DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO - UFSC Nº de Processo: 23116.016644/2023-12 Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC.Objeto:"Pesquisa a bordo do Navio Laboratório Ciências do Mar l".Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da ultima assinatura:Data da assinatura: 27/12/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 955489/2023, Nº Processo: 23116019091202350, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Os objetivos são a melhoria da infraestrutura, capacitação de pessoal discente e extensão na área de aquicultura, bem como apoiar pesquisas de ponta na área de inovação aquícola., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001301, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 225203, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 31/12/2023 a 22/11/2026, Data de Assinatura: 31/12/2023, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº .981.920-*, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº .685.590-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA-ARCELORMITTAL BRASIL LTDA Nº de Processo: 23116.005074/2023-35. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Embrapii Itec/FURG,CWR Tecnologias em Automações para Elevadores LTDA- ME e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Alteração do Prazo de Vigência mais 65 dias -Termino em 29/03/2024.Data da assinatura: 23/01/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23116019015202344. , publicada no D.O.U de 08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Outsourcing de Impressão Novo Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/02/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIDEC - 29/01/2024) 154042-15259-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.009279/2023-41. Pregão Nº 56/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.914.165/0001-92 - CARBOXI - INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA .. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás medicinal engarrafado, recarga, para atender a UFRR. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 62.450,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23129.008638/2021-92. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, § 1º, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993; PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias; e FORMALIZAR a alteração da razão social da CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 641.535,79. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.042767/2023-49. Dispensa Nº 209/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da FAI•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do Projeto de Extensão "Continuidade das ações do observatório das desigualdades, conflitos e democracia e sua interface com acervos e memórias de militantes". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/01/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 177/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.012779/2023-49. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 073425951 - GEORGIA STATE UNIVERSITY. Objeto: Estabelecer um programa de intercâmbio de pesquisadores nas instituições signatárias o qual deve estimular inicialmente até 5 (cinco) pesquisadores de cada uma delas a visitar a outra e participar de determinadas atividades ou aproveitar as seguintes oportunidades: visitas curtas para se familiarizar com a instituição anfitriã, além de outras atividades; pesquisa conjunta ou supervisão de ou participação em atividades de ensino na instituição anfitriã; e atividades colaborativas de pesquisa e ensino que podem ser realizadas mais detalhadamente pelo pesquisador durante uma visita de um mês a um ano. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2028. Data de Assinatura: 28/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 178/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.007270/2023-84. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 119035988 - MCMASTER UNIVERSITY. Objeto: Promover colaboração acadêmica entre as partes para pesquisa, ensino e extensão. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2028. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112029778202252. Objeto: Contratação de proposta mais vantajosa para a prestação de serviço continuado de reprografia e papelaria, vinculada à cessão de uso de uma área medindo 24,26 m², localizada no interior do campus Sorocaba da UFSCar. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download no site www.proad.ufscar.br. FABIO ZUCCOLOTTO FERREIRA Pró-reitor Adjunto de Administração (SIASGnet - 29/01/2024) 154049-15266-2024NE800021 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 63/2023. Processo nº 23113.026320/2023-12; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 63/2023; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de materiais de alvenaria para atender as necessidades de todas as unidades da Universidade Federal de Sergipe, no que se refere a reparos e a manutenção dos serviços manutenção e conservação dos prédios. Data da Assinatura da Ata: 28/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Itens adjudicados e empresas: CNPJ 30.506.256/0001-36 COMERCIAL CONSTRUMIX - itens 1,2,3,4,5,6,8,12,14,21,22 e 27; CNPJ 10344.401/0001-12 ELÉTRICA ALIANÇA LTDA - itens 9,10,11,13,15,17,19,20,25,26,28,29,30,34,35,36,37,38,39,40,41 e 43; CNPJ 45.309.056/0001-60 SILVA DISTRIBUIDORA LTDA - item 18; CNPJ 39.575.051/0001-87 NOVA DISTRIBUIDORA - item 23; CNPJ 05.040.396/0001-14 MR MAGALHÃES SILVA LTDA - itens 24 e 33; CNPJ 29.024.588/0001-03 EXCELLENCE COLLOR - itens 31 e 32. Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90003/2024. Processo nº 23113.011753/2023-73; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90003/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de solução de firewall de próxima geração para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7, filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e controle granular de banda de rede, compreendendo fornecimento de equipamentos e softwares integrados em forma de appliance, para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe e órgão participante UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA-PI, UASG: 156680. Data da Assinatura da Ata: 28/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Itens adjudicados e empresa: APPROACH TECNOLOGIA LTDA , CNPJ: 24.376.542/0001-21 - Valor Total: R$ 2.567.100,00 (Lote 01 - itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06). Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90004/2024. Processo nº 23113.013309/2023-92; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90004/2024; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de servidores com arquitetura hiperconvergente (elementos de hardware e software) e serviços para ampliação da infraestrutura existente, bem como renovação de garantia dos equipamentos já adquiridos e componentes, para atender as necessidades da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 29/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Itens adjudicados e empresa: APPROACH TECNOLOGIA LTDA,CNPJ24.376.542/0001- 21, todos os itens do grupo 01. Valor R$ 8.471.734,00. Gilton Ramos Carvalho Costa - Diretor do Departamento de Recursos Materiais - DRM EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de notificação à firma Leal Distribuidora de Material de Limpeza e Escritório Ltda, CNPJ: 41.200.526/0001-00, no endereço fornecido: Rua Vereador Sérgio Xavier, 234, Bairro San Martin, Recife - PE, CEP: 50761-550, a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, notificar a citada firma, por seu representante legal, a apresentar a defesa que tiver, por atraso na entrega de material, referente ao Pregão Eletrônico nº. 13/2023 (Processo nº. 23113.00462/2023-90), por ter sido vencedora do item 04 do aludido certame e por ter recebido a Nota de Empenho nº. 400/2023 em 12/05/2023, com prazo de 30 dias para entrega, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, sob pena de aplicar o disposto no art. 87, III da Lei nº 8.666/93. JOSÉ DIAS FIRMO DOS SANTOS Chefe da Divisão de Materiais - DRM/UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 A Universidade Federal de Sergipe, através de seu Pregoeiro, divulga o resultado final do pregão (SRP) nº 90009/2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, que teve como empresas vencedoras: COMERCIO DE MAT. ESPORT. E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA, CNPJ: 10.201.546/0001-64 (itens 01, 07, 08, 11, 12, 20, 32 e 34); REALIZA COM. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.087.255/0001-43 (item 02); SANTA MARIA COM. DE BRINQUEDOS E MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ: 05.077.676/0001-05 (itens 06, 14, 16, 19, 21, 22, 26, 27 e 31); 35.279.491 REGINALDO M. RODRIGUES, CNPJ: 35.279.491/0001-36 (item 23); DOUGLAS C. LTDA, CNPJ: 27.176.482/0001-91 (item 28) e INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, CNPJ: 13.759.849/0001-95 (item 33). Itens Desertos (20 itens): 03, 04, 05, 09, 10, 13, 15, 17, 18, 24, 25, 29, 30, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41. Item Cancelado (01 item): 31. Demais informações poderão ser consultadas no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/9 GRASIELA FREIRE CUNHA MARTINS Pregoeiro (SIDEC - 29/01/2024) 154050-15267-2024NE999999