DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A) retificar a redação da "cláusula primeira - objeto" do 1º termo aditivo ao contrato nº17/2022; onde se lê: "diminuindo em 18,85% o valor global incialmente contratado", leia-se: "promovendo a supressão em 23,08% do valor inicial atualizado do contrato".b) alterar o contrato nº 17/2022, de prestação de serviços continuados de recepcionista, por meio de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, proveniente do pregão eletrônico nº 16/2021, em decorrência do restabelecimento da supressão dos 03 (três) postos de trabalho realizada no 1º termo aditivo, datado de 10/06/2022, feito por restrição orçamentária, no percentual de 23,08% do valor inicial atualizado do contrato, com base no entendimento doacórdão nº 66/2021 do tcu (plenário), no sentido de promover uma melhor adequação técnica aos objetivos da referida contratação.. Vigência: 26/01/2024 a 06/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.577,88. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 09.216.620/0001-37. . Leia-se: Contratada: BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A - 03.746.938/0013-87. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 001/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: DAYENE LOUYSE LIRIO DANTAS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 002/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: CHRISTINA GLADYS DE MINGARELI NOGUEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 003/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: OSWALDO CRUZ NETO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE BOTÂNICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/08/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 004/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: NATTANY TAYANY GOMES DE PAULA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 30/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 005/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: FREDERICA DIAS MARTINS TEIXEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE EXPRESSÃO GRÁFICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 006/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: EDSON CARLOS SOBRAL DE SOUSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DOCENTE. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR- A, NÍVEL I, GRA D U A D O, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 007/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: LORENA GRACE ALVES DO VALE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 008/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: BRANDON MARCELINO CARHUAS DE LA TORRE. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 009/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MIRELLE DE MOURA SOUSA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 010/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MICHELLE GONZAGA DOS SANTOS. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 011/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor SUBSTITUTO: MARIA JANIELY DE SIQUEIRA GOMES. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091449/2023-70. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE FORMAÇÃO DOCENTE. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077084761202312. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 32/2023 - Aquisição de extintores e materiais afins para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PATRICIA SILVA DE MELO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 29/01/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 11-PROGESP, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN Campus de Atuação: Caicó /RN, Currais Novos/RN e Santa Cruz/RN . Nº do Edital: 076/2023-PROGESP Período de provas: 02/08/2023 a 01/09/2023 . Área do concurso: Dermatologia / Ensino tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato e Residência Médica / Vivência - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . André Martins Ornelas 8,12 Aprovado(a) 1º lugar . Fernanda Catarina Ribeiro 7,96 Aprovado(a) 2º lugar Em 29 de janeiro de 2024. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 05/2024 referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/202 3 - P R O G ES P , publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção. ONDE SE LÊ: . Unidade: Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Dermatologia - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Fernanda Catarina Ribeiro 7,69 Aprovado(a) 1º lugar . Carla Andréa Pontes Staudinger 7,66 Aprovado(a) 2º lugar . Antônio Gomes da Silva Filho 7,44 Aprovado(a) 3º lugar LEIA-SE: . Unidade: Departamento de Medicina Clinica Campus de Atuação: Natal/RN . Nº do Edital: 115/2023-PROGESP Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023 . Área do concurso: Dermatologia - 20h Nº de vagas: CR . Candidato Nota Final Resultado Classificação . Fernanda Catarina Ribeiro 7,69 Aprovado(a) 1º lugar . Carla Andréa Pontes Staudinger 7,66 Aprovado(a) 2º lugar . Antônio Gomes da Silva Filho 7,44 Aprovado(a) 3º lugar Em 29 de janeiro de 2024. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.005216/2023. Objeto: Aquisição de produtos de panificação . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JAIRO ETAILSON DA SILVA Assistente Administrativo (SIASGnet - 29/01/2024) 155014-26443-2024NE800000