DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.921.030,62. Data de Assinatura: 13/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23820.000671/2020-74. Pregão. Nº 320/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/03/2024 a 29/03/2025. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.735.785,84. Data de Assinatura: 20/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 212/2022. Nº Processo: 23820.006569/2022-44. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção coletiva de trabalho nº sc000150/2023 e o parecer sei 139 da unidade de fiscalização administrativa de contratos do hospital universitário.. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.788.682,72. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 230/2022. Nº Processo: 23820.007195/2022-84. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção coletiva de trabalho nº registro no mte sc000150/2023 e o parecer sei 124/2023 da unidade de fiscalização administrativa de contratos do hospital universitário. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 403.287,84. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 214/2022. Nº Processo: 23820.006569/2022-44. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 00.192.707/0001-47 - MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção coletiva de trabalho nº sc000150/2023 e o parecer sei 134 da unidade de fiscalização administrativa de contratos do hospital universitário. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.655.544,24. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 106/2021. Nº Processo: 23820.002242/2021-12. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 77.858.611/0001-08 - UNIMED GRANDE FLORIANOPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. Objeto: O reajuste de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, haja vista a negociação realizada entre as partes, resultando em 3,68% (três vírgula sessenta e oito por cento). Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.718,70. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 108/2021. Nº Processo: 23820.002242/2021-12. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 72.366.818/0001-33 - IMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO S.A.. Objeto: O reajuste de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, haja vista o reajuste utilizando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), resultando em 4,608220% (quatro, sessenta e um por cento). Vigência: 23/09/2021 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.047.559,74. Data de Assinatura: 08/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23820.000671/2020-74. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, tendo por base a convenção coletiva de trabalho cct 2023/2023 (seac/sc n° sc000150/2023), o parecer sei 15 da comissão de análise de repactuação de contratos do hospital universitário. Vigência: 29/03/2021 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.735.785,84. Data de Assinatura: 21/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820016832202394. Objeto: Aquisição de Medicamentos que resultaram DESERTO ou FRACASSO na programação anual 2023 para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU-UFSC/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na especificação dos itens (características descritivas) constante no edital licitatório e no portal COMPRASNET do governo federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓ R I O. . MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 29/01/2024) 155913-26443-2024NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820013211202359. Objeto: Registro de Preços visando à aquisição de Utensílios Domésticos e materiais Descartáveis para o Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina - HU- UFSC/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Pedido 270/2023. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja DIVERGÊNCIA na especificação dos itens (características descritivas) constante no edital licitatório e no portal COMPRASNET do governo federal, PREVALECERÁ A ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO EDITAL LICITATÓ R I O. . MARTA RODRIGUES DOS SANTOS Assistente Administrativo (SIASGnet - 29/01/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23533.024774/2023-16. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 24.380.578/0032-85 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 01/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 31/01/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.362,63. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23524.002700/2021-68. Pregão. Nº 186/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 01/02/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1 e alteração quantitativa do objeto contratual mediante a supressão de 18% do valor inicial do contrato, com fulcro no § 1º do art. 81, da lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.079,92. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa DR O G A FO N T E LTDA, CNPJ: 08.778.201/0001-26, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ768701513BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.039059/2023-89, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega da Nota de Empenho 2023NE002617, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 154225 SEI HCPA 23092.000361/2024-55- MANUTENÇÃO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ELEVADOR 16 Contratado: ADVANCE ELEVADORES LTDA CNPJ: 4056257000116 R$3.515,90 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 29/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.008702/2023-63. Inexigibilidade Nº 90266/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Plataforma Pergamum - Sistema Integrado de Bibliotecas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 27.271,80. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).