DOU 30/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 28/12/2023 . 819223/2015 M ES P / C A I X A PM Sobral/CE Altera vigência: 29/05/2024 T Aditivo: 29/01/2024 . 828339/16 MAP PM LAGOA DO PIAUI/PI Altera contrap: R$ 222.664,38 T Aditivo:29/01/2024 . 867054/2018 M C I DA D ES / C A I X A PM Sobral/CE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 29/01/2024 . 0352301-73/11 M C I DA D ES PM RIO REAL/BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:15/01/2024 . 918056/21 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CABO FRIO/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:10/01/2024 . 0352780-78/11 M C I DA D ES ESTADO DO AMAZONAS/AM Altera vigência: 13/08/2027 T Aditivo:12/01/2024 . 873958/18 M DA S C F PM Terra de Areia/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:26/12/2023 . 1072396-16/2020 M C I DA D ES Serrinha/RN Alt. vig.: 31/05/2024 TAditivo: 26/01/2024 . 843684/17 M ES P PM Barra Mansa/RJ Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:26/01/2024 . 917853/21 MIDR PM JOCA CLAUDINO/PB Altera contrap: R$ 32.560,36 T Aditivo:26/01/2024 . 906776/20 MIDR PM Tibau do Sul/RN Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:26/01/2024 . 911883/21 MIDR PM JOCA CLAUDINO/PB Altera contrap: R$ 36.466,00 T Aditivo:26/01/2024 . 863964/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA/PI Altera vigência: 30/12/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 875936/18 MTUR SAAD CENTRO TERESINA/PI/PI Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:30/11/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 00192/2024; Processo: 5688.01.1507.1/2023; Compra Direta: 223-5688/2023; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação estrutural e complementos (acabamentos), para 04 (quatro) unidades habitacionais - 57, 58, 71 e 72 do empreendimento do PAR RESIDENCIAL SOLAR DOS CARVALHAL, localizado na Avenida Itália nº 1662, Vila Maria José, na cidade de Rio Grande/RS; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 590.359,31 (quinhentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 30/01/2024; Data de assinatura: 25/01/2024. Contrato nº 860/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0086.01/2024. Objeto: contratação de patrocínio para projeto de ocupação de espaço da CAIXA Cultural denominado SONHO SOBRE SÓIS Etapa Curitiba. Contratada: CAIS PRODUÇÃO CULTURAL LTDA., CNPJ nº 15.095.659/0004-46. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT , CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 26/01/2024 a 30/05/2024. Data de Assinatura: 26/01/2024. Processo: 5688.01.1484.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 543/2023; Objeto: prestação de serviços de operacionalização de atividades arquivísticas de documentos, por meio dos serviços de guarda (recolhimento, classificação, organização, conferência, indexação, arquivamento e destinação final), digitalização e recuperação dos documentos da CAIXA, no âmbito dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; Contratada: IRON MOUNTAIN DO BRASIL LTDA, CNPJ: 04.120.966/0001-13; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 58.918.274,96 (cinquenta e oito milhões, novecentos e dezoito mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos); Instrumento Contratual: nº 00430/2024; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar de 22/07/2024; Data da assinatura: 25/01/2024. Contrato nº 0495/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0064.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CINECONCERTOS; Contratada: CASSIA REGINA DA SILVA; CNPJ: 16.706.986/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/01/2024 à 25/05/2024. Data de Assinatura: 22 de janeiro de 2024. PROCESSO: 5688.01.1679.1/2023; OBJETO: Contratação de locação de imóvel n 00780/2024 locação de imóvel pronto localizado na AVENIDA CORONEL LUIZ GOMES , LOTE 7, QUADRA 1 - CENTRO - LÁBREA/AM, PARA novas instalações da AGÊNCIA LÁBREA/AM; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: O imóvel ocupado atualmente pela Agência Lábrea/AM apresenta diversos problemas de infraestrutura e não possui condições para readequação do espaço interno e de ampliação; INÍCIO DO CONTRATO: 26/01/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; LOCADOR: ALY TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, inscrito/a(s) no CPF/CNPJ sob o(s) nº(s) 05.424.163/0001-15; DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº.026/5688-2024 Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0022.0/2024. Objeto: Contratação de empresa Comercializadora Varejista para o fornecimento de Energia Elétrica, oriunda do Ambiente de Contratação Livre (ACL), incluindo suporte para atender unidades consumidoras da CAIXA, pelo período de 60 (sessenta) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 22/02/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 11h00 do dia 23/02/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 15h às 15h30 do dia 23/02/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 026/5688-2024. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FABIO NERI Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 24/2024 Processo Administrativo: 5688.01.0082.0/2024; LC nº 0024/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliários modelo poltronas ergonômicas especiais conforme indicadas abaixo, para atendimento dos empregados CAIXA em âmbito nacional. Credenciamento: até às 14:00 horas do dia 09/02/2024. Recebimento das propostas: até às 14:30 horas do dia 09/02/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas, do dia 14/02/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO B. DOS SANTOS JÚNIOR Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão do contrato 90233/2015 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC Brasil Park Shopping/GO, localizado na Av. Brasil, nº 505 Loja S-11 Brasil Park Shopping, Vila Santana Anápolis/GO, a partir de 14/04/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: BRASIL PARK PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.580.662/0001-90 - Data da Assinatura: 14/04/2023 Rescisão do contrato de locação de imóvel nº 90074/2008, para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag Jaciara/MT, na Av. Antõnio Ferreira Sobrinho, 985 - Centro - Jaciara/MT, a partir de 30/11/2023, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.051/2000. LOCADOR: Darnei Hipoldo Kroth - CPF nº 190.809.130-49. DATA DA ASSINATURA:29/01/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 2280/2021, de prestação de serviços de transporte, custódia, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE, no estado do Rio de Janeiro, item II Campos; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF): 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 62.992,86; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7074.01.2040.2/2019. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da PAE Câmara Municipal de Uberlândia/MG, na/o Avenida João Naves de Áliva, número 1.617, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG pelo período de 12 (doze) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: protocolo nº 06351 de 14/09/2021. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 0 (zero reais), cessão sem ônus. LOCADOR: UBERLÂNDIA CAMARA MUNICIPAL, CPF/CNPJ: 20.720.165/0001-45. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. RUBRICA: 5704-01 4 termo aditivo do contrato nº 07542/2021, processo nº. 5688.01.0230.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de produção de bobinas de papel térmico personalizada, com numeração de rastreamento e malhas de segurança na frente das bobinas, para uso em impressoras térmicas das unidades Lotéricas distribuídas em todo o território nacional. Empresa: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 06.698.097/0007-52. Alteração de Quantidades (de 06/02/2024 a 09/06/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 17.529.844,05; Novo Valor Global: R$ 290.311.319,79. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 26/01/2024. Processo Administrativo de Credenciamento nº 5688.01.1114.097/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; Contrato 2359/2023; leiloeiro(a) PÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS ;CPF nº 498.204.865-72;Enquadramento Legal: no art. 69, inciso III do RLCC e Lei nº 13.303, de 30/06/2016;Data de Prorrogação: 25/04/2024 a 24/04/2025;Data de assinatura:25/01/2024 Processo: 5688.01.2274.0/2020; Contrato nº 03067/2021; WYNTECH SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.911.585/0001-03; Objeto: Reajuste de preços a contar de 23/09/2023 do contrato de prestação de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, substituição de peças e componentes, serviços não cobertos pelo encargo fixo mensal, em equipamentos totens dispensadores eletrônicos de senha, instalados nas unidades da CAIXA, em todo o território nacional; Novo Valor Global: R$ 4.331.546,23; Enquadramento Legal: Artigo. 69, III da Lei 13.303/2016 e Parágrafo Segundo da Cláusula sexta; Data de assinatura: 26/01/2024. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a 25 de janeiro de 2024, da sanção Pela aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, à PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.080.486/0001-05, em referência ao contrato nº. 10867/2022, processo administrativo nº. 5688.04.2019.1/2022, SICLG n.º 55362. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art.78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 156.821,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/01/2025.