DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE DISTRATOS Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SARAH THAYS NASCIMENTO ANDRADE. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 094/2023-S. Firmado em 07/07/2023. Rescindir a partir de 29/02/2024. Assinado em 25/01/2024 por SARAH THAYS NASCIMENTO ANDRADE- locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária. Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LEILIANE AMAZONAS DA SILVA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 009/2023-S. Firmado em 20/03/2023. Rescindir a partir de 29/02/2024. Assinado em 25/01/2024 por LEILIANE AMAZONAS DA SILVA- locador e MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14299/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.142991/2023-19. Dispensa Nº 14299/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão "prestação de serviços de ensino de inglês dos servidores do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos", oriundo do termo de execução descentralizada nº 45/2023 (10714635), firmado entre o ministério da gestão e da inovação em serviços públicos e a unb, em 15/12/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/01/2024 a 15/12/2024. Valor Total: R$ 418.962,16. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 41696/2021. Nº Processo: 23106.041696/2021-84. Dispensa. Nº 41696/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sexta - do valor, forma de pagamento e dotação orçamentária do contrato, com acréscimo de novo aporte de recursos no valor de r$ 3.889.944,00, totalizando r$ 7.779.297,53, utilizando saldo de rendimentos e prorrogando o contrato por mais 24 meses, a contar de 18/04/24, com previsão de término em 18/04/2026.. Vigência: 26/01/2024 a 18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.779.297,53. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 12411/2020. Nº Processo: 23106.124118/2020-00. Dispensa. Nº 12411/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e suplementar o valor do contrato nº 12411/2020 firmado entre as partes em 25/01/2021, visando o apoio da funape para a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa "mais amazônia", oriundo do termo de execução descentralizada firmado entre instituto nacional de colonização e reforma agrária - incra e a universidade de brasília. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 31/12/2024. O valor original do contrato fica suplementado em r$ 1.316.713,22 (um milhão, trezentos e dezesseis mil, setecentos e treze reais e vinte e dois centavos), passando o valor total de r$ 10.953.018,54 (dez milhões novecentos e cinquenta e três mil e dezoito reais e cinquenta e quatro centavos) para r$ 12.269.731,76 (doze milhões duzentos e sessenta e nove mil setecentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos).. Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.269.731,76. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 32, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 32/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 481/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10/11/2024 / Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Exatas / Área: Álgebra, Análise e Geometria. / Candidatos Aprovados: 1. JULIA ARÊDES DE ALMEIDA; 2. ROMULO DIAZ CARLOS; 3. MATEUS FIGUEIREDO DE SOUZA; 4. IRVING JOSEPH RAMIREZ BARRETO; 5. GEOVANI PEREIRA MARTINS MACHADO. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154503 Nº Processo: 23006012651202392. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de licença corporativa (assinatura) de software para elaboração de orçamentos de referência, cronograma, medição e diário de obras e serviços de engenharia, em plataforma web.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 29/01/2024) 154503-26352-2024NE800068 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.026042/2022-00. Pregão Nº 4/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 23.892.495/0001-06 - FOCO ENGENHARIA DE PRECISAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de topografia, com levantamento topográfico, planialtimétrico, georreferenciado e cadastral, inclusive regularização/aprovação na esfera municipal de localização do imóvel/averbação no cartório de registro de imóveis do levantamento topográfico, para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 1.875.300,00. Data de Assinatura: 29/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.030284/2023-52. Dispensa Nº 47/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto de pesquisa científica - básica intitulado "estudos em educação do campo e agrobiodiversidade". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23125.021106/2022-49. Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 34/2022, cujo objeto é a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "escola de programação: disseminando o pensamento computacional na juventude amapaense", conforme memorando eletrônico n° 28/2023 - asseprog. Vigência: 25/12/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.950,00. Data de Assinatura: 12/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154502 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 23005.004724/2018-15. Pregão. Nº 60/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo:a) a prorrogação contratual por 6 (seis) meses a partir do seu vencimento em 12/02/2024, passando a viger até 12/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. b) o reajuste do valor contratado, segundo previsto na cláusula décima primeira do contrato n° 6/2019, conforme apurado no parecer nº 3434/2023 - dianacoof (doc. 266). Vigência: 23/01/2024 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.058,59. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 37/2023 A empresa CNPJ 26.077.955/0001-30 BRUNO ARAUJO DOS PASSOS foi a vencedora do item único da licitação no valor global de R$ 645.000,00. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal (SIDEC - 29/01/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0876454//2024 PROCESSO N.º 23115.002291/2024-64. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: PAULO CIRIO SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 103/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. EDITAL Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 356/2023-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Sociais - Campus de São Luís 1.1 Departamento de Economia - DECON . Área/Subárea do Seletivo Candidato(s) Aprovado(s) . Economia / Teoria Econômica RAFAEL THALYSSON COSTA SILVA - 1º lugar DEIVISON JOSÉ ANDRADE RUBIM - 2º lugar ANA CARLA ARAUJO ARRUDA