DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024013000052 52 Nº 21, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 23101.003513/2020-91. Dispensa. Nº 3513/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Fortalecimento e Interiorização da Agenda 2030 dos objetivos do desenvolvimento sustentável junto a vigilância de doenças e agravos não transmissíveis das Secretarias Estaduais de Saúde e municípios dos estados do Tocantins, Mato Grosso, Pará, Maranhão e Amapá".. Vigência: 20/11/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 877.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.000570/2024-42 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Perfil Assessoria Agropecuária LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Emivaldo Amancio de Sousa - Representante Legal EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23101.000442/2024-07 Acordo de Cooperação N° 18/2021 que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Centro de Integração Empresa Escola- CIEE OBJETO: Desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de estágio de estudantes, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV).DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Felipe Pinheiro Lima - - Representante Legal EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 23101.000931/2023-70 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023 CONCEDENTE: Prefeitura de Rio da Conceição/TO - CNPJ 33.262.536/0001-34 CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: ACRESCENTAR R$ 99.636,00 (noventa e nove mil seiscentos e trinta e seis reais) ao valor inicial do convênio, a partir da data de assinatura deste instrumento; 1.1.2. ALTERAR a CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EFINANCEIROS, em função do acréscimo; Prorrogação do prazo de vigência para execução do projeto "Plano Diretor Participativo e Sustentável e Elaboração da Planta Cartográfica de Rio da Conceição - TO" PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 26/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024 PROCESSO: 23101.003857/2023-43 Termo de Convênio nº 001/2024 CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Cristalândia CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Elaboração da Planta Cartográfica Georreferenciada da Área Urbana de Cristalândia - To". PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920976/2023-13. Pregão Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens através de pesquisa, reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacional e internacional, bem como, contratação de seguros para viagens internacionais para atender a universidade federal de viçosa.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total: R$ 856.390,54. Data de Assinatura: 26/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.913780/2023-72. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051002 - AIMO KORTTEEN KONEPAJA OY. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de nutrição de bovinos de leite, que serão prestados nas condições estabelecidas no plano de trabalho. sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/01/2024 a 24/06/2024. Valor Total: R$ 103.572,06. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905722/2023-75. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 61.150.348/0001-50 - COMPANHIA NITRO QUIMICA BRASILEIRA. Objeto: Contratação de serviços técnico especializados de "avaliação e caracterização da polpa solúvel de celulose" que serão prestados nas condições estabelecidas em comum acordo entre as partes. Sob a interveniência da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 16.655,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.923303/2022-34. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.238.980/0001-20 - APERAM BIOENERGIA LTDA. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de genótipos de eucalyptus tolerantes a seca - quarta fase", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2026. Valor Total: R$ 224.502,22. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919803/2023-52. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 03.932.543/0001-35 - ABAPA -ASSOCIACAO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODAO. Objeto: Cooperação técnicae científica entre os partícipes para desenvolver a oferta de cursos de extensão edo curso técnico em agropecuária da cedaf com a abapa, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de extensão. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/01/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 397.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23114.914465/2021-09. Pregão. Nº 118/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e o reajuste do contrato nº 009/2022.. Vigência: 10/02/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.081,50. Data de Assinatura: 25/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024). SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 2/2024 INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA U N I DA D E / DEP./ CENTRO Nº VAGAS . Gestão de Pessoas e Estratégia. Graduação em Administração ou mestrado em Administração ou doutorado em Administração. DA D / C C H (23114.923557/2023-33). 01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO