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Diário Oficial da União · 30/01/2024 · pág. 44

DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000044 44 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153165 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 23082.011057/2018-12. Inexigibilidade. Nº 22/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 134.873.374-87 - LUIZ BARBOSA MACIEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 3º da Lei nº 8.245, de 1991. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.532,56. Data de Assinatura: 05/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO Na Edital nº 07 de 26 de janeiro de 2024, publicado em 29/01/2024, Seção III, pág. 46, onde se lê: . CAMPUS SEROPÉDICA . P R O C ES S O INSTITUTO/ DEPARTAMENTO ÁREA / DISCIPLINA V AG A FORMAÇÃO EXIGIDA CARGA HORÁRIA . 23083.001330/2024-21 Veterinária/ Medicina e Cirurgia Veterinária Disciplina: Clínica Médica de Animais de Produção II / Área: Clínica de 01 Diploma de Graduação em Medicina Veterinária e Diploma de Mestrado em Medicina Veterinária ou 40h/s . Ruminantes Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou Clínica Veterinária ou Clínica Médica e Cirúrgica ou Clínica e . Cirurgia. Leia-se: . CAMPUS SEROPÉDICA . P R O C ES S O INSTITUTO/ DEPARTAMENTO ÁREA / DISCIPLINA V AG A FORMAÇÃO EXIGIDA CARGA HORÁRIA . 23083.001330/2024-21 Veterinária/ Medicina e Cirurgia Veterinária Disciplina: Clínica Médica de Animais de Produção II / Área: Clínica de 01 Diploma de Graduação em Medicina Veterinária e Diploma de Mestrado em Medicina Veterinária ou 20h/s . Ruminantes Ciências Veterinárias ou Ciência Animal ou Clínica Veterinária ou Clínica Médica e Cirúrgica ou Clínica e . Cirurgia. CESAR AUGUSTO DA ROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082.037472/2023-55. Pregão Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: é a aquisição, por adesão à ata de registro de preços, de mobiliários para atender às necessidades da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 192.800,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23091.010720/2021-98. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERV I CO S LTDA. Objeto: Alteração da razão social e a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.056.015,66. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EDITAL Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, considerando o disposto na Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações; considerando o disposto na Lei nº 12.772/2012, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24 de setembro de 2013; com fundamento no Decreto no 9.739/2019, de 28 de março de 2019; nº Decreto n° 7.485/2011, de 11 de maio de 2011; tendo em vista o disposto na Instrução Normativa Nº 1, de 27 de Agosto de 2019, em consonância com as normas estabelecidas pela Resolução CONSUNI/UFERSA nº 03/2012, de 19 de junho de 2012 e suas alterações; com as legislações pertinentes e com as demais regulamentações, torna público o EDITAL Nº 001/2024 de Processo Seletivo para Professor Substituto. A íntegra do referido Edital está disponível no endereço eletrônico sistemas.ufersa.edu.br/concursos/publico. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA Reitora AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 42/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23091019862202326. , publicada no D.O.U de 04/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização, asseio diário, copeiragem, com fornecimento de material, equipamentos e ferramentas necessárias, a serem executados nos Campi da Universidade Federal do Semi-Árido UFERSA localizados nos municípios de Angicos/RN, Caraúbas/RN e Pau dos Ferros/RN. Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137 MOSSORO - RNEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CELIO INACIO ALVES LOPES JUNIOR Auxiliar em Administração (SIDEC - 29/01/2024) 153033-15252-2024NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23091.017583/2022-64. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 11.589.175/0001-00 - VITAE - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA. Objeto: correção da numeração do Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 44/2022. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 8.955,00. Data de assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 43/2022. Nº Processo: 23091.017582/2022-91. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 13.336.262/0001-73 - MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. Objeto: correção da numeração do Aditivo nº 02/2023 ao Contrato nº 43/2022. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2025. Valor total atualizado do contrato: R$ 10.395,00. Data de assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CTTPI 005/2023 firmado entre o Instituto SENAI de Inovação em Engenharia de Polímeros, CNPJ 03.775.069/0009-32, representado neste ato por seu presidente Carlos Artur Trein; a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, CNPJ 74.704.008/0001-75, representada por sua Presidente, Ana Rita Facchini, assinado em 25 de janeiro de 2024. Objeto: "substituir o texto Dos itens 4.1, 4.2 e 4.3 da "Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros". Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.138437/2023-62. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089016819202102. Objeto: Contratação de serviços de transporte e armazenamento externo do acervo de periódicos doa Biblioteca do campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu, 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI Chefe da Divisão de Compras (SIASGnet - 29/01/2024) 153031-15250-2024NE080000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2023 O pregoeiro da UFTM, torna público na forma da lei o Resultado do Julgamento do pregão SRP 46/2023, gerando-se a Ata de Registro de Preços com validade de 12 meses a partir da homologação, onde sagram-se vencedores os seguintes licitantes: EMPREENDIMENTOS SAARA LTDA, PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA, ISF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e TERRA LAVRAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. GLADMIR ARVELOS CRISPIM Pregoeiro (SIDEC - 29/01/2024) 153035-15242-2024NE800000