DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 30/01/2024 até 21/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.leiloesceruli.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FLAVIO DUARTE CERULI, no endereço Av. Marabá, 540, Bairro Bela Vista - Patos de Minas/MG. CEP: 38.703-236, Telefone (34)3814-2286, no horário de atendimento das 9h AS 17h30m, segunda a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 12/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 22/03/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloesceruli.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA Gerente de Centralizadora SE AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 49/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/02/2024 até 20/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.isaiasleiloes.com.br e no escritório do (a) leiloeiro (a) ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR, no endereço Avenida Marabá, 540, Bairro Bela Vista - Patos de Minas/MG. CEP: 38.703-236, telefones (34) 3814-2286, (34) 99924-8692 no horário de segunda-feira à sexta-feira de 09:00h às 17:30h, e-mail [email protected] . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 11/03/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 21/03/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.isaiasleiloes.com.br CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0047/0223 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 08/02/2024 até 14/03/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.globoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JOABE BALBINO DA SILVA, no endereço Av. Paulista, n 1079 - 7 e 8 Andar - Bela Vista - São Paulo - SP- Cep: 01311-200, Telefone (11) 3181-6109, no horário de atendimento das 08h00 às 18h00 (segunda- feira à sexta-feira), [email protected]. . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 06/03/2024, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 15/03/2024, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro [email protected]. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS MYCHELLE LOPES BARBOSA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO FLORESCER BANGU LTDA, CNPJ: 48.184.176/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INTEGGRA ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA ME, CNPJ: 19.649.571/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAGGIANO E CAGGIANO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 24.832.331/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL DAHER LAGO SUL CNPJ: 00382069000127; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST PARAIBA, CNPJ: 35.491.356/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente à Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 905717/2020/MM/CAIXA, SUB-ROGANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS, inscrito no CNPJ-MF sob o nº 05.054.895/0001-60, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, inscrito no CNPJ - MF sob o nº 50.008.131/0001- 93 publicada no DOU de 18/09/2023, seção 3, página 103. T. Aditivo 31/08/2023 - JOSIANE DA SILVA ARAÚJO, EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA e do Sub-rogado ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 921838/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jampruca/MG, CNPJ 66.230.384/0001-47; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI n 424/2016 e IN MPDG n 002/2018 e respectivas alterações; Artigo 79, Inciso I da Lei n 8.666 de 21.06.1993. Data da rescisão 29 de janeiro de 2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 903692/2020/MESP/CAIXA, PM Bom Jesus do Itabapoana, DOU de 26/01/2024, seção 3, página 68, onde se lê Altera vigência: 23/10/2024 , leia-se Altera vigência: 30/09/2024 . 26/01/2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 890395/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Glória de Dourados/MS, CNPJ 03.155.942/0001-37; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 29/01/2024. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AMAZONAS AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2656 - AMAZONAS/AM, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA JARLEM CB VI LTDA, código 020258755, CNPJ nº 39558917000141, localizada na Rua C - União, 54, 54-A, União, Coari / AM, CEP 69460-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022 e nº 1024/2023. JORINEIDE MARIA VASCONCELOS DE FREITAS SUPERINTENDENTE DE REDE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SAO PAULO LESTE - SP AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 4012 - SAO PAULO LESTE/SP, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA COCAIA LTDA, código 210133864, CNPJ nº 04713207000164, localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2885, Cocaia, Guarulhos/SP, CEP 07130-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023 e nº 1024/2023. FLAVIA SILVA NOGUEIRA SUPERINTENDENTE DE REDE CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE EXTRATO DE DISTRATO Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/AL, CNPJ 12.264.628/0001-83 Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL JORGE GOMES DA SILVA APF: 0512.527-01, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 25/01/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 043123988. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. CH SÍTIO HORIZONTE APF 043123988. Valor: R$423.360,00 (sem alteração). Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 25/01/2024. ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA e ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0367316-60. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. CAMINHO DO MAR III APF 0367316-60. Valor: R$427.497,74 (sem alteração). Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Data da assinatura: 30/01/2024. ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA e SÂMIO CÁSSIO DE CARVALHO M E LO Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0367315-56. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. CAMINHO DO MAR II APF 0367315-56. Valor: R$427.496,07 (sem alteração). Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Data da assinatura: 30/01/2024. ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA e SÂMIO CÁSSIO DE CARVALHO M E LO Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0367204-11. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de CAMAÇARI/BA - CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. CAMINHO DO MAR I APF 0367204-11. Valor: R$426.791,77 (sem alteração). Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Data da assinatura: 30/01/2024. ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA e SÂMIO CÁSSIO DE CARVALHO M E LO CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1294/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; cujo objeto é a prestação de serviços de transporte de valores com escolta embarcada; Processo nº 18750.104098/2023-51; amparo legal: Artigo 81, inciso II, §1º da Lei nº 13.303/16; referente ao acréscimo de 23,007% sobre o valor do item 01, em função de alteração quantitativa de mesmo percentual; Valor do Aditivo: R$29.639,93; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante do orçamento de 2024; assinado em 25/01/2024; assinam pela CMB: José Mauro Peixoto Costa e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela contratada: Filipe Gomes Coelho e Paula Granjeia Gomes Dantas - Procuradores.