DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIASGnet - 29/01/2024) 155015-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155015 Nº Processo: 23528018447202396. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares de Monitoramento de Esterilização e Saneantes para Central de Material e Esterilização (CME) (Parte II), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA Agente de Licitação (SIASGnet - 29/01/2024) 155015-26443-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 950919/2023, Nº Processo: 23078450198202375, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: Trata-se do TED 12586 para prover recurso/custeio para a realização de um curso de formação continuada, em nível de Aperfeiçoamento presencial, para professores da educação básica do campo. O projeto está vinculado à Coordenação Geral de Educação do Campo (CGEC), da DIPECEI/SECADI/MEC em parceria com Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no âmbito do Programa Escola da Terra. Ação de Extensão: [51816] - ESCOLA DA TERRA - EDUCAÇÃO DE COMUNIDADES DO CAMPO, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS - 5ª EDIÇÃO Processo SEI nº 23078.558268/2023-32, Valor Total: R$ 98.880,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 98.880,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE003681, Valor: R$ 98.800,00, PTRES: 227289, Fonte Recurso: 1444A002BY, ND: 339039, Vigência: 26/01/2024 a 31/07/2024, Data de Assinatura: 26/01/2024, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº .886.774-*, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI CPF nº .130.670-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078552614202379. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento de informações sobre a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, veiculadas nas mídias impressa, eletrônica e digital (jornal impresso, revista, rádio, televisão e sites) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulo Gama, Nº 110, 3º Andar do Prédio da Reitoria, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00086-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO Diretor do Departamento de Compras (SIASGnet - 29/01/2024) 153114-15235-2024NE008078 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.244117/2023-90. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços n. 25433 (PEMM). Contratante: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA (HALLIBURTON), CNPJ: 16.328.932/0020-60. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: "Projeto e fabricação de bobinas de indução eletromagnética". Valor Total: R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais). Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura.Data de Assinatura: 04/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.240653/2023-16. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: POLIMEX DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA, CNPJ: 23.701.553/0001- 77, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001- 16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Disciplinar a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES visando a atuação no PROGRAMA MAI/DAI, regulando as atribuições e recursos a serem aportados para a execução do Projeto específico, previsto no Plano de Trabalho, Anexo I do presente Acordo e parte integrante e vinculado ao Termo de Outorga nº 400094/2023-1 Valor Total: A POLIMEX se obriga a apresentar contrapartida na forma econômica no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser demonstrada conforme o detalhamento da contrapartida contido no item 5 do Plano de Trabalho do projeto específico anexo a este instrumento. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses. Data de Assinatura: 25/01/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 82/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23079229996202249. Objeto: Pregão Eletrônico - P1 -Ao Serviço de Coordenação de Informática e Redes (Aquisição de Switch e outros). NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 29/01/2024) 153152-15236-2023NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 137/2023 O Pregoeiro torna público o resultado de julgamento do pregão 137/2023, referente ao processo nº 23079248149/2023-64. Onde sagrou-se vencedor a seguiinte empresa. TOTAL MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS. ATT NELSON GERMANO PERUCHETTI PREGOEIRO NELSON GERMANO PERUCHETTI Pregoeiro (SIDEC - 29/01/2024) 153152-15236-2024NE111111 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23079.221718/2022-43. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 16.878.987/0001-81 - INVICTA SERVICE CLEAN LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo tem a finalidade de: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; 1.1.2 transferir as áreas atendidas na contratação, e localizadas no Pólo Xerém, para o campus de Duque de Caxias, em virtude da transferência dos módulos habitacionais que abrigam os laboratórios NUMPEX-BIO e INOVA-CAXIAS, que ficavam localizados em Xerém, para Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias. 1.1.3. Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presentes no módulo 3 da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG; 1.1.4 estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. 1.1.4.1 a contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.4, a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.015,16. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153034 Nº Processo: 23084.021613/2022-17. Pregão Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 17.341.021/0001-73 - P P COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios e pesados, para atendimento da frota de veículos terrestres da universidade federal rural da amazônia, nos termos da tabela 01 abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.899.875,25. Fonte de Recursos: 1000000000. Empenho: 2024NE009. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.037472/2023-55. Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: é a aquisição, por adesão à ata de registro de preços, de mobiliários para atender às necessidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 357.745,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.037472/2023-55. Pregão Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: é a aquisição, por adesão à ata de registro de preços, de mobiliários para atender às necessidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 79.800,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).