DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000050 50 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23523.048469/2021-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 12.769.072/0001-87 - CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 29 de janeiro de 2024 a 27 de maio de 2024, sendo: 45 (quarenta e cinco) dias para a execução dos serviços; 45 (quarenta e cinco) dias para o recebimento provisório e definitivo; 30 (trinta) dias para o pagamento da última medição. A alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 29/01/2024 a 27/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.459,00. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 65/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletronico 65/2023, cuja empresa vencedora do lote 01 foi CNPJ 10.364.152/0004- 70 LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA pelo valor R$:1.145.462,88 e lote 02pelo valor R$:3.851.178,84. Maiores Informações:www.gov.br/compras FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 29/01/2024) 154045-15262-2024NE800288 FACULDADE DE ENFERMAGEM DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM EDITAL Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do por meio do Departamento de Enfermagem do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Enfermagem Clínica - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 03 (três) vagas. Requisito básico: Graduação em Enfermagem com ou sem especialização, ou mestrado, ou doutorado na área da saúde; e no mínimo 1 ano de experiência profissional comprovada. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 05 a 06/02/2024, das 07:30h às 17:30h. Local: As inscrições serão recebidas por e-mail, contendo em um único anexo todos os documentos exigidos, no endereço: [email protected]. O título do e-mail deve ser "Inscrição Seletivo para substituto". O não envio da documentação completa produz indeferimento da inscrição. Não é possível complementação da inscrição após envio da documentação. Informações pelo e-mail: [email protected]. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. JOANA DARC CHAVES CARDOSO Chefe do Departamento de Enfermagem FACULDADE DE ENGENHARIA FLORESTAL DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Engenharia Florestal do Câmpus de Cuiabá, torna pública a retificação das datas referentes ao(a) extrato do EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 para contratação de professor SUBSTITUTO, nos termos do Edital de Abertura de Processo Seletivo n. 1, de 22 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, em 24.01.2024, S.3, p. 74, onde se lê: Período e Local das Inscrições: Período: 02/02/2024, das 8h às 11h e 14h às 17h, local: Secretaria da Faculdade de Engenharia Florestal - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367 Bairro Boa Esperança - Cuiabá - MT CEP: 78060-900, Campus de Cuiabá. leia-se: Período e Local das Inscrições: Período: 01/02/2024 a 02/02/2024 das 8h até as 16h. Local: Inscrição por e-mail no endereço eletrônico [email protected]. A documentação deve ser enviada em arquivo único no formato .PDF CYRO MATHEUS COMETTI FAVALESSA Chefe do Departamento de Engenharia Florestal INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA EDITAL Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Saúde Coletiva do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Saúde Coletiva - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Saúde Coletiva. Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21. Vigência do Contrato: Até 25/07/2024 Período e Local das Inscrições: Período: 06 a 08/02/2024, encaminhar os documentos por e-mail: [email protected], até 12h do dia 08/02/2024. Informações pelo telefone: 65 3615-6253 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. ELYANA TEIXEIRA SOUSA Chefe do Departamento de Saúde Coletiva FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 01.05.2024 a 01.05.2025; 1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 27/2021-ufms; 1.2 - o valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 1.599.768,48 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 24/01/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.768,48. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar de 07.02.2024 à 07.02.2025; 1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 09/2021-ufms. 1.2 - o valor do presente termo aditivo até o fim de sua vigência é de r$ 882.600,60 (oitocentos e oitenta e dois mil e seiscentos reais e sessenta centavos).. Vigência: 22/01/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 882.600,60. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23104.001146/2020-61. Pregão. Nº 46/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA . Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.05.2024 à 01.05.2025; 1.1.1 - fica resguardado o direito de repactuação da contratada, conforme cláusula sexta do contrato nº 26/2021-ufms; 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 438.396,60 (quatrocentos e trinta e oito mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).. Vigência: 22/01/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.396,60. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 161/2020. Nº Processo: 23446.000017/2018-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor do contrato em r$ 215.389,04 (duzentos e quinze mil trezentos e oitenta e nove reais e quatro centavos), devido a variação dos índices do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da a construção civil (sinapi) em 8,45% e do índice nacional de custo da construção (incc/fgv) em 7,48% para o período de maio/2022 a abril/2023. 1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 7.314.011,38 (sete milhões, trezentos e quatorze mil onze reais e trinta e oito centavos) é alterado para r$ 7.529.400,42 (sete milhões, quinhentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais e quarenta e dois centavos).. Vigência: 24/01/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.529.400,42. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS E X T R AT O Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especialiazados que entre si celebram a Universidade Federal de Ouro Preto e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. e a interveniente Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. Processo SEI 23109.016326/2023-41. Este contrato tem objetivo a prestação de serviços técnicos especializados voltados à pesquisa e à inovação para apoio de mineração. Valor: R$ 74.800,00. Data de assinatura: 22/01/2024. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Assinaram: pela UFOP; Cláudia Aparecida Marliére de Lima; pela Anglo; Denilson Rodrigues de Araujo e pela FUNDEP; Jaime Arturo Ramirez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23100.014489/2021-15. Pregão. Nº 63/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 154359 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23100.010961/2019-18. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA . Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Reajuste através do INCC de 0,5608%, representando o valor de R$ 4.960,59 (quatro mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e nove centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.614.489,52. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).