158658 Nº Processo: 23422.006080/2023-46. Inexigibilidade Nº 90030/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO- L AT I N O - AMERICANA . Contratado: EX0009610 - UPTODATE INC. Objeto: Serviço de assinatura digital da Plataforma UpToDate (UpToDate Anywhere e UpToDate Advanced) pelo período de 12 meses, para 50 professores e 100 alunos do curso de medicina da Unila. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 96.384,36. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto Art. 2º, inciso IV, Paragrafo Único da Lei nº 8.745/93. CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 42/2023. CONTRATADA: MARIA VICTORIA GONZALEZ PENA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 01/05/2024 a 17/12/2024. DATA E ASSINATURA: 26/01/2024. Diana Araujo Pereira pela contratante e Maria Victoria Gonzalez Pena, contratada. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.001959/2024-21 - Convênio nº 02/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A PIXEL TI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 05.554.082/0001-30. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Ana Lucia Adami Schmidt Ribeiro, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 26/01/2024. DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23088.029835/2023-29 - Espécie: Acordo de cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA, Espanha. Objeto: "Facilitar a cooperação interuniversitária no que tange ao ensino e pesquisa, nos programas tanto de graduação como de pós-graduação, assim como fomentar as relações institucionais para conseguir maiores níveis de internacionalização". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 04 (quatro) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 29 de janeiro de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090.000174/2024-91. Pregão Nº 48/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 06.313.733/0001-62 - FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 10.762,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 59/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de impressoras 3D conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIDEC - 29/01/2024) 153032-15251-2024NE801029 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Processo 23072.264062/2023-02 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ/MF nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação Christiano Ottoni com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Fontes Renováveis - Geração, Operação e Integração - EAD. Valor R$ 3.146.000,00 Início da vigência: 26/01/2024. Fim de Vigência: 26/01/2029. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG e Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Presidente da FCO. Data de assinatura: 26/01/2024.